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Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo; Assistência Social e Família; Funcultural, Secretaria de Educação e Departamento de Políticas Públicas para a Juventude. "A ideia é ocupar o espaço e entregar à população o mais rápido possível

servidor público de Porto Velho ganhou um canal para dialogar diretamente com o Executivo municipal. Trata-se da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), instituída na última segunda-feira (13), pelo prefeito Hildon Chaves ... capital com a iniciativa é democratizar as relações de trabalho entre a administração e o funcionalismo público. Compõe a Mesa o chefe de gabinete do prefeito, Breno Mendes; o procurador-geral do município, José Luiz

Agricultura (Seagri) e do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), além do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), prefeitura de Porto Velho e a iniciativa privada está permitindo a ampliação das atividades

são apenas a ponta do iceberg. A gravidade dos acontecimentos transcende a já catastrófica realidade da segurança pública, para comprometer as mais comezinhas esperanças de recuperação nacional. Ela aduba o terreno para florescimento de ervas ... omissão do governo federal, que transfere histórica e exclusivamente para os estados a responsabilidade pela segurança pública é o que tem permitido a repetição de episódios como aquele protagonizado pela PM em greve, pelo vandalismo ... preciso, sim, recuperar a economia e combater a corrupção endêmica em todos os setores da vida pública, dentro do respeito incondicional ao que estabelece a constituição e as leis. Dentro dos limites do estado democrático

reforma da Previdência proposta pela União ao Congresso Nacional. No mês passado, representantes de segmentos dos servidores públicos e da sociedade organizada se reuniram no Conselho Federal da OAB, manifestando preocupação com a PEC (Proposta ... retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, nunca auditada como manda a Constituição. O Conselheiro Federal defende também uma ampla transparência na divulgação ... também criticaram a exposição massiva na mídia através de informes publicitários para tentar manipular a opinião pública e aprovar a PEC 287. A proposta do Governo desfigura o sistema da Previdência Social, defendem as entidades

previsão constitucional. Segundo ele, o parágrafo 2º do Artigo 39 da Constituição Federal determina que a administração pública, em suas três esferas, crie escolas de governo para capacitação dos servidores públicos. Ele citou a Escola ... Administração Fazendária, a Escola Nacional de Administração Pública, o Instituto Rio Branco, as escolas do Senado e da Câmara dos Deputados como exemplos de iniciativas de sucesso. “Temos os melhores diplomatas do mundo ... qualidade de servidores públicos em várias instituições que priorizaram a qualificação”, destacou Florian que citou a Escola do Legislativo de Rondônia como uma das melhores do Brasil. “E digo isso porque participei de sua fundação

Velho confirmou para os dias 3 a 7 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos ... Administrativos federais do ex-Território, inclusive os que atualmente são considerados "avulsos", deverão comparecer pessoalmente à audiência pública munidos dos documentos pessoais, e levar preenchido o formulário de qualificação, que será disponibilizado no site ... TRT14, MPT, AGU e Sintero, a partir do dia 06 de março. A pauta diária da audiência pública, também a ser disponibilizada a partir do dia 06/03, será organizada pelo Juízo a partir da lista ... Velho deverá divulgar a relação com os nomes e a data em que serão atendidos na audiência pública os servidores que residem fora de Rondônia ou que, por qualquer motivo, não vierem a integrar qualquer ... indicados pelo Sintero, pela União, pelo MPT e pelo TRT14. A sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região está localizada na Avenida Presidente Dutra, 4055, bairro Olaria, em Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal tiveram julgada procedente Ação Civil Pública para condenar 21 partidos por danos morais coletivos, fixado individualmente em R$ 15 mil, em razão do derramamento ... panfletos, popularmente chamado santinhos, em locais públicos próximos a locais onde ocorriam votação em Porto Velho, nas eleições municipais de 2010. O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação ... Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acordo com o Ministério Público Estadual e Federal, as normas Constitucionais dos direitos e interesse de ordem coletiva, provocando sujeira e poluição

Fórum da comarca acompanhado da mulher, e de lá foram encaminhados para a Defensoria Pública aonde pediram uma providência com relação às ameaças sofridas e o risco que correm com as atitudes e agressividade

gravíssimo, praticado com requintes de crueldade e frieza, é imprescindível a medida para o acautelamento da ordem pública e proteção da integridade física e psíquica da vítima”, decidiu o relator. O Habeas Corpus n.0000153-54.2017.8.22.0000

Rondônia (Coren-RO) pediu nesta segunda-feira (13) a impugnação de parte do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde. O motivo seria que uma das atribuições do cargo de técnico ... assessoria, que a comissão do concurso ainda não tomou conhecimento do pedido do conselho. O concurso público oferece 1.143 vaga para a Secretaria de Saúde. O período de inscrições começa nesta segue até

delas pelo fato de ter tido o nome incluído no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) com o poder público. Superado o problema, ela sábado era só alegria. “Muito feliz, graças a Deus”, disse, elogiando em seguida ... área de 37 hectares. Sua infraestrutura inclui estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado, estacionamento, área de lazer e playground infantil. Os apartamentos têm 42 metros

pediu apoio aos estados e municípios justificando que a união é o principal fator para atingir o público-alvo. O programa foi criado em outubro do ano passado. Os estados e prefeituras que aderiram

livro "Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas", publicado pela Editora Juruá, de Curitiba. Após dois anos de dedicação e pesquisas sobre

Chaves (PSDB), o vereador Jair Montes (PTC) recebeu a garantia de que os direitos adquiridos dos servidores públicos não seriam suprimidos ou alterados. Segundo o chefe do Executivo municipal, houve uma confusão nas redes sociais ... direitos adquiridos são sagrados. Nos meus mais de 4 anos estando vereador nunca votei contra servidor público, agora é hora da racionalidade. Que Deus abençoe a todos”, disse Jair