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audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o presidente do Incra, Carlos Guedes, e o com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes, o governador Confúcio ... legítimo da área. Precisamos regularizar urgente esse assentamento por meio de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), disse.O Ministro garantiu que irá analisar o caso com celeridade quanto aos aspectos legais ... gente vai dar um jeito de resolver isso num menor prazo possível”, afirmou o ministro.Na audiência, também foi acertado os detalhes da visita da presidente Dilma Rousseff em Rondônia, para o próximo

audiências para definição do abrigamento dos pequenos, desde bebês de colo a adolescentes.O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências ... abusos sexuais cometidos por quem deveria dar amor e cuidado. Pela densidade dos fatos e emoções, as audiências têm clima tenso, muitas vezes, amenizado pela alegria e alívio de quem retorna ao lar ou recebe ... principal objetivo das audiências é encontrar caminhos para proteger essas crianças e minimizar, mesmo que de modo ínfimo, o sofrimento e os desgastes emocionais decorrentes dessa situação. A magistrada conduz as audiências numa sala improvisada ... cada criança e a complexidade humana que envolve essa existência. De segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.Nesta ... busca por soluções. O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Jorge Morais de Paula também participam das audiências, com perguntas, observações e até conselhos, para pais e também para os filhos.Comunidade

Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública e uma sessão solene, dando continuidade à agenda de trabalhos e de discussão de temas de interesse da sociedade rondonienses. “A Assembleia tem sido palco de intensas e importantes ... discussões, além da realização de sessões itinerantes e de audiências públicas em outros municípios de Rondônia, contribuindo para a tomada de posições em assuntos de interesse da sociedade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado ... feira (02), às 14 horas, proposta pelo deputado estadual Ribamar Araújo (PT), a Assembleia realizará a audiência pública para discutir a divulgação de territórios rurais existentes no Estado e a sua potencialidade, além de disseminar

suspeito dos desvios de R$ 3,3 milhões. Rio Pardo Na segunda-feira, a Assembleia Legislativa realiza audiência à tarde com os posseiros de Rio Pardo. Eles buscam uma solução para o conflito agrário ... Pediátrica do Hospital de Base. Parece que o assunto caiu no esquecimento até do Ministério Público. Atraso na obra A suspensão da licitação do sistema de refrigeração do novo prédio da Assembleia Legislativa deve atrasar

estaduais que querem transpor para os quadros da União. O Ministério do Planejamento ainda não confirmou a audiência solicitada pelo coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba (PTB). Os sindicalistas estão se organizando para, na semana ... receber também.Campanha salarialO fórum nacional, que reúne 31 entidades em defesa de servidores e serviços públicos, se reuniu na última quarta-feira na sede da Condsef. Do encontro saiu o primeiro calendário

estrutura para beneficiamento e comercialização do produto.Diante deste cenário, os pescadores e piscicultores que participaram da audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Pimenta Bueno, cobraram do governo ... fábricas de gelo, caminhões frigoríficos e estradas em boas condições para o escoamento da produção.A audiência pública foi moderada pelo senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comissão de Agricultura, que destacou a importância ... infraestrutura, de organização, de entreposto para distribuição, de fábrica de gelo e de indústrias", constata. "Esta audiência em Pimenta Bueno foi importante ampliarmos a discussão em torno de ações integradas e para a criação

Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realiza nesta sexta-feira, no município rondoniense de Pimenta Bueno, audiência pública para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura ... estaduais e federais na execução dos programas. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, lembra o que estado de Rondônia produz atualmente cerca de 15 mil toneladas de pescado ... associações e cooperativas, terá uma renda segura para sua propriedade”, frisa Acir. Foram convidados para participar da audiência representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA ... Agrário - MDA e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia - SEDES. A audiência pública terá início às 14 horas, (horário de Brasília), na Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno e terá

requerimento nº 500/2013, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que requer uma audiência pública para debater as crescentes demarcações de terras indígenas do País. “A ideia é fazer grande uma mobilização ... deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), que é membro titular da comissão, defendeu a realização da audiência ainda este ano. Na visão do parlamentar a questão indígena deve ser repensada. “Precisamos refletir e saber ... índios, precisamos repensar como vamos oferecer o mínimo de sobrevivência digna e humana”, disse. A audiência pública deverá ser marcada para o próximo dia 11 na Câmara dos Deputados

equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da concessionária de Rondônia foi debatida em audiência pública. A diretoria da Aneel também homologou o índice provisório do reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade do Amapá ... elétrico. Como regularizou sua situação, a empresa poderá reajustar a tarifa. O índice provisório estará em audiência pública do dia 29 de novembro a 31 de janeiro, que servirá para aprovar o índice definitivo

feira (20) pela promotora de justiça Daniela Nicolai Lima, na Ação Civil Pública nº 0003366-75.2011.8.22.0001 da 2º Vara da Fazenda Pública, foi denunciado que as empresas do transporte coletivo da Capital "vem descumprindo, reiteradamente ... frota será atendida com GPS" e não cumpriram o referido prazo.O MP relata que "na audiência de 13/12/2012 o Juízo determinou em face do descumprimento anterior que, em 90 (noventa) dias deveria ser instalado ... mais uma vez, não houve o seu cumprimento. A promotora ressalta que "na última audiência realizada em 07 de março de 2013, as empresas apresentaram ao Juízo um cronograma para instalação do GPS, afirmando ... prazo improrrogável e que seria cumprido. Entretanto, mais uma vez, não houve o cumprimento".O Ministério Público denunciou, também, que "o Município de Porto Velho, por sua vez, tem se omitido em exercer uma fiscalização

vereador Jair Montes (sem partido), considerado o braço político da organização criminosa envolvendo gestores públicos e empresários, é alvo de nova ação judicial, com pedido de liminar para a perda de seu mandato. Um mandado ... acordo com a Comissão Processante, integram a Organização Criminosa, devem ser intimados nesta semana para audiências de instrução, na condição de acusados. As datas estão sendo definidas pelo Tribunal de Justiça, e inclui o chamamento ... prestar esclarecimentos. O promotor Júlio César Tomé, titular na condução do caso Apocalipse, no âmbito do Ministério Público, informou, através de sua assessoria, que não falará com a imprensa sobre o assunto até

bancada em Brasília, Nilton Capixaba, recebeu documento do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira solicitando audiência no Ministério do Planejamento para mais uma rodada de negociação visando à transposição ... dezembro. Falta o MP confirmar. Gead No mesmo ofício endereçado ao coordenador, Daniel pereira solicita audiência com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento para discutir o problema da GEAD ... Orçamento e Gestão vai selecionar candidato para receber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste), de nível superior, para atuar na Divisão de Eventos da Coordenação de Publicidade e Promoção

evitam tomar decisões sem que haja consenso. Os empresários do setor conquistaram o direito a uma audiência pública para debater o assunto antes de a lei ser pautada para votação. Para entrar em vigor

Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, entregou ontem à tarde ao coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Nilton Capixaba, ofíciosolicitando a intervenção do parlamentar para agendar nova audiência com o Secretário ... Rondônia – CIR, Dr. Geraldo Antônio Nicoli, os representantes das entidades sindicais de Rondônia ligadas aos servidores públicos estaduais e os integrantes da bancada de Rondônia na Câmara Federal, visando atualizar os andamentos dos procedimentos necessários ... cobranças para a efetivação legal da Emenda Constitucional 60. Capixaba disse que já solicitou uma nova audiência para o próximo dia 03 de dezembro e está somente aguardando a resposta da assessoria do Ministério

Blitz realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelares de Porto Velho e Centros de Referência e Assistência ... Operação, Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Shuch, Amanda Broecker e Fabrício de Oliveira.Durante a Operação, cinco audiências administrativas foram marcadas pelo Procurador Bernardo Mata para o mês de dezembro, na sede da Procuradoria Regional ... meses".Como resultados gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram a instauração