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Públicas para a Juventude e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, esteve esta semana, no distrito de Extrema, distante cerca de 360 km do centro urbano da capital, para participar de audiência pública

Porto Velho. Mas dizia que nada tinha a ver com as acusações de desvio de recursos públicos na gestão do ex-aliado. Quando questionando sobre o assunto, ficava irritado e até partia para a violência ... março quando o repórter questionou o porquê do plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. AGRESSÕES VERBAIS CONTRA IVONETE GOMES No mesmo

negociação constante com os servidores paralisados, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 2, no auditório do edifício-sede do TJRO.Após exposições do representante

deputado Cláudio Carvalho (PT), solicitando o adiamento para o dia 16 de julho, às 9h30min, a audiência pública anteriormente marcada para o dia 09 de julho, que irá tratar sobre a indenização das vítimas ... coincidir com a data da realização do evento em que estarão reunidas diversas lideranças”, disse.A audiência pública para tratar sobre as indenizações das vitimas do “massacre de Corumbiara”, ocorrido em agosto

Proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, durante audiência de conciliação ocorrida no dia 7 de junho, pedindo a suspensão do movimento grevista até agosto quando será possível ... Emenda Constitucional 19/98, artigo 37, da Constituição Federal/88, fica claro que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4° do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados ... para os servidores de todos os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública) e a lei é de iniciativa do Poder Executivo".EsforçoPara o ano passado ... não atender essa solicitação da Administração. Também por discordar da paralisação e sendo imposição a todo Administrador Público promover todas as medidas no sentido de viabilizar o atendimento à população - e pretendendo manter o máximo ... quais foram interpostos recursos, sendo assinalados nas duas instâncias que o período de paralisação dos servidores públicos equivale à suspensão do contrato de trabalho, não sendo devido pagamento dos dias paralisados, salvo se a paralisação ... horas. Assim, a paralisação instaura efeitos danosos em desfavor dos servidores, pois trata-se de serviço público essencial, normalmente considerando a insuficiência de servidores mesmo sem a paralisação.A pauta restante nas discussões ... possível indicar ou conceder revisão remuneratória, e isso foi repassado ao sindicato e aos servidores já na audiência de conciliação realizada no mês passado", acrescentou o presidente.Em reuniões recentes os representantes do sindicato sinalizavam ... destinada a recomposição remuneratória) somente pode ser concedida pelo Executivo em percentual igual para todos os servidores públicos e depende de definição e lei. Os diversos sindicatos reclamam a mesma pretensão e ainda não

pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam solução

pena. O processo, que conta com vinte e três volumes, é referente ao desvio de dinheiro público ocorrido de 31 de julho de 1995 a janeiro de 1998, quando Donadon era presidente da Assembleia Legislativa ... presidente do TJRO determinou a expedição do mandado de prisão contra Marcos Antônio Donadon, solicitado pelo Ministério Público e cumprido pela polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 26. O deputado foi recolhido ao Centro ... imputação criminosa, concordarem com a modificação e estiverem presentes na audiência. Ação penal. Formação de quadrilha. Peculato. Supressão de documentos. Cargo eletivo. Função pública. Perda. Noticia copiada do RONDONIAGORA A prova da associação de mais

problemas. “Este será um pequeno passo diante das inúmeras facetas que estas questões se apresentam. Esta audiência pública virá em especial nos colocar à frente das questões primordiais das demandas indígenas apresentadas no ‘Abril Indígena ... parlamentar.Para o deputado, a educação indígena é um dos assuntos constante da pauta da audiência pública, devido às inúmeras reivindicações apresentadas por diferentes grupos indígenas. Cláudio Carvalho declarou que o Governo Estadual

contratada rescindiu contrato com a Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, aindana administração passada, assumiu o compromisso

transposição para melhorar a reposição salarial. - Garantia do pagamento do auxilio saúde equiparado a todos os funcionários públicos do executivo. - Cumprimento integral da Lei 680/12, principalmente os itens de progressões por tempo de serviço ... disse.A nova contraproposta foi protocolada junto ao Gabinete do Governador e à Seduc, com pedido de audiência o mais breve possível. A direção do Sintero aguarda uma resposta que possa ser avaliada pela categoria

judicial para que a União fizesse o enquadramento. Em 25.07.1996 (fls. 350 da Carta de Sentença), houve audiência de conciliação onde a União se comprometeu a fazer o enquadramento, inclusive chegando a reconhecer listagem ... servidores e ao Erário, o que foi feito em audiências com os responsáveis do setor governamental próprio, encaminhamento por parlamentares, em audiências públicas no Congresso Nacional, contatos com os Procuradores da União e correspondências encaminhadas ... como a conta estava altíssima e a União não adotava nenhuma providência para resolver a situação, houve audiência de conciliação onde as partes se compuseram, no sentido de considerar o enquadramento no Plano

Os representantes dos sindicatos D os servidores da Polícia Civil, Sinsepol (servidores), Sindepro (delegados) e

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná abriu investigação sobre o aeroporto da cidade. Representantes da sociedade civil relataram ao MPF que o governo de Rondônia não tem repassado valores mensais para a Fundação ... Rocha Rosado, Guilherme Rocha Gopfert, Henrique Felber Heck e José Rubens Plates enviaram ofícios a diversas instituições públicas para questionar sobre a situação do aeroporto.O governo estadual e DER deverá esclarecer sobre as condições ... enviou ofício à Câmara de Vereadores para saber sobre fornecimento de espaço para realização de uma audiência pública sobre o aeroporto de Ji-Paraná

tarde desta terça-feira (18) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, audiência pública para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia ... febre aftosa em todo o Estado.O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) comentou durante a audiência que é preciso acontecer um entendimento urgente entre a iniciativa privada, Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado

principais ruas da cidade e um ato público em frente ao gabinete do prefeito Alex Testoni, na manhã desta sexta-feira (14). Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades ... greve, sendo que a justiça não concedeu liminar, pediu informações para o Sindicato e marcou uma audiência para hoje (14) às 16 horas.Outra medida do prefeito que mostra a desvalorização com a educação