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segunda-feira (19) houve a segunda audiência de conciliação proposta pela Justiça envolvendo a Prefeitura municipal representada pelo prefeito Alex Testoni (PSD) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto – STPOP professor Delisio ... Freitas Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira e os vereadores Rosaria Helena, Cleide Almeida e Deraldo Pereira.A audiência foi aberta com as propostas de ambas

reunião no Ministério dos Esportes, e em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, nesta segunda-feira, o senador Acir Gurgacz cobrou do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, a a implantação de Centros de Iniciação

audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Azul Linhas Aéreas, em Ji-Paraná. A empresa afirmou que não pretende restabelecer o transporte aéreo coletivo intermunicipal em Rondônia, suspenso desde a última

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência em Ariquemes, ingressou com ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar e indenização ... Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, depois do Ministério Público ter buscado, sem êxito, que fossem tomadas as medidas necessárias à eliminação das barreiras arquitetônicaspara garantia ... Francisco Alves Mendes (Chico Mendes).A ação contra o Estado de Rondônia foi instruída por inquérito civil público para apurar as irregularidades arquitetônicas quanto às normas de acessibilidade em escolas estaduais de Ariquemes, após ... escolas citadas por arquiteto do Ministério Público constatou que a maior parte não possui acessibilidade ou possuía acessibilidade precária. No dia 15 de maio de 2012, foi realizada audiência na sede da Promotoria de Justiça ... para discutir uma solução para o problema, com o comparecimento de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais. Na audiência, foi entregue a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta ao representante de Ensino ... seja determinado ao Estado, liminarmente, que inicie de imediato as reformas necessárias nas escolas citadas. O Ministério Público pede que, ao final, o Estado seja condenado a promover as adaptações e reformas necessárias nas escolas

pauta da edição de 2013 do Grito da Terra Estadual ao governador de Rondônia Confúcio Moura, em audiência realizada nesta segunda-feira, 12 de agosto, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Porto ... pauta do Grito da Terra Estadual, uma grande mobilização da agricultura familiar, é ampla e propõe políticas públicas para agricultores e agricultoras familiares. O documento apresenta 106 itens, organizados por 13 pontos centrais que fazem ... saúde, esporte, cultura e lazer do/no campo; segurança pública do/no campo; meio ambiente; crédito fundiário; assalariados (as) rurais.O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, iniciou a audiência destacando o importante trabalho conjunto realizado entre ... resposta honesta e positiva. “Vejo que será possível atender em sua maioria a pauta”, garantiu. A audiência também contou com a participação da CUT, representada pelo presidente Itamar Ferreira e o vice José Cícero.SOBRE ... Porto Velho; e reunirá mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, reivindicando, propondo e negociando políticas públicas para o campo. O Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

anunciou que vai realizar uma audiência de mediação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, ainda nesta semana, com esta finalidade. Além do Executivo Estatual, a audiência, de cunho conciliatório, terá a presença dos representantes ... Estado mantém contratos, inclusive atualizados, de prestação de serviço de vigilância para outros setores da administração pública estadual, mas não deseja “manter o emprego de 2.500 trabalhadores”, que são responsáveis pela segurança de centenas

Central Única dos Trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Vigilância (SINTESV) solicitam uma audiência com o governador Confúcio Moura para tentar encontrar alternativas para a dramática situação, que se torna mais grave ... Sindicato, com apoio da CUT e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), pretende fazer uma grande campanha pública para denunciar a medida, que considera prejudicial para a comunidade escolar, já que a presença

Prefeitura de Ji-Paraná realizou no auditório da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 30, a audiência pública final para a elaboração do Plano Plurianual de Ação do quatriênio 2014-2017. Coordenado pela Secretaria Municipal ... sugestões em áreas como educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte, turismo, urbanismo, desenvolvimento econômico e agricultura. Esta audiência na Câmara foi o último momento do processo para que os ji-paranaenses pudessem inserir, ou suprimir

atuais gestões municipais foram levados a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Em audiência na manhã desta terça-feira (30), os presidentes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Vitorino Cherque ... falta de flexibilidade no cumprimento das normas da Lei e os prejuízos com a execução desses serviços públicos.Sobre o transporte de alunos, o presidente Vitorino, que também é prefeito de Mirante da Serra, questionou

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor ... cancelado, foram constatadas inúmeras irregularidades apontadas em Análise Técnica da Promotoria de Jaru. Em audiência pública realizada no dia 12 de novembro de 2012, a prefeita do município, Sônia Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade

requerendo o valor de R$ 2.048.893,76 a título de verbas rescisórias, danos morais e materiais.Em audiência preliminar realizada em 26 de junho, as partes acenaram a possibilidade de composição, sendo que a proposta ... para conciliação. Na ocasião, o juiz do trabalho Rinaldo Soldan Joazeiro, que presidia a audiência, propôs a conciliação em R$ 500.000,00, envolvendo o seguro vida e acidentes, aceita pela reclamante solicitou o prazo ... partes informaram a composição pelo valor de R$ 500.000,00, sendo o processo submetido ao Ministério Público do Trabalho por haver interesse de menor. Com a concordância do MPT, em 10 de julho a juíza

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada d′Oeste, realizou audiência pública na última quinta-feira, dia 4 de julho, com o objetivo de envolver a população na discussão

reunião foram a terceirização, melhoria nos transportes públicos e redução da jornada de trabalho.Após o encontro, o senador Raupp conduziu os sindicalistas até a sala de audiência da presidência do Senado Federal para

Cidade, evento que teve como objetivo, a discussão conjunta entre sociedade civil e organizada de políticas públicas de melhorias na estrutura do município, tendo como prioridades, o planejamento urbano, mobilidade, saneamento e habitação.Transportes ... terceira empresa em breve. Ao longo do primeiro semestre a secretaria realizou ainda 18 audiências públicas para consulta das demandas e propostas do Plano de Mobilidade Urbana, aprovado pelo Governo Federal, que prevê investimento

órgão públicos. Todo o processo será acompanhado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), segundo o presidente, prefeito Vitorino Cherque, de Mirante da Serra. O assunto foi amplamente discutido nesta segunda-feira (08) durante audiência