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recursos. “Considero de extrema importância atender nossos produtores rurais, que sempre precisam de apoio do poder público”, destacou

aprovou projeto de sua autoria, vetado pelo governo, que garante o acesso de quem não tem escritura pública possa ter liberado ao menos o manejo sustentável. “Temos que abraçar essa causa, pelo bem de Rondônia

arma de fogo. Eles se uniram para roubar a arma. Nós temos visto muitos agentes de segurança pública e vigilantes que têm sido atacados. Nesse caso, a vítima ainda trocou tiros com o criminoso

pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF.  A organização criminosa era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas ... valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o “zeramento” (ausência de tributos a recolher aos cofres públicos). O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões (em fevereiro

Falta de iluminação pública, constantes assaltos, mau cheiro e alagações provenientes da rede de esgotos. Estes são alguns dos problemas mais frequentes dos moradores e comerciantes do trecho da Avenida Rio de Janeiro, a partir ... continuam entupindo o canal do esgoto e a água transbordando”, explica. Para piorar, os postes de iluminação pública também estão instalados no canteiro, e com o serviço que não foi concluído a fiação

evento será por volta das 18 horas, no Porto Velho Shopping. O livro é destinado ao público infantil e narra a história de Marechal Cândido Mariano Rondon desde o seu nascimento no Mato Grosso até ... Janeiro. A obra possui três mil exemplares impressos para distribuição gratuita nas escolas da rede pública do município. Cecília é jornalista, cartunista e escritora, com 23 obras publicadas entre literatura infantil, poesia e histórias

beira do Rio Madeira. “Não faremos reservas de mesas e vamos ‘cercar’ o ambiente para que o público se sinta ainda mais à vontade com a presença de seguranças no local. O custo da entrada

possuir dados reais sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes. “Com isso, as políticas públicas poderão ser mais bem planejadas e aplicadas”, declarou. Rosilene pediu apoio dos parlamentares para a aquisição de computadores

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... normas concederam reajuste nos subsídios dos agentes públicos municipais, com efeitos retroativos ao mês de janeiro, embora tenham sido publicadas apenas em novembro deste ano. Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros ... recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta que seja dada publicidade à recomendação, sendo o MP comunicado sobre ... providências adotadas, no prazo de 48 horas. O Integrante do Ministério Público argumenta que o artigo 29 da Constituição Federal estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários sejam fixados ... ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela Constituição do Estado de Rondônia. O Integrante do Ministério Público informa que a recomendação não exime seus destinatários de eventuais responsabilidades pelos atos praticados, inclusive aos relacionados

servidores públicos municipais de Porto Velho continuam tentando convencer o prefeito Mauro Nazif a cumprir a decisão judicial que determina o pagamento do quinquênio sobre o valor remuneração, mas não têm obtido sucesso. Na última

decisão da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur é favorável ao recurso ingressado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO contra a União, que desde 2008, passou a pagar valor fixo

realizada uma oficina de Samba no Pé, a partir das 10 horas. As inscrições estão abertas ao público em geral, mas o número de vagas é limitado

deputado Jean Oliveira foi atendido pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO e irá recuperar a Linha 207, numa extensão de 20 km , no município de Ji-Paraná. O pleito foi feito

considerado um avanço nas discussões sobre o tema, principalmente porque unifica ações de implantação das políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes”, salientou Ezequiel.Para o deputado, o evento é de fundamental importância, pois reúne instituições

Câmara Municipal de Machadinho do Oeste divulgou concurso público para preencher cargos e formar cadastro reserva. As vagas são para os níveis médio e superior, para preencher as vagas de assessor jurídico, contador interno, contador