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ponto de vista de segurança nacional. Caetano participou da reunião em Brasília com os secretários de segurança pública dos estados e de administração penitenciária com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, para tratar ... imprensa, foi instituída uma equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de segurança pública e cinco secretários de administração penitenciária, um de cada região do país. Para o secretario de Rondônia ... estratégico. Segundo ele, essa é a grande pauta que o sistema prisional está incidindo na segurança pública que hoje transformou-se num problema sério nacional. Caetano enfatizou que a discussão é abrangente porque é necessário ... debater com todos os atores, e que não é só a segurança pública que vai resolver esse problema. “Nós precisamos que o judiciário faça a sua parte, que o Ministério Público participe da discussão ... secretários também cobraram do ministro da Justiça uma nova fonte de recursos para o financiamento da segurança pública, assim como acontece na educação e na saúde. Os secretários sugeriram também a aprovação de uma emenda

comunidade vive em sua grande maioria da pesca. E não temos qualquer incentivo por parte do poder público. Tiramos nossa renda e nosso alimento do Rio Madeira, mas está ficando cada vez mais escasso. Nascemos ... tenhamos apoio da prefeitura. Vivemos distante da área urbana e muita coisa que foi implementado pelo poder público tem deixado a desejar. É preciso fiscalização, melhorias e é por isso que estamos aqui em busca

No Bairro Socialista, Zona Leste da capital, dois irmãos, um menor de 17 anos de

atrações, além do sambista carioca, ficarão por conta de artistas locais que farão a alegria do público, com apresentações dos mais diferentes estilos musicais. Ainda segundo a Funcultural, a festa terá custo zero para ... cofres públicos, contando com a colaboração de parcerias privadas

isso! O ministro tangencia a cada manifestação suas responsabilidades na crise do sistema penal e de segurança pública brasileiros. E ainda cria novos problemas. Um deles foi a sugestão de gravar conversas de advogados ... situação se acomode novamente ao caos original. A OAB não vai permitir. E deixa claro na nota pública, na qual afirma que “A grave crise do sistema penitenciário não será combatida com arroubos autoritários

para aliviar o Estado de suas inúmeras funções, aumentando, dessa forma, a eficiência na prestação dos serviços públicos, além de fomentar a iniciativa privada para o desempenho de atividades de interesse público. ” Com essa descentralização ... serviço público e a, consequente diminuição do tamanho da máquina estatal, importando, dentre outras situações, na transferência de competências públicas para a esfera privada, evidencia-se um novo modelo de Administração Pública, onde o Estado ... função de regulador da atividade a ser prestada por particulares”. Essa transferência de competências públicas efetiva o modelo gerencial da Administração previsto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o qual estabelece que todo ... tudo isso conforme critérios objetivos predeterminados num conjunto harmônico de regras e princípios. Esse recurso de contratação pública como mecanismo de implementação de outros valores constitucionais vem sendo cada vez mais utilizado no Brasil ... atuação do particular ganhe espaço; quer-se a flexibilização dos rígidos modos de atuação da Administração Pública, para permitir maior eficiência; quer-se a parceria entre o público e o privado para substituir ... Administração Pública dos atos unilaterais, com mais democratização e menos hierarquizada. E, em decorrência das inovações legislativas que têm sido realizadas, uma contratação dotada de “vantajosidade” não deve mais ser fundada apenas em critérios ... vantajosa pode comportar a incorporação de outros valores que não apenas o aspecto estritamente econômico. A contratação pública, seja pela via da licitação ou mesmo da contratação direta, passa a veicular uma dimensão axiológica mais ... enorme influência e impacto no comportamento dos mercados. Isto é, além das finalidades tradicionais da contratação pública, foram-se somando novas preocupações, além de instrumento das mais variadas políticas públicas, percebe-se que em tempos ... crise, a Administração Pública, mais do que nunca, tem a obrigação de exercer o seu poder de compra, promovendo, assim, o desenvolvimento nacional, proposta está adotada no art. 3° da Lei 8.666/93. Dessa forma ... arrecadação tributária e no progresso da indústria nacional, o que se compatibiliza perfeitamente com o interesse público. A autora é advogada, especialista em licitações

todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública. “Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças ... Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária ... encontro no Palácio do Planalto ocorreu após reunião entre Alexandre de Moraes e Secretários Estaduais de Segurança Pública. O ministro da Justiça também recebeu o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que anunciou

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina ... Nota Técnica 5493/2013, muito pelo contrário. A situação é caótica: há também liminar concedida em ação civil pública que determina o refazimento dos Estudos de Impacto Ambiental de Santo Antônio e Jirau que até agora ... para 71,3 metros, e seus impactos precisam ser discutidos com as populações atingidas, em audiências públicas, e também com apresentação de estudos mais aprofundados. Os órgãos ressaltam que sequer a extensão verdadeira do dano ... reservatório podem ser consultadas no site da Justiça Federal em Rondônia com os números 1339-57.2014.4.01.4100 (audiências públicas) e 6888-19.2012.4.01.4100 (condicionantes sociais

arquitetura, cultura, desenho, escultura, cinema, teatro guardados aqui há mais de dois anos, que pertence à biblioteca pública. Acontece que eles estavam se acabando dentro de caixas. Nós estamos com uma bibliotecária, catalogando tudo

autoria para o município adquirir, ainda este ano, um micro-ônibus para atender a saúde pública municipal e uma patrol para ser incorporada a frota de máquinas da prefeitura. Expedito Netto garantiu que esses benefícios ... chegam ao município ainda neste primeiro semestre. O micro-ônibus vai atender o setor de saúde pública transportando pacientes que realizam o tratamento fora de domicílio (TFD) e a patrol vai reforçar a patrulha mecanizada

trazer a doença para o estado.A febre amarela em Rondônia não preocupa os gestores da saúde pública, tendo em vista que a vacina está na rotina dos postos de saúde. As salas de imunização dispõem ... idade e aos cinco anos tomam a segunda. O que deixa as autoridades do setor da saúde pública um pouco mais tranquilas é que em Rondônia e nos demais estados do Norte do país

Decreto publicado na última sexta-feira pelo Governo de Rondônia define a realização de seleção pública, com ampla divulgação para futuros ocupantes de cargos em comissão mais altos do Estado, valendo para os CDS mais ... interessados na vagas: a) Formação; b) Experiência na função e/ou áreas relacionadas; c) Experiência no setor público (opcional); d) Fluência em idiomas (opcional); e) Conhecimento do pacote office (opcional); e f) Certificações (opcional). Um outro

para suas moradias antigas. A partir de agora nós temos que adotar rigor na proteção das áreas públicas, para evitar que fatos dessa natureza voltem a acontecer”, finalizou. “Os moradores já foram orientados a saírem

desenvolver seus talentos com estrutura e segurança". De acordo com Juliana Nunes Oliveira, professora da rede pública de ensino que ajuda a coordenar o Rua de Lazer, o projeto é previsto para ocorrer duas vezes

sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino, conforme determinado no Edital. Cursos de graduação Os cursos de graduação presenciais ofertados pela UNIR para