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Os representantes dos sindicatos D os servidores da Polícia Civil, Sinsepol (servidores), Sindepro (delegados) e

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná abriu investigação sobre o aeroporto da cidade. Representantes da sociedade civil relataram ao MPF que o governo de Rondônia não tem repassado valores mensais para a Fundação ... Rocha Rosado, Guilherme Rocha Gopfert, Henrique Felber Heck e José Rubens Plates enviaram ofícios a diversas instituições públicas para questionar sobre a situação do aeroporto.O governo estadual e DER deverá esclarecer sobre as condições ... enviou ofício à Câmara de Vereadores para saber sobre fornecimento de espaço para realização de uma audiência pública sobre o aeroporto de Ji-Paraná

tarde desta terça-feira (18) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, audiência pública para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia ... febre aftosa em todo o Estado.O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) comentou durante a audiência que é preciso acontecer um entendimento urgente entre a iniciativa privada, Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado

principais ruas da cidade e um ato público em frente ao gabinete do prefeito Alex Testoni, na manhã desta sexta-feira (14). Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades ... greve, sendo que a justiça não concedeu liminar, pediu informações para o Sindicato e marcou uma audiência para hoje (14) às 16 horas.Outra medida do prefeito que mostra a desvalorização com a educação

saúde, a educação, a segurança e todas as áreas públicas fundamentais e que, por isso, deve funcionar nos dois turnos”, disse Marcus Vinicius em audiência com o magistrado.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, participou

exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão ... Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução ... espasmos”, correndo para executar obras que são definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder Público não tem como acompanhar o mercado e atender às demandas de escoamento de produção, por exemplo ... governamentais de outros países instruindo os índios a paralisar tudo. O que falta? Lei”, concluiu. Durante audiência pública feita ontem (12) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o presidente do Ibama, Volney

para que analise a solicitação da representação sindical dos trabalhadores rurais, apresentada durante a realização de audiências públicas em Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo

afirmou a secretária estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Eluane Martins, durante a audiência pública realizada nessa quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE) para discutir a destinação ... prédio após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. “Quando o gestor público escuta a população ele erra menos, e o Turismo e a Cultura não podem caminhar separados. O governo ... Álvaro Lustosa Júnior, o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma soma de esforços. Ele sugeriu que fosse feita uma carta na audiência com sugestões, “pois nenhuma medida será tomada ... nossos espaços”, citou a presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Jória Lima. A realização da audiência também foi destacada pelo historiador e jornalista, Anísio Gorayeb Filho, lembrando que “é a segunda ... fomento e produção cultural e defendeu que a Secel tenha orçamento para atender às ações e políticas públicas da cultura do Estado e não para as demandas de eventos da própria pasta.Para o folclorista

Representantes dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de todo o Brasil tiveram uma audiência com o presidente do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB). A categoria de Rondônia foi representada pelo presidente do SINDAFISCO ... Constituição (PEC) 05/2011, que, dentre outras providências, restabelece o teto único nacional para todos os servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara dos Deputados

Audiência Pública para tratar a destinação do Palácio Getúlio Vargas foi realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (06), proposta pelos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Adelino Follador (DEM), tendo como objetivo ... devida e correta utilização do palácio governamental Getúlio Vargas, considerando que o prédio será desocupado. A audiência pública foi presidida pela deputada Epifânia Barbosa.Ao fazer o discurso de abertura, a deputada Epifânia Barbosa ... Lustosa Junior falou que o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma somatização de esforços. Sugeriu que seja feita uma carta nesta audiência com sugestões e garantiu que nenhuma medida será ... após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou ... nossos espaços”, pontuou.HistoriadoresO historiador e jornalista Anísio Gorayeb Filho enalteceu a realização da audiência pública pela Assembleia Legislativa. Disse que é a segunda vez que o assunto é debatido na Casa de Leis ... Borzacov, representando o Instituto Histórico Geográfico e Academia Rondoniense de Letras abriu seu discurso durante a audiência pública. Ela disse não concordar que o palácio seja destinado como sede do Museu de Rondônia, pois ... orçamento para atender as ações e políticas públicas da cultura do estado e não para as demandas de eventos da própria pasta. “Rondônia precisa de políticas públicas voltadas para a cultura e planejamento para sabermos ... observou.A professora Berenice Simão frisou que existe pela frente um árduo trabalho na construção de políticas públicas e captação de recursos para que os espaços não fiquem sem atividades, a exemplo de outros existentes ... como abelha em prol da cultura é fundamental.EncaminhamentoA deputada Epifânia Barbosa, ao final da audiência pública, fez o encaminhamento das propostas apresentadas pelos participantes do evento. Destacou que precisa ser melhorado o orçamento ... audiência ao governo do estado para as providências necessárias. Salientou que tem colocado emendas para a cultura, mas que não foram liberadas por conta da burocracia e da lentidão do serviço público. Ela alertou

processo, desembargador Renato Mimessi, pertencente à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil ... dois sindicatos.A audiência tem como objetivo dar solução para o impasse gerado pela greve deflagrada pelos dois sindicatos da categoria desde o dia 16 de maio deste ano.Participarão da audiência os presidentes ... delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça

ofícioa todos os senadores e também aos deputados. Além disso, a Federação solicitou que uma audiência pública seja feita para que os pontos levantados e que tratam do pacto federativo sejam amplamente debatidos e discutidos ... são aqueles que sentem os problemas existentes e aqueles que serão causados pelas alterações em discussão. “Essa audiência se torna indispensável em virtude da repercussão política, econômica e social dos temas tratados”, diz o presidente

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado de sua assessoria jurídica e a bancada federal de Rondônia, participou de uma audiência na Advocacia Geral da União

Justiça de Rondônia convocou os sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil para uma audiência de conciliação com representantes do governo estadual, na próxima quinta-feira, 6 de junho ... Mimessi, o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça (MP).O objetivo é dar solução para impasse gerado pela greve deflagrada

providências. O objetivo é agilizar o atendimento às demandas decorrentes das relações sociais levadas para pacificação em audiências de conciliação homologadas pela Justiça.A motivação da medida é a eficiência operacional, o acesso ao sistema ... Judiciário de Rondônia. Com os Centros, o TJRO atente à necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de litígios. Isso porque, a conciliação é instrumento efetivo