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Indígena e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Um dos objetivos centrais de todo este processo de revisão é reforçar sua natureza de ação estruturante, contribuindo de maneira mais efetiva para a promoção ... Combate à Fome (MDS), Léa Rocchi, “a riqueza dos Encontros está no protagonismo dos indígenas no processo, na possibilidade deles próprios apontarem os benefícios e as dificuldades que encontram na execução dos projetos. Representam

ameaça de ficarmos mais um ano sem ter qualquer reajuste em nossos salários. Precisamos dar início ao processo de construção da greve", afirma o 3º vice-presidente do ANDES-SN, Almir Serra Martins Menezes Filho

Educação, deputado Professor Dantas e encaminhado pela bancada do PT ao Minisério Público solicitando cópia do processo. Existe a suspeita de que o “rombo” nas verbas da educação seja bem maior

Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos ... entre outros.O relator, em sua decisão, deferiu parcialmente a liminar a fim de que sejam suspensos os processos que impliquem na aplicação de alguns dispositivos da Lei de Imprensa. São eles: (a) “a parte inicial ... autor pede seja determinada a todos os juízes e tribunais do País a suspensão do andamento de processos e dos efeitos de decisões judiciais ou qualquer outra medida que se relacione com o objeto ... manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão nenhuma restrição, observado o disposto nesta Constituição” (art. 220); b) “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir ... parcialmente a liminar requestada para o efeito de determinar que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que versem sobre os seguintes dispositivos

Seis empresas estão habilitadas a continuar no processo de licitação para concessão na Floresta Nacional do Jamari (RO), conforme anunciado hoje, durante sessão pública de jugamento de habilitação das propostas, que aconteceu na sede ... Brasileiro, em Brasília.Após receber e analisar os novos documentos apresentados pelas oito licitantes que participam do processo, a Comissão Especial de Licitação habilitou as seguintes empresas: Amata S/A, Civagro, Porto Júnior, Sakura Madeiras ... Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão trata da licitação para manejo sustentável de três áreas dentro da Floresta Nacional do Jamari ... aprovado em 2005, pelo Ibama.A abertura da licitação foi possível graças à aprovação, depois de um longo processo de audiências pública, da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que definiu, entre outras regras

Hildon de Lima Chaves, que requereu que os réus sejam citados para interrogatório e para se verem processados até final julgamento, com a consequente condenação pelo Tribunal do Júri.O Promotor de Justiça requereu ainda

Público do Estado à 2ª Vara de Fazenda, que decidiu pela indisponibilidade dos bens dos envolvidos no processo. “Essas denúncias só vieram à tona porque eu decidi acatar a recomendação do Tribunal de Contas ... nada teria acontecido. Tenho plena consciência de que não cometi irregularidade e que só estou arrolado no processo porque sou ordenador de despesa pública”, argumentou Lustoza, acrescentando que, paralelamente à investigação da Justiça, ele determinou ... quadro efetivo que atuavam no PCDE. Caso a sindicância constate as irregularidades, segundo o secretário, o processo será encaminhado à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para abertura de processo administrativo, podendo acarretar na demissão ... escolas e atuar em vários municípios durante os jogos. Já a licitação ocorreu justamente para tornar o processo mais transparente, uma vez que antes os jogos eram realizados com suprimentos de fundo. Com relação ... Secretaria em abril de 2006 e que só no ano passado é que acompanhou todo o processo do Joer, que acontecerá normalmente este ano, conforme garantiu o titular da Seduc

relação ao gasoduto até Porto Velho. Desde o final do ano passado o assunto entrou num processo de congelamento, porém, com novas confirmações da existência de gás na Bacia do Solimões, principalmente na província ... UNBSol) da Petrobras já estudou a interligação das províncias de Juruá e São Mateus às unidades de processamento de gás natural (UPGNs) de Urucu, o que enterraria de vez as alegações do governo federal

construção da sede da Câmara Municipal. Segundo consta na ação, as irregularidades remontam ao célere trâmite do processo de licitação e sua posterior dispensa para aquisição do imóvel. De acordo com o Promotor de Justiça ... mercado.Desta forma, o Promotor de Justiça conclui que o proceder dos agentes públicos responsáveis pela realização do processo licitatório, na pessoa do presidente da Câmara de Buritis, José Carlos Teixeira de Oliveira, dos funcionários Josmar

mês anterior, constata-se um aumento de 4,5%. Em dezembro último as câmaras de compensação processaram 122,820 milhões de cheques.AnáliseA elevação do número de cheques devolvidos, que vinha até então registrando seguidas

Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten.O jornalista Bruno Thys do jornal carioca Extra também é processado pela Universal em cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro. O repórter Valmar Hupsel Filho ... Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida dos profissionais e de seus familiares. Ao mesmo tempo, atentam claramente contra

abordou o suspeito e através da Polinter constatou que ele estava preventivado com base no processo

julgamento do vereador foi o primeiro baseado na Resolução 26.610/2007 do TSE que regulamentou os processos de cassação de políticos por desfiliação injustificada de partidos políticos. Lourival Oliveira foi eleito vereador pelo PSDB

Detenção de Vilhena foi feito um verdadeiro mutirão para por em dia os mais de 200 processos de execução penal que tramitam na Comarca. Segundo o juiz Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente

Bosco, foi preso Edcleison Rodrigues Araújo, 23. A ordem para prendê-lo foi expedida com base no processo nº 001.2007.001.600-2, como narra a ocorrência nº 1310/2008.Ao comparecer para audiência no Juizado Especial Criminal (Jecrim ... anos, recebeu voz de prisão. De acordo com o “BO” nº 1317/2008, a preventiva foi embasada no processo nº 501.2007.003.042-7.Wilson Oliveira Almeida, 27 anos, foi preso na Rua Alexandre Guimarães, bairro Tancredo Neves, setor Leste ... mandado de prisão contra ele foi expedido pela segunda vara criminal de Porto Velho, fundamentado no processo nº 501.2006.000.006-1/1. Ainda conforme o relato da ocorrência nº 1325/2008, Almeida responde processo por assalto