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audiências no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, nas varas criminais e tribunais do júri. Com ele é possível fazer a capitação do audiovisual das partes envolvidas no processo (testemunhas e réus) durante as audiências ... ocorrido em todas as audiências. "Para nós o novo procedimento proporcionou uma maior agilidade, pois antes, quando era necessário digitar todos os depoimentos, fazíamos em média quatro audiências por dia. Hoje é possível fazer ... impressão de documentos judiciais, sentenças, despachos, etc".DRS audiênciasO sistema, conforme estudos feitos, é o único capaz de reduzir em 60% o tempo de audiência preliminar. Na sessão de julgamento, os trabalhos decorrem ... depoimentos (testemunhas e réus) já gravados anteriormente (audiências preliminares) e apresentados no plenário. Diante do vídeo, os jurados conseguem analisar com precisão e fidedignidade os fatos narrados. "Como o próprio ditado diz, uma imagem vale ... benefícios proporcionado com a era digital".JulgamentoNa sessão de hoje, os jurados e o público presente, assistiram os depoimentos do réu Veridiano Conceição de Araújo e de duas testemunhas de defesa. Ele foi acusado

duas matérias atende aos anseios não só dos trabalhadores em educação, mas de todo o funcionalismo público estadual, visto que uma lei possibilitará a retomada do pagamento da licença prêmio em pecúnia, e a outra ... pagamento da Licença Prêmio suspenso em agosto, conforme compromisso firmado pela secretária Izabel da Luz durante audiência do Sintero com o governador Confúcio Moura. Na ocasião o governador afirmou que o pagamento não terá problemas

pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão ... Classe:     Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Data da Distribuição:     11/10/2012 Requerente(s):     Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(s):     Alexsandro Mendes Castelo Branco Vara:     1ª Vara do Tribunal do Júri ... pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão ... meio do endereço que indicou no requerimento, devendo tal endereço estar disponível também para o Ministério Público. Assim, para materialização do pedido, certifique-se nos autos que o acusado forneceu o seu endereço que consta ... cartório, para oportuna consulta, não devendo, por ora, esse endereço ser noticiado nos autos do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2013, às 8h30. Intimem-se e notifiquem-se. O mandado

pronunciamento em frente ao Ministério Público de Rondônia na manhã deste domingo, 25, o governador Confúcio Moura (PMDB) qualificou as denúncias apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), de “prato requentado”, denúncias ... chefe do Executivo colocou seu sigilo fiscal, bancário e telefônico a disposição do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Um documento teria sido protocolado e assinado por ele e sua esposa ... desestabilizar o meu Governo que está no rumo certo. Esses grupos vem trabalhando para poluir a opinião pública de Rondônia por motivos de já longe já foram estudados e investigados”, explicou. Cunhado e irmãs ... respondem por si, cada qual tem seu CPF e a polícia tem que investigar tranquilamente, convocar audiência pública, mas não posso falar por eles”, ponderou. Protocolo não existiu O governador chegou em comitiva ao Ministério

membros, segundo o Artigo 15 do Estatuto. E no Parágrafo 5º, as entidades tem direito a audiência para apresentar sua defesa, antes da tomada de qualquer decisão de penalidade. “Nosso estatuto foi rasgado”, disse Chagas ... filiados. O presidente do Sinicom também anunciou pedido de investigação ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público Federal porque a gestão de Denis Baú não emitiu boletos e nem a conta corrente da federação

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou hoje (21 de novembro) audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais e seus reflexos na economia estadual, diante da crise financeira instalada e confirmada por membros do próprio ... Governo Estadual. O principal questionamento da audiência foi quanto ao real retorno social-econômico à população, por parte dos grandes conglomerados empresariais beneficiados com o processo de isenção, dentre estes, as empreiteiras responsáveis pela ... consórcio, Paulo Mantuano, apresentou a seguinte desculpa: “Lamentamos informar que estamos impossibilitados de participar da audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais, devido a compromissos inadiáveis assumidos pela Diretoria da empresa ... situa no Rio de Janeiro”.A mesa diretora da audiência pública foi assim constituída: presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD); secretário estadual de Finanças, Benedito Antônio Alves, representando o governador do Estado; deputado ... CONTASO presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, não compareceu à audiência, mas encaminhou documento se posicionando sobre a questão das concessões de isenções e a falta de acompanhamento ... isonomia tributária material; é ilegítima a renúncia de receitas quando não há evidenciação de que o interesse público será efetivamente contemplado; e ser ainda ilícita a renúncia de receitas decorrente de isenção condicionada a contraprestação ... efetivamente o ato consistia na prática na obrigação dos deputados estaduais de fiscalizar, agindo sempre no interesse público e do bem comum. Segundo ele, precisava se discutir a isenção de tributos, diante da crise financeira ... compactuadas, como no caso das empreiteiras das hidrelétricas.“A isenção dos tributos estaduais deveria estar favorecendo o público, realizando funções que suprem e em muitos casos até substituem o que é dever do Estado ... área social, mas essas contrapartidas não aconteceram”, afirmou o deputado Hermínio Coelho, alertando os presentes à audiência, que o Estado perde milhões mensalmente com esta isenção. Disse ele que idêntico procedimento foi adotado ... importante que haja uma avaliação criteriosa dos prós e contra”, completou.Ao falar durante a audiência, Benedito Antonio Alves da Secretaria de Finanças (SEFIN) representando o governador Confúcio Moura (PMDB) elogiou a Assembléia pela iniciativa

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza hoje, 21, às 15 horas audiência pública para discutir as isenções de tributos estaduais as usinas do Rio Madeira. O complexo de Jirau ... afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública. A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa

Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprove audiência pública com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O requerimento foi lido pelo senador nesta terça-feira ... envio à comissão de informações a respeito dos temas levantados. O senador também sugeriu o comparecimento à audiência do engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, citado como sendo o gerente-geral deToxicologia da Anvisa

organizadores do certame. No dia 17 de dezembro, às 9 horas, no TJRO será feita uma audiência pública para fazer a identificação das provas. Nesse procedimento será exibido o nome do candidato e sua respectiva

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, 21, às 15 horas, no Plenário das Deliberações, para discutir o programa do Governo do Estado que concede isenção de tributos estaduais às empresas ... legais”, afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento da audiência pública, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos

Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Jaru a suspensão ou a anulação imediata de concurso público da Prefeitura de Jaru, referente ao Edital nº 001/2012, disponibilizando o ressarcimento das taxas de inscrição ... recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, como resultado de audiência pública que discutiu, no último dia 12, a realização do certame com representantes da Administração Municipal, Comissão

Meio Ambiente e Urbanismo (CAOP-MA) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, participa de audiência pública realizada pela Seção Judiciária de Rondônia para discutir a prática de queimadas ilegais no Estado.A audiência

atende as expectativas dos servidores, e, ainda, promove alterações nas competências (atribuições) do Ministério Público de Contas.Estiveram presentes à audiência os seguintes conselheiros do TCER: Euler Potiguara, presidente; Paulo Curi, vice-presidente; Francisco Carvalho ... Euler Potiguara no início da audiência fez um retrospecto dos projetos encaminhados, e ressaltou a importância do projeto que visa promover alterações legislativas, modificando a competência do Ministério Público de Contas. “Após realizados pela Corregedoria

usina com quatro novas turbinas. Isso evitaria a necessidade de debater novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau, no entanto, teve esse pedido negado pelo governo.Já o consórcio Santo Antônio Energia

foram realizadas as audiências para solucionar os conflitos sociais por meio de acordos homologados pela Justiça. O esforço faz parte da Semana Nacional de Conciliação.Ao todo, são 550 audiências realizadas em Porto Velho ... sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca ... audiências foi concentrado no sábado, quando há mais tempo disponível para a maioria da população. Por isso foram montadas cinco salas de audiências na escola, cada uma com três mesas de audiências com atendimento ... casos levados ao Judiciário para solução foi de cobrança. Mas também foram atendidas questões relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para ... afirma.Formação de juízesAlém de técnicos judiciários, assessores e conciliadores, cinco juízes fizeram participaram das audiências. Os magistrados orientaram a participação de 30 alunos do curso de formação para juízes substitutos do Judiciário ... Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, além do apoio do setor de transportes e da assessoria militar do Tribunal de Justiça.Mais conciliaçãoNesta segunda-feira, 12, mais audiências serão realizadas em busca