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ministro Ricardo Lewandovski do Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira em audiência especial, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), quando foi relatada a preocupante e angustiante situação ... economia estadual. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas as partes, para se resolver em definitivo o problema.Após ouvir as explanações do presidente ... muito penalizado.Junto com o presidente da Assembleia Legislativa, esteve presente a audiência no Supremo Tribunal Federal, o procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar. O procurador ao fazer sua manifestação, disse ... Rondônia pagar estas pendências, enquanto o Banco Central não assume a sua parte”.ConfúcioAo término da audiência no STF, o deputado Hermínio Coelho disse que esta batalha estar vencida, agora é preciso vencer ... para quebrar ainda mais o Estado. Já repasse esta situação imediatamente para o Ministério Público Estadual”, declarou Hermínio Coelho.A audiência no STF foi viabilizada pelo senador Acir Gurgacz

significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense.Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório ... transposição receberam todas as informações disponíveis sobre o processo, tiraram dúvidas e fizeram sugestões. Ao final da audiência, os poderes acertaram a unificação dos procedimentos para conceder mais agilidade à mudança dos servidores para

prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz.Plenário lotado ... Beron. “Rondônia paga uma dívida alta e isso precisa ser resolvido logo”, afirmou Hermínio, sendo aplaudido pelo público que acompanhava os trabalhos. Em resposta, a chefe da PGE afirmou que em Brasília há dois procuradores

época, o religioso estava com 53 anos.De acordo com o processo, denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o padre recebia várias crianças e adolescentes em seu quarto no sítio Casa Paroquial ... mão na vagina da mesma, agindo com naturalidade", segundo trecho do documento.Tanto na fase indiciária (audiências de instrução e julgamento), quanto em Juízo, o réu negou a prática delituosa. "As testemunhas arroladas pela defesa ... Tribunal de Justiça (STJ)."Entretanto, verifico que as declarações da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ouvidas em Juízo, estão em perfeita harmonia com os demais elementos probatórios constantes no caderno processual, confirmando

transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido no TJRO, contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas ... pagamento de pessoal. "Diante deste quadro, nós, representantes de Poderes devemos ir até Brasília, solicitar uma audiência com a presidente da República para explicar a ela e seus ministros a nossa situação e problemática

estamos ouvindo a comunidade e convidamos vocês a participarem também. No dia 24 foi realizada a primeira audiência em Extrema, outras duas ainda irão acontecer” frisou. Durante o encontro os administradores apresentaram ainda suas demandas ... pelo secretário Ricardo Fávaro, que disse que 20 garis deverão ser convocados através dos dois últimos concursos públicos municipais realizados. “Já esta na Secretaria Municipal de Administração o estudo de impacto da folha. Todos convocados

série de audiências concentradas com o intuito de garantir o direito à convivência para crianças e adolescentes foi realizada no ano de 2012 pelo Poder Judiciário de Rondônia. Em 76 audiências, 92 crianças e adolescentes ... Porto Velho; 43 crianças foram reintegradas ao lar ou colocadas em família substituta ou extensiva.As audiências concentradas acontecem semestralmente para reavaliar as medidas protetivas aplicadas a crianças e adolescentes que estão nas unidades ... juiz também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.Dentre os casos analisados pelas audiências, estão 28 crianças/adolescentes que permaneceram institucionalizados (abrigados) nas unidades ... ComprometimentoA parceria com diversos órgãos e esferas do poder público é essencial para os resultados positivos da iniciativa do Judiciário de Rondônia. Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Valério Tessila ... SAIN; representantes das unidades de acolhimento; da Semed, Semur, Semas e Sempla atuaram pela realização das audiências concentradas na capital, que teve o comprometimento de servidores e estagiários do TJRO, por meio da equipe técnica

Brasília- Carlos Terceiro –Brasília- (Carlos Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento ... contou com uma boa participação de servidores que - entre gritos de “negociação, negociação” - tentaram uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Mesmo não tendo sido recebidos pela ministra, os servidores deram seu recado. As entidades

contratos de coleta de lixo e transporte público. Na segunda quinzena de janeiro, foram promovidas audiências públicas para discutir a qualidade e eficiência dos serviços prestados a população. Sobre a Marquise, Mauro afirmou

Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, com a assessoria do analista processual Pedro Sampaio Carvalho, ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública pedindo concessão ... objetivo angariar mão de obra barata e, consequentemente, não realizar o concurso público para preenchimento do quadro de servidores efetivos, o Ministério Público do Trabalho requereu, ainda, a condenação do demandando ao pagamento ... protocolada no Judiciário Trabalhista na quinta-feira, dia 7 de fevereiro de 2013, após o Ministério Público do Trabalho receber denúncia anônima “on-line” (pela Internet) da existência de possíveis irregularidades por parte da PGE/RO ... meio de concurso público.Antes de ingressar com a Ação Civil Pública, a Procuradora do Trabalho Fabíola Salmito intimou os representantes da PGE - Procuradoria Geral do Estado para audiência administrativa visando obter o compromisso ... Estado e da PGE não compareceram as audiências que foram agendadas.Nesse cenário, outra alternativa não restou ao Ente Ministerial senão a propositura da Ação Civil Pública postulando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar

Durante a audiência pública, proposta pela Prefeitura de Ji-Paraná para tratar do contrato de concessão do sistema de distribuição de água a Caerd, os vereadores devem discutir a falta de investimentos da estatal

Prefeitura de Ji-Paraná realizará uma audiência pública para que a população e sociedade civil organizada apresentem sugestões a serem incorporadas ao contrato de concessão de cinco anos que será firmado entre o município ... Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A audiência está marcada para o dia 14 de março de 2013, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná, localizada ... para consulta da população, no site www.ji-parana.ro.gov.br até o dia 13 de março de 2013.Na audiência pública, haverá a apresentação de diagnóstico sobre os serviços de abastecimento de água potável no Município ... Programa de Gestão Associada que será assinado.Outro assunto que estará em pauta durante a realização da audiência são os investimentos de cerca de R$ 38 milhões que deverão ser realizados em Ji-Paraná, contemplando

milhões já foram aplicados pelo Estado em Machadinho em várias frentes de obras e serviços públicos. “Confúcio Moura tem feito muito pelo nosso povo, é hora do nosso povo fazermos por ele, isso significa darmos ... disse o diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte (DER), Lúcio Mosquini, durante audiência com o prefeito e vereadores. Mosquini também anunciou para o dia 22 de fevereiro, a solenidade

ocorrência.A Ação Civil Pública, cumulada com Medida Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho e pedia, ainda, que o Poder Público (Município de Porto Velho) a implemente ... catação de lixo.Na decisão, a juíza reconhece que o Ministério Público do Trabalho provou com parecer técnico, fotos, ata de audiência administrativa e outros documentos, a presença de menores de 10 a 12 anos

mais conhecida por termelétrica do Caiari, localizada no município de Porto velho, foi a pauta da audiência entre o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann; o governador Confúcio Moura ... economia de Rondônia. “Estamos perdendo tributos relativos ao ICMS, e nesse momento, tem afetado até as contas públicas”, disse. Confúcio afirmou que solicitou do Ministério, em nome no povo rondoniense, a continuidade de funcionamento Termonorte