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Após audiência pública realizada em outubro para discutir a administração do Porto do Cai N’Água, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) assumiu o trabalho parcial de controlar o terminal hidroviário. “A nossa ... audiência pública repercutiu em Brasília, o que fez a instituição chegar até aqui”, comenta Sid Orleans (PT), que propôs o debate na Câmara Municipal. Para complementar as ações da Ahimoc, que está ligada ao Departamento

Ministério Público de Rondônia decidiu aguardar mais alguns dias as informações sobre a UTI Pediátrica do Hospital de Base em Porto Velho. O prazo venceu no último dia 8 de novembro, conforme o parecer ... houve notícia de novas mortes, além daquelas informadas dos 14 pacientes, já descritas no relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) fez discurso na época ... audiência entre o secretário Williames Pimentel, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. A audiência e o recurso foram viabilizados graças ao trabalho do parlamentar pedetista. Naquela audiência também ... para trazermos mais benefícios para Rondônia. Queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade”, disse Pimentel, que afirmou também que a saúde de Rondônia está avançando.Segundo a Sesau

bancada, Nilton Capixaba, ainda não confirmou. Auditoria da dívida... Com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadã da Dívida realizou um seminário sobre o Sistema da Dívida ... mecanismos que geram dívidas “públicas” e suas consequências do endividamento. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até as 18 h de hoje no Auditório

fazer para sustentar as 5 mil cabeças de gado com sua área continuamente inundada.Uma audiência pública no mês de setembro foi realizada pelos órgãos de controle ambiental, mas acabou em resultado negativo. O diretor ... energia de Ariquemes e região, os impactos ambientais, sociais e econômicos negativos apontados e parcialmente discutidos na audiência, não compensam a construção das PCHs na região.As PCHs terão uma área de influência e controle

novembro de 2013 não haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras datas para prestar melhor atendimento

apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadão da Dívida realiza um seminário sobre o Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional realizado em Brasília, nos dias ... novembro, onde debatem os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até

investimentos do Governo de Rondônia em obras de infraestrutura foram detalhados em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, pelo diretor-geral dos departamentos de Estradas de Rodagem e Transportes ... Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Lúcio Mosquini. Ele detalhou o volume de trabalho e em quais municípios o governo estadual está investindo ... recursos do Proinveste, empréstimo contraído junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT). A parlamentar explicou que os 24 deputados autorizaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar audiência pública no dia 29 de novembro, às 9 horas, no auditório da Promotoria de Justiça daquele município, para discutir questões ... cidades que compõem a Comarca.Foram convidados a participar da audiência o governador do Estado, os secretários de Estado da Segurança Pública e Justiça, membros do Judiciário, prefeitos e vereadores de todos os municípios ... Polícia Militar, representantes da OAB de Ariquemes e Defensores Públicos.Os expositores da sociedade civil deverão cadastrar-se antes da realização da audiência. Mais informações na Promotoria de Justiça de Ariquemes, por meio do telefone

coordenador da bancada federal Nilton Capixaba (PTB-RO) adiantou que está tentando marcar novas audiências no Palácio do Planalto e no Ministério do Planejamento para o dia 3 de dezembro para tratar da transposição ... relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada por falta de quórum. A proposta

acordo, depois de duas audiências e diversas tentativas e propostas de conciliação, no Dissídio Coletivo entre Empresas de transportes de trabalhadores para a UHE de Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários ... entidades filantrópicas existentes no Município de Porto Velho, a serem indicadas conjuntamente pelo TRT e Ministério Público do Trabalho.Para dar prosseguimento, o Processo DC 0010120-39.2013.5.14.000 será distribuído para um(a) relator

operários da Usina de Santo Antônio no Rio Madeira, a categoria rejeitou as propostas patronais apresentadas em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta quinta-feira (07), de reajuste linear ... desta sexta-feira saia uma decisão do TRT sobre o dissídio de greve, sendo que o Ministério Público já deu parecer de que a greve não é ilegal pois cumpriu todos requisitos legais

ostensiva e preventiva, diurna e noturna, em unidades administrativas da SEDUC e nas Escolas Estaduais da rede pública de ensino, na capital e no interior do Estado de Rondônia, para a proteção de bens móveis ... formalizou denuncia no MPT, que instaurou o Inquérito Civil nº 579.2013.14.000/8 – 002, onde foram realizadas inúmeras audiências na tentativa de solucionar a questão de maneira mais amena e que foram várias as audiências realizadas

denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado ... Assirati, e do procurador Reginaldo Trindade para esclarecimentos. Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento de audiência, afirmou que a Funai é conivente por não impedir as ações ilegais. Ivo Cassol (PP-RO) citou

assegurar mais recursos para a saúde pública em Rondônia, e em consequência, melhorar o atendimento à população, o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, esteve em audiência nesta terça-feira (5), em Brasília ... estado. Um dos pontos em destaque foi a deficiência na saúde do município de Guajará-Mirim. A audiência contou com as presenças da deputada federal Marinha Raupp, do senador Valdir Raupp e o prefeito ... Mendes.De acordo com o secretário de Saúde, Williames Pimentel, a Saúde de Rondônia está avançando. "Nesta audiência conseguimos aumentar o teto financeiro das cirurgias eletivas, ou seja, procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou ... para trazermos mais benefícios para Rondônia, queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade," disse Williames Pimentel

abusado sexualmente e depois simulado um enforcamento como se Abla tivesse se suicidado.Segundo relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente ... local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio. Em audiência, Fabiano negou as acusações e disse que só chegou sabendo da morte da esposa no dia seguinte ... seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo 213, c/c artigo