Busca

quem tem saque-aniversário. Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

estadia. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias, o lote será considerado abandonado, sem direito ao reembolso. Para mais informações, entre em contato pelos telefones

acusar até 0,33 mg/L responderá administrativamente pelo ato, com multa de R$ 2.934, e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Durante a operação, a pessoa deverá apresentar um condutor habilitado e sóbrio

entanto, além de conhecer os canais de atendimento da concessionária, é fundamental que os consumidores compreendam seus direitos e deveres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por regulamentar o setor elétrico ... energia. Para esclarecer essas informações, a Energisa disponibiliza uma lista com orientações aos consumidores. “Entre os direitos garantidos pela Aneel está, por exemplo, escolher a forma de receber a fatura, se por e-mail ... física, e aí entra o dever que é manter atualizado os dados”, explica Alan. Direitos dos Clientes: Recebimento Antecipado da Fatura: Em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores ... pelo menos cinco dias úteis de antecedência ao vencimento. Atendimento 24 Horas: Os clientes têm o direito a um atendimento telefônico gratuito, disponível 24 horas por dia, todos os dias, para resolver emergências ... conformidade técnica e com segurança é um dever do cliente. Para obter informações mais detalhadas sobre os direitos e deveres dos consumidores em relação à energia elétrica, a Energisa Rondônia disponibiliza recursos no site oficial

judiciais. O caso segue acompanhado pela Justiça, e novas medidas devem ser adotadas para garantir o direito da paciente ao tratamento adequado

até 0,33 miligramas, o condutor deve responder processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme o Artigo 165 do CTB. É caracterizado crime de trânsito, condutores cujo teste registre a partir

praticado Latrocínio e que atualmente está trabalhando no garimpo na comunidade Napoleão. Maique apresentava trauma no antebraço direito, perna esquerda, e vários hematomas e escoriações pelo corpo. Após o atendimento médico, foi conduzido para

elaboração de novas listas de classificação por causa de liminares concedidas a candidatos eliminados que obtiveram o direito de continuar no certame judicialmente.  Ao todo, são 194 listas, sendo finais de classificação para vagas

família. Assim, ela seguiu as orientações e conseguiu ajuda. Denúncias O MPRO atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações para garantir a responsabilização de todos os envolvidos em casos de violência

disparidade financeira entre investimentos x concessão, as entidades ambientais e indígenas também temem pela violação de direitos previstos na Constituição e a destruição da flora e da fauna. Na ação civil, as organizações pedem ... não promover a consulta prévia e a escuta das comunidades indígenas potencialmente impactadas, além de violar direitos fundamentais dos povos tradicionais, compromete gravemente a validade e segurança jurídica do próprio processo de concessão, gerando risco

legislação, colocando os beneficiários em situação vulnerável e levantando questões sobre o acesso universal à saúde, um direito fundamental. De fato, segundo a Lei 9656/98, que regulamenta os planos de saúde no Brasil, é fundamental ... impacto a longo prazo dessas decisões e garantir que o acesso à saúde continue sendo um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica. Iniciativas como a proposta da ANS devem ... decisões sejam tomadas de forma transparente e responsável. *Natália Soriani é advogada especialista em Direito Médico e de Saúde, sócia do escritório Natália Soriani Advocacia

Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lança a campanha "Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção" durante o Carnaval. A iniciativa acontece nesta quarta ... quinta-feira em todo o país, tem como objetivo principal fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que se encontram mais vulneráveis durante esse período festivo. A campanha abordará diversas formas de violência ... busca alertar a sociedade sobre a importância de identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos. Ações e estratégias da campanha A campanha "Pule, Brinque e Cuide" contará com a distribuição de folders informativos ... outros profissionais de mídia que podem ajudar a divulgar a campanha. * Membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): conselheiros tutelares, assistentes sociais e outros profissionais que atuam na defesa ... direitos das crianças e adolescentes. A importância da denúncia A PRF destaca a importância da denúncia em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal de denúncia anônima ... pode fazer a diferença na vida de uma criança ou adolescente. A PRF e a Proteção dos Direitos Humanos A campanha "Pule, Brinque e Cuide" é mais uma ação da PRF em defesa dos direitos ... estar da população, atuando de forma preventiva e repressiva no combate a crimes e violações de direitos. Alerta A PRF alerta que a violência contra crianças e adolescentes é um crime grave, que pode ... fundamental que a sociedade esteja atenta e disposta a denunciar qualquer suspeita ou conhecimento de violação de direitos

dentro de um Onix. Ele estava no banco de trás, ferido com dois tiros, um no antebraço direito e outro na cabeça. A mulher já estava morta, atingida com um tiro na cabeça, de acordo

professores, agora precisamos garantir também aos demais profissionais. Seguiremos firmes nesse propósito, trabalhando para que esse direito se torne realidade o quanto antes”, concluiu o deputado

Comercial Oliveira Ltda, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 25.071.661/0001-39, com sede nesta capital na Av:  dos Pioneiros, Nº 760, Bairro: Distrito de Nova Califórnia, atendendo as exigências da legislação ambiental