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Rita Esgário (PT-ES) assume o mandato deixado por Renato Casagrande, que renunciou para assumir o governo do Espírito Santo. Cassol recebe visita de prefeitosCelso Luiz Garda, de Seringueiras, foi o primeiro prefeito atendido ... desejar a Cassol sucesso em seu novo mandato, Garda apresentou as reivindicações de seu município junto ao Governo Federal, pedindo a intervenção do senador Cassol principalmente junto ao Dnit, para agilizar os trabalhos de pavimentação ... relato dos processos em andamento nos ministérios, solicitando a ajuda de Cassol na liberação de recursos do Governo Federal para obras de infra-estrutura no município. “Meu gabinete é do povo de Rondônia, aqui receberemos ... Senado da presidente Dilma Roussef. Às 16:00 horas ela deverá entregar aos senadores o Plano de Governo com todas as ações planejadas para

reforçou. Neste segundo mandato, o presidente do PMDB afirmou que o partido vai continuar contribuindo com a governabilidade do país. Ele disse que o PMDB é um dos que possuem maior representatividade no Congresso Nacional ... portanto, tem a responsabilidade de ajudar a governar o Brasil, especialmente com a eleição do vice presidente da República, Michel Temer. - O PMDB está mais inserido nesse processo de bem governar o Brasil. A contribuição

fazer com que essa transposição se transforme de fato numa realidade, o que infelizmente não aconteceu no governo passado. E eu vou dedicar muito trabalho a isso”, garantiu. Além do Código Florestal e da Transposição

Constituição do estado do Amazonas que dispõem sobre o pagamento de subsídio vitalício para os ex-governadores daquele estado de valor igual ao daquele percebido pelo governador no exercício do cargo. No mérito, pede ... impugnando iguais benefícios instituídos pelas Assembléias Legislativas de Sergipe e do Paraná para os respectivos ex-governadores.A entidade argumenta que a Emenda Constitucional (EC) nº 01, de 15.12.1990, que incluiu o artigo ... ambas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas, respectivamente para instituir e alterar o “subsídio” dos ex-governadores, violam diversos preceitos da Constituição Federal (CF).ViolaçõesA OAB sustenta que os dispositivos impugnados violam o artigo ... separação dos Poderes. É que, segundo ela, “a eventual instituição de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores é matéria que, por sua própria natureza, deveria ser feita por intermédio de lei ordinária ... mesmos precedentes da Suprema Corte já referidos nas ADIs em que impugnou as aposentadorias dos ex-governadores de Sergipe e do Paraná. Recorda que, em medida cautelar concedida na ADI nº 3771, o ministro ... públicos.Por último, conforme recorda a OAB, na ADI 1461, que questiona igual benefício para os ex-governadores do Amapá, o STF entendeu que a CF não prevê subsídios para ex-presidentes. Assim, também ... simetria.Pagamento de aposentadorias em Rondônia é contestado pelo PTCA concessão de aposentadoria aos ex-governadores do estado Rondônia (incluindo-se o período em que Rondônia foi território federal) é objeto de Ação Direta ... consequência, os princípios da isonomia material e da moralidade.Segundo levantamento do partido, todos os ex-governadores que exerceram a chefia do Poder Executivo do estado de Rondônia e do território federal a partir ... outubro de 1956 (data do primeiro mandato do primeiro governador do território de Rondônia) têm a sua disposição remuneração mensal e vitalícia vinculada ao subsídio pago ao atual governador do estado. “A remuneração alcança potencialmente ... nada menos do que 18 ex-governadores do território e mais oito ex-governadores do estado”, aponta

Maciel (PSDB) durante discursos após a eleição da nova Mesa Diretora. Maciel mandou recado dizendo que o Governo vai enviar nos próximos dias o projeto que terceiriza o setor de saúde estadual. “Temos que valorizar ... precisa ser fiscalizado. Também garantiu que seria independente em suas ações, mesmo estando o PT aliado ao Governo Confúcio Moura (PMDB).A eleição da chapa “Parlamento Independente” representou uma grande derrota dos articuladores governistas

Rondônia deu início há poucos minutos a abertura da sessão de posse dos novos deputados estaduais. O governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), prestigiam o evento. Depois

indeferiu o pedido de liminar impetrado pelos deputados Adelino Folador e Jesualdo Pires,que, a mando do Governo, tentava impedir os procedimentos de votação para escolha do novo presidente e demais membros da Mesa. Desesperados

votos suficientes para sequer registrar uma chapa, o grupo do Governo decidiu apelar ao Poder Judiciário para tentar barrar a eleição da Mesa Diretora da Assembléia, nesta sexta-feira. E coube aos deputados Jesualdo Pires

Rondônia são candidatos à eleição que resultará na constituição de lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça no biênio 2011/2013. Os nomes foram homologados pelo

Administração Pública, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, compareceu na última quinta-feira (27) à reunião com o Governador Confúcio Moura, designada para discutir a situação da saúde em Rondônia e os projetos do governo estadual ... membros da equipe governamental de gerenciamento da crise e integrantes da equipe de saúde do novo governo, além de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas ... Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como do MPT – Ministério Público do Trabalho.Na reunião, o governo estadual apresentou suas propostas de atuação em relação à situação da saúde em Rondônia, informando aos membros ... saúde em RO.Para o procurador do Trabalho Ruy Fernando “o MPT louva a iniciativa do novo governador, especialmente pela transparência e boa vontade demonstradas ao convidar os Ministérios Públicos e Judiciário para discutir ... crise na saúde não pode gerar crises de constitucionalidade e de legalidade, em função da intenção do governo de criar uma empresa pública para gerir o sistema de saúde no Estado, “em clara terceirização ... disse.Ruy Fernando entende também ser ilegal e inconstitucional se conceder poderes à empresa pública que o governo tem a intenção de criar para contratar outras empresas com a finalidade de prestar serviços de saúde ... deveria ser precedido de concurso público, e não de processo seletivo simplificado, como consta do projeto do governo”.Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode ... trabalhadores.Conclui o procurador do Trabalho Ruy Fernando que o MPT se colocou à disposição do governo estadual, juntamente com os MP estadual, MP federal, MP de Contas e Tribunal de Contas, para analisar

rondonienses pagaram no mês de janeiro cerca de R$ 200 mil em pensões e aposentadorias a ex-governadores e dependentes. O pagamento do benefício voltou a ser tema de debate. A Ordem dos Advogados ... pagamento de vultosa quantia. Os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP), ambos os ex-governadores de Rondônia, recebem atualmente R$ 46 mil e 700 Reais, entre aposentadoria e salário no Senado ... viúva do ex-governador Jorge Teixeira recebe duas pensões deixadas pelo marido, uma como coronel das Forças Armadas e outra como ex-governador do ex-território.Tapando o sol com a peneiraÉ tudo legal ... venerassem o vício de legislar em causa própria. Ainda assim restaria a discussão sobre aposentadoria de ex-governadores.OAB tentaA Ordem dos Advogados do Brasil vem impetrando Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a aposentadoria ... governadores. Na semana passada solicitou a extinção do benefício ao STF em dois estados, Sergipe e Paraná, argumentando que a pensão vitalícia é uma grande ofensa ao princípio republicano que proíbe privilégios.Injustiça aos pobres ... trabalhadores que conseguem aposentadoria somente através da velhice e invalidez.Solução do Núcleo de ImaginaçãoQue nossos governadores aproveitem o bom salário que ganham, para garantir um plano de previdência privada e não queiram ... pandemônio de boatos. Há informações desencontradas de deputados em confinamento, usurpação de poder pelo cunhado do governador Confúcio, Assis Oliveira e por aí vai. Nessa lambança toda, com dia e hora para acabar ... coisa é certa. O candidato governista, Jesualdo Pires (PSB – Ji Paraná) entrou na disputa com uma grande vantagem e uma imensa desvantagem. Tem a seu lado todo o apoio e aparato da máquina estatal, essa ... neve beneficia a economia em geral.Solução do Núcleo de ImaginaçãoCaro servidor contemplado pela transposição, o Governo Federal anunciou cortes no orçamento na ordem de 40 bilhões de Reais. Por livre e espontânea vontade

grupo governista, liderado pelo cunhado do governador Francisco de Assis Oliveira, passou ao campo da intimidação e ameaças aos deputados estaduais para eleger o candidato do grupo, Jesualdo Pires (PSB). Assis e Jesualdo estão usando

cooptação de deputados estaduais para que votem no candidato oficial do Governo na eleição da Mesa Diretora ultrapassou todos os limites a partir do sábado e continua neste domingo. Responsável pelas articulações, Francisco de Assis ... Oliveira, o cunhado do governador Confúcio Moura aumentou os lances, chegando a oferecer até R$ 1 milhão e meio por voto. E o jogo governamental não para por ai: A Secretaria de Ação Social (SEAS ... deputado Euclides Maciel (PSDB) denunciou ameaças diretas caso o parlamentar não mude o voto a favor do Governo. De acordo com esses relatos, o Palácio Getúlio Vargas poderia influenciar o TRE de Rondônia a condenar

apoio do Comitê de Desenvolvimento Comunitário (CDC), um grupo formado por representantes dos três setores – governo municipal, empresas e sociedade civil.Em 2009, estabeleceu-se as prioridades de atuação, que envolvem o desenvolvimento de lideranças

individuais, e de acordo com classificação sigilosa regulamentar.O acordo, selado ainda durante a antiga administração do Governo do Estado, foi endossado pela atual gestão, que demonstrou interesse em ampliar a cooperação. O Termo