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analisaram e aprovaram respectivos pareceres prévios favoráveis às contas relativas ao ano passado, das seguintes prefeituras: Ariquemes (processo 1138/08), Seringueiras (processo 1130/08), Corumbiara (processo 1133/08), Theobroma (processo 1097/08) e Nova Mamoré (processo 1207/08)Na próxima

droga não foi encontrada. No local teriam sido apreendidos produtos químicos e apetrechos utilizados no processamento da cocaína. Duas pessoas não identificadas foram vistas fugindo pelos fundos, após escalarem o muro. Os militares suspeitam

Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse ... tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação.Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares --levantadas pela defesa-- considerando-as improcedentes. Depois, votou ... cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são "estarrecedores". Para ele, era fundamental cassar a liminar --que assegura a manutenção de Cunha Lima ... trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda. As irregularidades teriam sido cometidas durante ... pelo senador José Maranhão (PMDB) --segundo colocado nas eleições de 2006. Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação ... promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade de influenciar o resultado

curso de Sistemas de Informação está idealizado para formar profissionais preparados para planejar e organizar o processamento, o armazenamento e a recuperação de informações e disponibiliza esse material para os usuários. E este profissional

porções de cocaína “oxidada”, cujo peço pode ser ampliado em até quatro vezes, dependendo de como é processada, teriam sido encontradas em poder de Michael Marcos Silva, 20 anos. Ele foi preso por volta

enviado para o TSE. Durante o julgamento, os ministros se comprometeram a dar prioridade ao julgamento de processos que envolvam governadores de estado.A decisão desta quarta-feira (19) suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral ... sentido de conceder o pedido, considerando que um dos argumentos do recurso é de que o processo deverá ser anulado porque o vice governador não foi citado para o julgamento. “Ou seja, essa questão ... pode significar a anulação de todo o processo”, destacou o relator.O ministro lembrou de julgamento semelhante originado de Santa Catarina, no qual o TSE decidiu que é necessária a integração do vice governador em processos ... ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator mas demonstrou preocupação com a demora no julgamento de processos de cassação de governadores, uma vez que todos já estão na metade do mandato.O presidente ... ministro Carlos Ayres Britto, disse que existem oito processos de governador pendentes de julgamento no tribunal e que esses terão prioridade. O atraso, segundo ele, foi em decorrência da eleição que gerou demanda maior ... julgamento dos processos de 2008.“Agora que a luz no fim do túnel já está sendo enxergada vamos priorizar o exame dos processos que tenham por objeto a impugnação de mandato de governador de estado

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou nesta quarta-feira que o processo contra o governador do Estado, Ivo Cassol deve ser anulado por vício insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram

acordo com a escrivã Waldeneide Mesquita, já foram realizados cerca de 260 atendimentos, dos quais geraram 171 processos agendados para audiência na Mega Operação, dia 29 deste mês no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis

frente do conselho da Helibras.AcusaçõesNo final de outubro, o deputado estadual Luiz Calixto(PDT) acusou o processo licitatório de estar direcionado para que a empresa vencedora fosse a Helibrás. Ele é o principal opositor ... reais - acusou Calixto em seu blog no site da Assembléia Legislativa.O deputado também acusou o processo licitatório de compra do helicóptero de ser o que tramitou com mais rapidez em três gestões petistas no governo ... fazem a política miúda, que lutam para semear o atraso em nosso Estado. A transparência do processo licitatório nos isenta dessas acusações torpes, tanto que não houve nenhuma falha que gerasse impugnação que pudesse postergar ... melhor proposta de técnica e preço. A empresa americana BELL, representada pela TAM, também se habilitou no processo, mas sua proposta foi derrotada pela Helibrás, que, além de apresentar o menor preço, comprometeu

governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo

governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo”. A Emenda, em vigor nesta quarta-feira, foi assinada pelo presidente da Assembléia, Neodi Carlos, pelo 1º secretário

Estado para tornar a eficácia de decisões da Justiça Eleitoral somente após o trânsito em julgado de processos. A medida ampara o governador Ivo Cassol, que teve seu diploma cassado pelo

Código Eleitoral, art. 275, § 4º, e Regimento Interno, art. 172, § 4º, em liame com o Código de Processo Civil, artigo 538.IV – Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.– Embargos de Declaração conhecidos e, no mérito, não providos

graves problemas e podem não ser diplomados. Rosivaldo Paiva (PSDC) está preso,acusado de coagir testemunhas no processo de compra de voto.Wanderlei Graebin foi condenado a cassação por compra devoto e distribuição de combustível. Carmozino ... Taxista (PSDC) também responde processo por compra de voto e, por último, Ronaldo Alevato (PMDB) é investigado pela mesma prática. Os suplentes Cabo João e Elza da Saúde estão em situação idêntica

Cassol. A Lei determina que os Embargos teriam a relatoria do mesmo juiz que atuou no processo principal, mas a desembargadora Ivanira Feitosa entrou em férias pela segunda vez no ano. O substituto imediato seria