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cumprir horários em escolas estaduais e particulares. “Vamos verificar. Eventuais fraudes que encontrarmos vamos encaminhar ao Ministério Público. Há casos que podem ser enquadrados como improbidade administrativa”, observou Hildon. Outros problemas, como dívidas, principalmente

Para atender os mais de 400 pedidos de troca de lâmpadas da rede de iluminação pública feitos pelo serviço 0800-642.6331, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) reuniu todos os caminhões, equipamentos ... mais do que arrecadando, ou vice-versa. Aí então estudar a viabilidade de investir nas PPP- Parcerias Público Privadas”, determinou dr Hildon aos representantes da Emdur. FORÇA-TAREFA Ao destacar o projeto da força-tarefa ... feitos para troca de lâmpadas, mas a meta é seguir com o trabalho principalmente nas praças, escolas públicas, e unidades de saúde”, anunciou. VERBA FEDERAL Ainda na reunião o deputado federal Luiz Cláudio anunciou verba

hasteamento da bandeira e o abraço simbólico dos galpões. Com recursos tecnológicos utilizados para remeter o público a recordações sensoriais, o professor Aleks Palitot conduziu os presentes, que em dois momentos do dia, às 10hs30 ... outros possam vir com a mesma magnitude, e nós estaremos aqui, sempre prezando pela conservação do patrimônio público”, garante Palitot

Kasper. A partir do convênio, a Polícia Civil treinará servidores dos municípios para começar a atender o público e emitir a RG. Essa mesma parceria já foi firmada em 18 prefeituras, das quais 6 estão

compreensão dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas e as causas dos mesmos, podendo ser utilizada por diversos públicos, como estudantes, agricultores e outras pessoas interessadas no assunto.O trabalho destaca a importância da região amazônica

Portaria nº 12.493/NCSR/Segep/Sepog, publicada no dia 2 de dezembro, com os seguintes termos: I – TORNAR PÚBLICO aos órgãos que compõem o Poder Executivo do “Cronograma de Processamento da Folha de Pagamento” para o Exercício

exames mais aprofundados sobre o diagnostico positivo de baciloscopia são realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacem) em Porto Velho, mas a capital já conta com uma máquina especial de teste rápido

nota de repúdio” não só contra o Prefeito, como também contra os vereadores. Igualmente o Ministério Público, como esse jornalista previu no Papo de Redação da Rádio Parecis FM, entrou na jogada, contra os interesses ... Cultura e Ivonete Gomes, dos Esportes, a comemoração teve milhares de participantes. Pena que parte do público não entendeu a importância de manter a área limpa. Garrafas, copos, papel, restos de comida, tudo jogado

recuperação de estradas vicinais que já foram executados e mais R$ 90 mil para manutenção da iluminação pública que será dada a ordem de serviço na próxima semana. Na oportunidade o vereador Marcio da agricultura

Ministério Público de Rondônia concedeu prazo até 27 de janeiro (sexta-feira) para que o Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, se manifeste sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ... ensino, páginas que tratem de diversidade familiar e ideologia de gênero. A medida adotada pelo Ministério Público é resultado de reunião realizada na última terça-feira (24/01), sob a coordenação da Promotora de Justiça ... requerimento da Câmara de Vereadores da cidade, pela supressão do assunto. A decisão do Ministério Público acerca da assinatura de um TAC para que o Prefeito corrija a situação integra procedimento administrativo instaurado pelo ... morte o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito. O Ministério Público também destaca que tais atos causam prejuízos a alunos, seus pais e professores que se veem

decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está fundamentada especialmente na garantia da ordem pública. Além disso, estavam presentes a materialidade e indícios de autoria, bem como as circunstâncias do crime demonstrava a gravidade ... comprovado nos autos que o paciente possui atraso mental. Com o objetivo de garantir a ordem pública é necessária a prisão provisória do paciente, sendo insuficiente aplicar medidas cautelares alternativas, uma vez que a conduta

contra o HPV, que antes já eram disponíveis para as meninas no começo da adolescência, teve seu público-alvo ampliado para imunizar também os meninos e homens vivendo com HIV/AIDS. “Como nesses casos a imunidade

limpeza da frente de casa, de não sujar a cidade e de ajudar a preservar os equipamentos públicos", conclamou o prefeito. Outra boa notícia anunciada para todos é a garantia do repasse pela Santo Antonio

não na melhoria do sistema brasileiro. O pedido foi feito pela OAB através de Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos do fundo para outros fins, como superávit primário. Na última sexta-feira ... demonstração do cumprimento dessa determinação, sob pena de multa diária e envio de peças ao Ministério Público Federal para manejo de ação penal por crime de desobediência/prevaricação. Para Breno de Paula, a decisão ... presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Entenda o caso A OAB ingressou com a Ação Civil Pública em 2016, após decisão do Conselho Pleno da entidade, requerendo que a União aplique corretamente a verba

professores da rede pública municipal de Ouro Preto do Oeste já devem receber o salário deste mês com o novo piso salarial, segundo a prefeitura do município. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento ... janeiro de 2017, que dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público da educação básica, elevando para R$ 2.298,80. O prefeito Vagno Panisoly (PSDC) disse sobre o essa adequação salarial e também ... salário em dia é uma responsabilidade do prefeito e nós queremos manter esse compromisso com o funcionalismo público, não apenas nesse mês de janeiro, mas durante todo o nosso mandato”, garantiu. Conforme a prefeitura