Busca

Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) em reunião com o Governador Confúcio Moura e o Secretário de Segurança Pública, Coronel Lioberto Caetano, definiu junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Enedy Dias de Araújo ... Militar naquela região. Por sua vez, Lindomar Garçon, agradeceu ao Governador Confúcio Moura, ao Secretário de Segurança Pública, Coronel Lioberto Caetano e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Enedy Dias de Araujo, que através ... representante do Deputado Federal Lindomar Garçon. Lindomar Garçon anunciou a destinação de emenda para investir na Segurança Pública na ordem de R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) que servirão para complementar ... sensibilidade do Governador, do Deputado Federal Lindomar Garçon e das autoridades que lidam diretamente com a Segurança Pública, frisou os representantes destas comunidades

pagamento do quinquênio está assegurado a todos os servidores municipais que ingressaram até o último concurso público, isto é, aqueles que estão com o adicional em andamento. Só não terão mais direito, os futuros servidores ... desuso não só pela maioria dos municípios, como também pelos estados, tribunais de contas e Ministérios Públicos. A maioria dos municípios brasileiros que pagava o adicional já aprovou legislação para extingui-lo. Em Rondônia ... mais de dez anos o Tribunal de Contas, Ministério Público e governo estadual aprovaram regras para acabar com o anuênio. Por meio do adicional de quinquênio, a cada cinco anos trabalhado o servidor incorpora

período. O novo sistema é considerado um dos mais eficientes do país, atendendo ao princípio do “interesse público” que preza pelo bem estar e benefícios à população, e ao “interesse da finalidade” que visa soluções

proíbe o extermínio de gatos e cães por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais congêneres. De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses ... celebrar convênios e parcerias com municípios, entidades de proteção animal, organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe para que sejam desenvolvidos programas ou feiras de adoção desses animais

pedreiro e braçais. As inscrições devem ser feitas no Centro Tecnológico de Formação Iniciada e Continuada Magistério Público de Buritis, na Avenida Airton Senna, Setor 01. As senhas para atendimento serão distribuídas até às 13h30

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II – Lista de documentos para comprovação de renda

artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma estadual – na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 20/2017 – está em desacordo ... Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP). Uma dos pontos questionados é a ausência de previsão de elaboração de lista tríplice a ser encaminhada para o chefe do Poder Executivo para ... Ainda segundo Janot, a Assembleia Legislativa, ao editar norma sobre a matéria, interferiu na organização dos Ministérios Públicos e invadiu a competência do Poder Executivo para a iniciativa legislativa sobre o tema .“O processo

comuns a todos os gestores, com a resposta do Governo de Rondônia, em defesa de uma política pública de caráter continuado, que enfrente e dê solução para todas as demandas. Promovido pelo Governo do Estado ... púbica, o encontro serviu também como um primeiro contato para muitos participantes, novatos no ambiente da administração pública, que tiveram a oportunidade de conhecer novos parceiros – o principal é o próprio Estado – e outros prefeitos ... Santo, como resultado da crise que é geral. Considerado o principal desafio das novas gestões, a saúde pública não deveria ser motivo de embate ou de uma discussão mais ampliada, eis que a política

Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse. A LRF estabelece parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. As restrições orçamentárias visam preservar a situação fiscal dos entes federativos ... Pernambuco disse ainda que o município deixou de receber recursos por conta de algumas inadimplências com órgãos públicos como INSS , fornecedores e títulos. Os repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos

avenidas Rio Madeira, Costa e Silva, Mamoré e Tiradentes. A iniciativa tem tido grande impacto na opinião pública, principalmente, em função do pouco tempo, menos de 40 dias de gestão, em pleno inverno amazônico ... como sua limpeza. PRAÇAS Até agora, as equipes da Semusb fizeram a limpeza geral de 14 praças públicas nas zonas central e leste de Porto Velho, operação que terá continuidade, informa Prestes. RISCOS Durante ... conta de entulhos que são jogados no canal. Além dos riscos que isso representa à saúde pública, há também moradias que podem a qualquer momento desabar no canal devido às edificações precárias

Aqui (no HM) por exemplo, vamos levar uns 30 dias para terminar tudo e custará aos cofres públicos em torno de R$ 50 mil. Se fossemos esperar para fazer licitação, contratação e execução da obra

podem ajudar na diminuição da violência sexual. “O importante é que a gente trabalhe com o próprio público interno das empresas; com a criança para que ela perceba que o corpo é dela, que ninguém ... conscientização e a capacitação de profissionais para lidar com essa questão ajuda no combate. “A conscientização do público interno das empresas ajuda muito. Entramos na empresa Santo Antônio Energia e realizamos um grande trabalho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF informa aos servidores do Ex-Território de Rondônia mais uma boa notícia: a efetivação do tão aguardado descongelamento do percentual de 26,06% referente ao Plano Bresser

retirada e limpeza dos resíduos da vegetação. O alvo da operação são árvores localizadas em vias públicas, escolas, postos de saúde, praças e ocorre em todo o perímetro urbano. A preocupação do prefeito ... carros e transeuntes. Com a poda das árvores realizada adequadamente por técnicos da Sema, até a iluminação pública se torna melhor”, explicou Hildon. Segundo Telêmaco Lins, responsável pelas podas urbanas, o trabalho é desenvolvido dentro

Mais duas vagas foram abertas pelo Governo de Rondônia no recém implantado sistema de seleção pública de candidatos a cargos comissionados. As vagas abertas são para Diretor de Normatização e Fiscalização de Serviços da AGERO ... convocados para entrevista conduzida pelo Comitê de Seleção de Cargos de Direção Superior (Consecad). Segundo o edital público, para a vaga de Diretor de Normatização e Fiscalização é exigida formação acadêmica em Engenharia Civil, Sanitária