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público a partir das 10 horas.O ato foi motivado pelo não atendimento aos requerimentos de funcionários e do Sindicato, que há meses exigem uma solução para o caos no atendimento ao público ... vereadores, entre eles Édipo Pompeu (PT) e o presidente Alex Redano (PRTB), que garantiu realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira, a partir das 17 horas, para discutir os problemas de infraestrutura

Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta terça – feira, 26, a partir das 15h, audiência pública para discutir mobilidade Urbana. O evento acontecerá em atendimento a requerimento do vereador Léo Moraes (PTB) que desde

Assembléia Legislativa realiza no próximo dia 3 de abril, às 9 horas, no plenário, uma audiência pública para discutir a situação da bovinocultura de Rondônia como agronegócio sustentável. A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz

fevereiro. A emissora (FM 94,1) ficou com 37,7% de preferência do público. Em segundo lugar aparece a Rádio Parecis (FM 98,1) com 11%. A Rádio Rondônia (FM 93,3) vem em terceiro ... assinada pelo estatístico Augusto da Silva Rocha. A Rádio Transamérica investiu no jornalismo nos últimos meses garantindo audiência no final do dia com Ibernon Nunes. A programação também oferece grande variedade de atrações musicais durante

Reforma Agrária (CRA) também aprovou requerimento do senador Acir Gurgacz para a realização de uma audiência pública sobre estratégias para estimular a produção de leite no Brasil. Serão convidados representantes do Ministério da Agricultura

mais uma vez, publicamente, agilidade nas obras de restauração da BR-364. Desta vez foi na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal e que teve como ... até o próximo dia 31, a empresa será multada. Enfático na cobrança, Acir Gurgacz lembrou que em audiência realizada no Senado em março de 2012, Fraxe se referiu à BR-364 como “verdadeira porcaria

Estado mantém-se em silêncio. Durante recente audiência da Comissão Geral da Assembléia Legislativa e que contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Tribunal de Contas, foi feito

audiência pública sobre conflitos agrários aconteceu em Vilhena, na quinta-feira (14), organizada pela Central de Associações de Vilhena, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) para discutir as situações emergenciais ... quarenta famílias da Associação dos Produtores do Rio d′Ávila (Asprova), desde 1991, foi evidenciado na audiência já que está com ordem de reintegração de posse a ser cumprida a qualquer momento. A área ... Vilhena, Buritis e Machadinho. Segundo ele, as áreas são oriundas de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s) e outros títulos não definitivos. “Quando foram expedidos, os beneficiários tinham um projeto a cumprir ... Incra e não ocupar as terras de qualquer maneira para depois lutar na justiça”.Defensoria públicaNa audiência foi destacada a participação da Defensoria Pública Agrária do Estado que conseguiu a suspensão de ações ... não aprova as leis a favor da reforma agrária, como por exemplo, a lei que pede audiência pública para ações de despejo dessa natureza. Ele ressaltou que a cada eleição reduz o número de deputados ... oriundos da agricultura familiar.Padre Ton anunciou a realização de uma audiência pública estadual no dia 25 de abril, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, Incra, Terra Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral ... Silva FilhoNa audiência estiveram presentes ainda as lideranças comunitárias da região, o delegado regional do MDA, Genair Capelini, o policial militar agrário da região, coronel Bonfim, o representante da Defensoria Pública Agrária do Estado

erros sucessivos que há muito vem ocorrendo na empresa”, disse o prefeito que terá uma audiência pública na próxima terça-feira (19/03) envolvendo Ministério Público, Câmara de vereadores, presidência da Caerd e setores da sociedade

audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, após a Universidade Federal de Rondônia - UNIR apresentar as providências adotadas em cumprimento à decisão liminar de interdição de laboratórios, nova inspeção judicial foi realizada ... inicial em relação à adequação às Normas Regulamentadoras, em toda a Universidade, devendo ser aprovado pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. O cronograma deverá ser apresentado à Juízo, no prazo ... reais. Quanto ao pedido do Ministério Público do Trabalho de Dano Moral coletivo, não houve conciliação entre as partes e a audiência de instrução foi marcada para o dia 22/05/2013, às 09h50min, que prosseguirá apenas

Estado como um todo é a falta de investimentos. Alex disse que vai ter uma audiência com o governador do Estado nesta quinta-feira,14, e pretende relatar o problema . O gestor não descartou ... comprometeu fazer investimentos na ordem de R$ 10 milhões, que não saiu do papel. O Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira solicitou uma reunião ainda nesta quarta-feira

município de Candeias do Jamari, será atendido pelo serviço itinerante. Além da solução por meio de audiências de conciliação, são emitidas carteiras de trabalho e identidade pelo Shopping Cidadão Itinerante.Os serviços estão à disposição ... atendimento na escola Dr. Custódio, em Itapuã. Durante a manhã o movimento foi intenso, pois, além das audiências que já haviam sido agendadas durante a triagem, em fevereiro, novos pedidos são realizados. É o caso ... ainda assim foram atendidos e a audiência realizada pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal de atenção do poder público com a população da região. Com a decisão ... ação do Judiciário de Rondônia é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que participam das audiências e realizam os procedimentos necessários para o bom atendimento jurisdicional. A equipe dos Juizados

oportunidade de cumprir as medidas protetivas previstas em lei, pois sua prisão preventiva foi decretada na audiência designada para cientificá-lo das tais medidas. Já o acusado de corromper menores também é suspeito de praticar ... liberdade provisória, afirmou ser necessária a manutenção da custódia cautelar a fim de garantir a ordem pública e proteger a vítima, ante a gravidade dos fatos noticiados".A desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, relatora

passada, o ministro Ricardo Lewandovski, concordou com a proposta da Assembléia Legislativa de Rondônia de convocar uma audiência de conciliação.O deputado Hermínio Coelho disse que enquanto o senador Acir Gurgacz se une a Assembléia ... audiência com o ministro Ricardo Lewandlvski no STF semana passada foi intermediada pelo senador Acir Gurgacz e contou também com a participação extremamente importante do procurador Héverton Aguiar, chefe do Ministério Público Estadual. Em seguida ... ministro da Fazenda, Guido Mantega. O deputado Hermínio Coelho agradeceu ao senador Acir Gurgacz pelo agendamento da audiência com o ministro do STF e destacou a importância do alinhamento com a bancada federal nessa questão

audiência realizada nesta quinta-feira (07), na 2ª Vara da Fazenda Publica, na ação civil publica 0003366.75.2011.8.22.0001, que cobra melhorias no sistema de transporte coletivo da Capital, incluindo o cumprimento do Termo de Compromisso firmado ... prazo e informaram que entraram com uma ação anulatória contra o Termo de Compromisso.Participaram da audiência representantes das empresas de ônibus, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN), da Procuradoria Geral do Município ... último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo. As empresas, que já descumpriram um compromisso judicial para instalar o sistema