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não na melhoria do sistema brasileiro. O pedido foi feito pela OAB através de Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos do fundo para outros fins, como superávit primário. Na última sexta-feira ... demonstração do cumprimento dessa determinação, sob pena de multa diária e envio de peças ao Ministério Público Federal para manejo de ação penal por crime de desobediência/prevaricação. Para Breno de Paula, a decisão ... presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Entenda o caso A OAB ingressou com a Ação Civil Pública em 2016, após decisão do Conselho Pleno da entidade, requerendo que a União aplique corretamente a verba

professores da rede pública municipal de Ouro Preto do Oeste já devem receber o salário deste mês com o novo piso salarial, segundo a prefeitura do município. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento ... janeiro de 2017, que dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público da educação básica, elevando para R$ 2.298,80. O prefeito Vagno Panisoly (PSDC) disse sobre o essa adequação salarial e também ... salário em dia é uma responsabilidade do prefeito e nós queremos manter esse compromisso com o funcionalismo público, não apenas nesse mês de janeiro, mas durante todo o nosso mandato”, garantiu. Conforme a prefeitura

minoria representa no país. Poucos, mas barulhentos. Poucos, mas com total apoio de boa parte do Ministério Público e do Judiciário. Poucos, mas que exigem mais direitos do que qualquer outro brasileiro ... estadual, será cedido à Prefeitura. Hildon, que estava muito empolgado com a presença de um grande público nas comemorações dos 102 anos de criação da cidade de Porto Velho, que agora ele administra, anunciou

Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, inicia na próxima semana mutirão carcerário para analisar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) represados no sistema prisional de Porto Velho ... Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, informou que serão convocados defensores públicos para atuarem nessa missão. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio ... Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado. Na reunião, após fazer ... responsabilidade não é exclusivamente do Governo, é preciso que cada um assuma o seu papel – Defensoria, Ministério Público, Judiciário, Legislativo. “Estou aqui para, juntos, encontrarmos uma solução concreta e urgente”. Defensoria sem Fronteira Marcus Edson ... Fronteira no mês de março ou abril. O projeto é idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos- Gerais (Condege). Devido à urgência, essa ação será desencadeada primeiramente no Amazonas e, posteriormente, a equipe vem para ... Colegiado assina convênio com o Ministério da Justiça para efetivação dessa iniciativa, segundo informou o Defensor Público-Geral da DPE, que é também Vice-Presidente do Condege. O Defensoria sem Fronteira contará com 20 defensores ... públicos, que atuarão junto com uma equipe multidisciplinar. Marcus Edson explicou que não será observado meramente a pena, mas também questões envolvendo paternidade, família e saúde. Ele destacou ainda que o projeto será permanente ... atuação em todos os estados. Apoio O Governador Confúcio Moura se comprometeu a apoiar a Defensoria Pública de forma mais efetiva em um momento posterior, após resolver a questão do sistema prisional. “Ele garantiu colaborar ... nossa instituição para expandirmos a atuação nessa área”, declarou. Atualmente, a DPE conta com apenas dois defensores públicos para operar na execução penal

vésperas de concluir o segundo mandato na presidência da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), o sindicalista e atual vice-governador Daniel Pereira comanda o maior investimento em infraestrutura nos últimos

futuros profissionais, porque também não é só a faculdade de Medicina que eles fraudam, mas vários concursos públicos. Então acho essa investigação muito importante.”, afirma. De acordo com Aparício e como as investigações ainda não

Começou nesta segunda-feira (23) e segue até 1º de março, o prazo de inscrições para concurso público na área de saúde. No total, o Governo de Rondônia deve preencher 1.143 vagas de níveis fundamental ... Guajará-Mirim. CLIQUE AQUI E SIGA PARA A PÁGINA DE INSCRIÇÕES; VEJA O EDITAL O concurso público exige prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para os candidatos a todos os cargos. Haverá também avaliação

chamada escolar da rede estadual de ensino público de Rondônia teve início na manhã desta segunda-feira (23) de forma presencial e online para estudantes novos em séries dos ensinos fundamental e médio em todo

tranquilidade à população da região. “A união de forças do bem dentro do segmento da segurança pública propicia resultados positivos para o setor e consequentemente para a população residente na região”, comenta o delegado

meta a estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que é de vacinar no mínimo 90% do público alvo. Em Ouro Preto do Oeste, esse índice precisa atingir em torno de 2.400 crianças na faixa etária

segurança, saúde e meio ambiente, o Centro de Treinamento Resgate Vertical tem atendido alunos e empresas públicas e privadas com cursos de formação que garantem práticas de segurança no trabalho

envolvendo até crianças no tráfico de drogas. Mas o que é mais importante para o poderoso Ministério Público do DF? Alguma dessas imensas dificuldades da população? Nada disso. O MPF entrou na Justiça e está

Avenida Almirante Barroso, no Bairro Agenor Martins de Carvalho, e acabou batendo em um poste de iluminação pública. Como estava em alta velocidade, ainda derrubou o muro de uma residência. A mulher, que não

Serviço Básicos foi preso no final da tarde desta quinta-feira (19) acusado de roubo de patrimônio público. Ele foi flagrado quando já tinha entregue numa oficina particular um eixo diferencial de caminhão que venderia ... campanha já dizíamos que seríamos implacáveis contra a corrupção, o roubo e o ataque ao patrimônio público. Para estes casos o tratamento é de intolerância absoluta. Prendemos um. Outros provavelmente podem surgir. Servirão de exemplo

vídeo games, jogos de tabuleiro, acessórios cosplay e muito mais. A entrada é franca para o público em geral. Para expor no bazar, a pessoa terá de baixar uma ficha disponível aqui (https://drive.google.com/file/d/0B9c6sqk1zUXebDdDaVV1QUdrUkk/view?usp=sharing)