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desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizará na próxima segunda e terça-feira (12/11 e 13/11) audiência pública que tratará ... Mendes e dos Municípios.A realização da audiência, que ocorrerá no auditório do edifício da Justiça Federal, foi definida em sentença, como resultado de ação civil pública, em que os MPs pedem que o Instituto ... informando sobre os riscos e danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.Durante a audiência pública serão debatidos temas como queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais, queimadas

novembro, uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Jaru, para discutir a realização do concurso público para a Prefeitura do município.O Promotor de Justiça pretende na audiência pública esclarecer a comunidade sobre ... sendo apurado no Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para acompanhar os procedimentos de realização do concurso público da Prefeitura de Jaru. O membro do Ministério Público Também pretende expedir, publicamente, recomendação ... audiência, o prefeito Jean Carlos dos Santos; o diretor jurídico do município; secretários municipais, vereadores, membros da Comissão do Concurso, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e membros dos Conselhos Municipais.O Ministério Público

comum em todos os estados da federação", destacou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.As audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida Itinerante para a Semana Nacional de Conciliação, ocorrem no período ... resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Valdemir de Jesus Vieira, vai requerer nesta quarta-feira, dia 31 de outubro, durante audiência no 1º Juizado da Infância ... até esta terça-feira, dia 30 de outubro, 34 adolescentes internos.Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar contra o Estado, para que fosse apresentado

presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD) saiu em defesa dos ribeirinhos e pescadores em Audiência Pública realizada na quinta-feira (18) na cidade de Pimenteiras onde se discutiu uma nova proposta de lei para ... turismo e convidou os representantes do setor turístico a propor um debate para que sejam definidas políticas públicas também para o segmento. “A ALE hoje está aberta para o debate para todos os segmentos. Quem ... quiser nos estaremos prontos para debater e buscar o melhor caminho”, disse Hermínio.Ao término da audiência pública o deputado visitou a sede da colônia dos pescadores de Pimenteiras acompanhada de pescadores, da presidente

mais de 80 audiências das varas cíveis, criminais, juizado da Infância e Juventude e juizados especiais sejam realizadas.A operação contará com a participação dos servidores da Comarca, do Ministério Público, da Defensoria Pública

Pesqueiro da Bacia do Rio Guaporé, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 18, pela manhã audiência pública no Centro Recreativo Paula Leite Ribeiro, no município de Pimenteiras do Oeste. A audiência foi presidida pelo ... Governo do Estado por não enviar nenhuma representante e disse que o que for definido na audiência pública será levado e aprovado na Assembleia Legislativa. “Todos os projetos votados na atual legislatura ... Poderes. Nosso objetivo é beneficiar a maioria e principalmente, os trabalhadores”, afirmou.O proponente da audiência pública, deputado Lebrão disse que estão mais para ouvir do que para falar sobre o setor pesqueiro. Para esclarecer ... objetivo do projeto é atender o clamor dos pescadores através da pesquisa baseada em entrevistas, questionários, oficinas, audiências, para fazer e diagnóstico e apontar a problemática do setor. Afirmou que o agronegócio é o grande ... Guaporé é o pescador clandestino e precisa ser combatido. A proposta do ministério é estabelecer políticas públicas para o pescador profissional e amador. O primeiro passo é atacar a lei burra e inconstitucional, conforme Adin ... possível viver em conjunto, tanto na pesca profissional quanto na amadora, com mais investimentos do poder público. Tenho certeza que com o apoio da Assembleia Legislativa teremos uma lei que ampare todas as categorias”, salientou ... socorrer”, afirmou. O prefeito eleito de Pimenteiras, João Miranda parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa da audiência pública e disse que ela deveria ter acontecido há cinco anos para que os pescadores não estivessem sofrendo ... estejam organizados e acabe com a rivalidade que passou a existir. Desejo que realmente esta audiência pública tenha bons resultados”, frisou.PescadoresA presidente da Federação de Pescadores Artesanais Z-3 de Pimenteiras, Rosilene Frey ... recursos para o setor pesqueiro e vai ser implantando um beneficiamento de pescados. Peço que o Ministério Público do Trabalho investigue se as empresas que estão à beira do rio Guaporé estão pagando direito seus ... cota zero, sem tirar o respeito de nosso pescador”, afirmou.Considerações finaisAo encerrar a audiência pública, o deputado Lebrão disse que existem bons e maus pescadores e os bons e maus empresários. “Nossos bons

Ministério Público Eleitoral ofereceu representação eleitoral contra o vereador eleito no pleito de 2012 Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, por desenvolver sua campanha eleitoral por meios ilícitos, comprando votos de eleitores. O MPE pede ... não haver necessidade de manter o processo em segredo de Justiça..A representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Edwilson Negreiros se deu em razão da prática, em tese, da conduta tipificada no artigo ... defesa do representado sobre as provas apresentadas e a posterior manifestação do MPE, o juiz eleitoral designou audiência para ouvir as testemunhas das partes no dia 9 de novembro de 2012, às 8h30. Determinou ainda

semana. O presidente da ALE lamentou a ausência de órgãos representativos do governo para a audiência pública que discute a pesca na bacia hidrográfica dos rios Guaporé e Mamoré.Representante dos pescadores, o deputado Lebrão

dada pelo ministro Paulo Bernardo aos senadores Acir e Assis Gurgacz, titular e suplente em exercício, em audiência na tarde. O dia da solenidade ainda será acertado pelo ministro com o governador Confúcio Moura ... trânsito e toda a estrutura administrativa do Estado, além de disponibilizar internet sem fio nos espaços públicos e disseminar os telecentros.Segundo dados de 2010 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há apenas

Paraná Jesualdo Pires (PSB).Os investimentos do Governo estão garantidos a Ji-Paraná, afirmou Jesualdo após audiência com Mosquini. “O Governo do Estado teve alguns contratempos que fizeram com que houvesse um atraso na realização ... encaminhou o processo para Superintendência de Licitações para realizar novamente os trâmites e marcar uma nova concorrência pública. “Estaremos acompanhando de perto esses dois projetos que são de grande relevância para nossa cidade. O governador

Justiça Rápida, inicia nesta terça-feira, dia 16, e vai até o dia 21 de outubro, as audiências judiciais de conciliação nos distritos da Ponta do Abunã - segunda fase, que compreende as localidades da Gleba ... resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria ... percorre essas quatro localidades, que pertencem à comarca e ao município de Porto Velho. Foram quase 200 audiências realizadas na região. Além das audiências, a Operação também levou informação a essas comunidades, com a realização

para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras e gestos, o denunciado utilizou uma faca como ameaça ... suficientes para julgar o ponto central da questão, que é a liberdade provisória do acusado. Ele terá audiência com o juiz no mês de novembro e deve aguardar nova decisão sobre o pedido feito ... Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário

Ação Civil Pública movida contra eles pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e marcou para os dias 12 e 13 de novembro próximos, no auditório da Justiça Federal, a realização de uma audiência pública para ... informando sobre os riscos e danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.Durante a audiência pública serão debatidos os seguintes temas: queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais

feira (3), a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a audiência pública ‘Regime de Presidência Complementar’.Diante da preocupação mundial sobre a questão Previdenciária, e observando os exemplos