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diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) e delegados de vários municípios do Estado de Rondônia, participou de uma grande marcha de servidores públicos federais que em união com outras entidades ... unificada – que também reuniu trabalhadores do setor privado, estudantes e movimentos sociais -, o funcionalismo fez um ato público em frente ao Ministério do Planejamento, onde cobraram da ministra Miriam Belchior a abertura das negociações ... reposição das perdas inflacionárias. A coordenação que reúne 32 entidades sindicais que representam nacionalmente o funcionalismo solicita audiência com a ministra desde que protocolou a pauta de reivindicações gerais deste ... fator previdenciário. Os manifestantes prometem denunciar ainda os bilhões de reais que estão saindo dos cofres públicos para construir estádios para a Copa do Mundo e que serão entregues a empresas privadas para exploração. Também

Estado de Rondônia - Beron poderá ser decretada já no próximo dia 30 de maio, quando acontece a audiência das partes envolvidas na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal. “Este é um avanço importante, agora deve ... sempre, a grande maioria estava mais preocupada mesmo era em roubar, corromper, desviar, enricar com o dinheiro público. “Muitos empresários e políticos que hoje estão caladinhos, construíram seus impérios com o dinheiro do Beron

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, que tratará sobre assunto ... relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Jaru.O promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Curadoria da Execução Penal, informa que serão apresentados os trabalhos desenvolvidos ... fechado, semiaberto e aberto.O presidente do Conselho da Comunidade, Maurício Almeida de Jesus, informou ao Ministério Público que todos os membros do Conselho estão empenhados nas execuções dos projetos. Todavia, ressalta que está necessitando ... esclarece que estão abertas vagas para Conselheiros e também suplentes, sendo de fundamental importância que os órgãos públicos e as entidades privadas também indiquem seus membros para comporem o quadro.Estão convidados a comparecerem ... espera contar com a participação de toda população de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira na Audiência Pública, a qual estará aberta para a comunidade

Sanidade Animal (Fesa), e que o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) já solicitou a realização de audiência pública para discutir o tema. Em aparte, Luiz Cláudio reforçou que somente com o trabalho do Fefa

audiência de conciliação entre o Banco Central do Brasil e o Governo do Estado de Rondônia, para resolver a questão da bilionária dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron. Em março, durante audiência ... almejada efetividade à audiência a ser realizada, as entidades envolvidas na demanda deverão estar representadas por procuradores com plenos poderes conciliatórios. Procedam-se às intimações necessárias”.Ao tomar conhecimento da audiência de conciliação, o deputado ... proposta rondoniense, extinguindo de vez com esta herança maldita, que mês a mês vem sangrando os cofres públicos.O deputado Hermínio Coelho destacou que Rondônia colabora com o Governo Dilma Roussef, como no caso

gabinete da presidência do TJRO, acompanhada do Corregedor Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Membro do Ministério Público de Minas Gerais, doutor Joaquim José Miranda Júnior, que também enalteceu o trabalho da professora na coordenação ... constituem a Corte de Justiça, fotografias do desembargador Roosevelt Queiroz embaixo de uma barraca de lona realizando audiências. Ele lembra que os juízes italianos ficaram perplexos, pois não acreditavam que os acordos celebrados pudessem surtir

Audiências de conciliação do projeto "Pai Presente", que estimula o reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento, serão realizadas no dia 8 de junho, durante a operação Justiça Rápida Itinerante, na Comarca de Costa Marques ... mães que não conheciam o endereço do suposto pai da criança foram encaminhadas à Defensoria Pública para ingressar com ação de reconhecimento de paternidade.ReconhecimentoPara indicar o suposto pai, compareça a qualquer cartório ... endereço do suposto pai.O reconhecimento de paternidade espontâneo é feito quando o suposto pai comparece na audiência e, na presença do magistrado, diz ser o genitor da criança ou adolescente. Quando o reconhecimento paterno ... comprovada a paternidade, o pai é chamado para uma audiência. Nesses casos, para ingressar com a ação é necessário um advogado ou defensor público

linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha ... apresentará os nomes daqueles que almeja inquirir na futura audiência de instrução.Regimento InternoPelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, O Ministério Público ou as partes devem submeter a suspeição de desembargador

Pelo menos 26 mil pessoas recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está ... Hidrelétricas, resultando em filhos. As menores de idade ainda representam uma minoria no percentual geral.O defensor público Edvaldo Caires Lima, coordenador do Núcleo Cível da DPE, atribui a demanda ao aumento populacional no Estado ... possível gravidez. “Como são relacionamentos temporários, sem nenhum vínculo afetivo, quando essas mulheres procuram a Defensoria Pública para entrar com ação de alimentos, geralmente não têm as informações básicas sobre a pessoa com quem ... agem como se não tivessem obrigação para com os filhos, tanto afetivamente quanto financeiramente. “Muitos saem da audiência sem nem olhar para as crianças que estão do lado de fora da sala”. De acordo ... forma aleatoria”, declarou.A assistente jurídica citou o caso de um assistido que escreveu à Defensoria Pública pedindo orientação para resolver a sua situação. Ele possui quatro filhos, cada um com uma mulher diferente

não tinha praticado agressãoO vereador mais votado de Porto Velho, Marcelo Reis (PV), pediu desculpas públicas, ao vivo, em seu programa Comando Policial, da TV Alamanda, afiliada do SBT em Rondônia, nesta sexta-feira ... quando o repórter, funcionário do Grupo Rondoniagora, questionou o por que do plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. Naquele momento, Marcelo Reis

encontra-se com 80% concluído.Já era noite quando os senadores regressaram à Altamira para uma audiência pública com a população, onde ouviram os questionamentos de lideranças locais e principalmente reclamações sobre a não realização

público repudiar a postura da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer datado de 07 de março (e até hoje não revogado) suspendendo a cobrança da Contribuição Sindical dos servidores públicos. A PGE emitiu ... inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e Considerando o resultado da audiência pública realizada no dia 25.02.2013 com a presença das Centrais Sindicais, em atenção ao aviso publicado no Diário Oficial

sistema de gravação de audiências judiciais é uma ferramenta utilizada pelo Poder Judiciário de Rondônia para agilizar a prestação jurisdicional, com o registro em áudio e vídeo de audiências de instrução e julgamento. A ferramenta ... pela possibilidade da realização de mais audiências em menor tempo.O DRS (sigla em inglês para Sistema de Gravação Digital), foi desenvolvido por uma empresa gaúcha, especializada na área pública, nos segmentos jurídicos e legislativos. Para ... Porto Velho. O resultado do planejamento é a marca de mais de 5 mil audiências gravadas por meio do sistema DRS, com destaque para as Varas de Auditoria Militar (356), 3ª Vara Criminal e Juizado

abril de 2013, o aviso de licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, visando a contratação de empresas para a execução das obras remanescentes de restauração na rodovia ... problema enfrentado pelos moradores de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, diante da precariedade da Br-425.Na audiência no DNIT, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse que era necessário uma reforma

nesta terça-feira, 2 de abril, com representantes da Secretaria de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.A audiência tratou do assunto noticiado ao Judiciário por meio de um Habeas Corpus impetrado ... gerente de saúde penitenciária, Romana Leal; a promotora de Justiça Andréa Nucini Bogo e o defensor público Ronaldo Palitot. Todos concordaram com a necessidade do Estado proporcionar um tratamento condizente com a dignidade humana ... deve ser encaminhado com respectivo receituário de medicamentos para continuação do tratamento na rede de atendimento público de Colorado do Oeste. Já os outros dois pacientes, um homem (de Guajará-Mirim) e uma mulher ... Custódia, uma responsabilidade do Poder Executivo por meio das secretarias de Justiça e Saúde. Durante a audiência, o juiz lembrou que as pessoas que cumprem essas medidas não foram condenadas devido à doença que têm