Rondônia, 16 de agosto de 2025
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Resultados da busca para acordo

Ambiente
Ter, 06 Janeiro de 2015
Governo estuda pedido de legalização de garimpo

continuação da petição feita pelos dirigentes da Coogan ao vice-governador no inicio desta semana. De acordo com Daniel Pereira “há uma boa vontade do governo em encontrar uma solução para o impasse, porém tudo ... garimpo e é uma pessoa sensível às nossas necessidades”, observa a advogada Tânia Oliveira Sena.De acordo com o vice governador, o caso será estudado e o quanto antes possível, e em consonância

Tráfico
Ter, 06 Janeiro de 2015
PM apreende quase um quilo e meio de pasta base de cocaína

prenderam duas pessoas que estavam transportando quase 1,5 de pasta base de cocaína. De acordo com a Polícia, os amigos Moisés Pereira Santos e Fábio Andrade Garcias, estavam trafegando em uma motocicleta Honda Tornado

Porto Velho
Ter, 06 Janeiro de 2015
Semusa mantém cronograma de mudança para nova sede

Controle de Zoonoses, a rede de frio (para armazenamento de vacinas) e mais três almoxarifados. De acordo com dados do Departamento Administrativo da Semusa, a soma das despesas com aluguel, água, energia elétrica e vigilância

Porto Velho
Ter, 06 Janeiro de 2015
NÍVEL DO MADEIRA SOBE 2 METROS ACIMA DO NÍVEL NORMAL EM ABUNÃ E MOBILIZA EQUIPES DA DEFESA CIVIL

ventura vierem a ficar desalojadas poderão ser abrigadas com segurança.Pimentel também afirma que, de acordo com as previsões do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o nível do Rio Madeira vai atingir seu maior ... região de Abunã, no médio e baixo Madeira a situação do rio ainda não causa preocupação. De acordo com José Pimentel, na tarde desta segunda-feira, a régua que marca o nível das águas

Luta sindical
Ter, 06 Janeiro de 2015
Sticcero retoma atividades após breve recesso

construção civil e que a luta será intensificada em 2015, pois haverá trabalho nas negociações de acordos trabalhistas, fiscalização em obras e outras ações que venham de encontro aos anseios dos trabalhadores e trabalhadoras

90 dias
Seg, 05 Janeiro de 2015
Denatran adia multa para novo extintor, que está em falta

segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.A medida

Ação do Sintero
Seg, 05 Janeiro de 2015
Justiça manda União efetivar Transposição de servidores admitidos até 1987 e pagar retroativo desde 2009

Emenda Constitucional nº 60, inclusive os servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa ... pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 60.De acordo com a decisão judicial, para fins de inclusão no quadro em extinção, serão considerados os cargos ocupados

Votação decide
Seg, 05 Janeiro de 2015
COMEÇA DIA 15 DISPUTA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

nomeação, não passando mais por ele o poder de decidir quem será o Procurador-Geral. De acordo com o edital, o prazo para inscrição será de 15 dias. Confira as regras:EDITAL Nº 96/2014-PGJ

Liminar negada
Seg, 05 Janeiro de 2015
Governo vai ao STF contra Lei que regulamentou greve de servidores; Assembleia não tem competência, diz Confúcio

quanto aos cargos em comissão, bem como a faculdade deste de nomear novos servidores. Isto porque, de acordo com a lei rondoniense, os ocupantes de cargos em comissão, passíveis de exoneração, não podem ser exonerados

Sindicalista
Seg, 05 Janeiro de 2015
Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA para interior

Vara do Trabalho de Ji-Paraná, plantonista de 1ª instância do TRT da 14ª Região. De acordo com a decisão, o reclamante Neemias Machado Barbosa ajuizou reclamação trabalhista no dia 20/12/2014, durante o recesso Forense

Educação
Seg, 05 Janeiro de 2015
Universidade Federal de Rondônia obtém nota 3 em avaliação geral do MEC

pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Chico Soares. De acordo com o INEP, órgão responsável por calcular os indicadores de qualidade, os níveis iguais ou superiores ... dezembro, referente ao processo de renovação de reconhecimento do curso.A renovação de reconhecimento é realizada de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), calculando-se, a cada três

Juizado Especial Federal
Seg, 05 Janeiro de 2015
AGU realiza acordos previdenciários em Rondônia

dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, realizada neste final de ano.Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados pelos procuradores federais, o que resultou na arrecadação de pelo menos

Formalidade
Seg, 05 Janeiro de 2015
Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

alíquota para quem faturava R$ 180 mil era de 11,2%.É importante esclarecer que, de acordo com a Receita Federal, não será possível fazer agendamento para os que exercem as atividades autorizadas pela

Estradas
Sex, 02 Janeiro de 2015
Feriado de Ano Novo teve 127 mortes no País

foram registrados 3.258 acidentes (número 34,47% maior que no Ano-Novo).De acordo com a PRF, isso ocorre porque o movimento nas estradas no Natal é concentrado e uniforme, com fluxo intenso de veículos

Livre nomeação
Qui, 01 Janeiro de 2015
Procurador-Geral do Estado não precisa ser dos quadros da PGE, diz STF

escolha de seus auxiliares. Esta decisão havia sido tomada há mais de 15 anos, em 1990.De acordo com o presidente do Supremo, a mesma orientação prevaleceu no STF no julgamento das ADIs