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Estado, o que seria inconstitucional.“Se a matéria for aprovada como se encontra, o próprio Ministério Público arguirá inconstitucionalidade”, enfatizou Jesuíno.Com isso, Boabaid afirmou que dará entrada com requerimento pedindo informações detalhadas e declarou

Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.As investigações da PF apontam que um grupo de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear

branco, e apoiarei as candidaturas do meu Partido, o PMDB".Pimentel comentou que já esperava o apoio público e disse que Confúcio é um político de visão. "O governador sabe que na Saúde pública fizemos ... Brasil vai mal e Rondônia vai bem porque o governador implantou esses métodos exitosos de administração pública. Se homologado pela convenção e vencedor das urnas, esse mesmo modelo será seguido na capital. Neste mandato

Vários órgãos em todo o país estão com inscrições abertas para concurso público. Em Rondônia, a Câmara de Novo Horizonte e a prefeitura de Jaru oferecem 37 vagas. No Acre, o Ministério Público Federal oferta ... validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração.AcreO Ministério Público Federal do Acre reabriu as inscrições do processo seletivo para contratar estagiários. Os estudantes interessados em participar

Confúcio Moura (PMDB); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha; o subprocurador geral do Ministério Público, Osvaldo Araújo; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson Silva, e o defensor público geral, Marcus

Moura (RO), na última semana 8 máquinas novas que servirão a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).O Prefeito Luiz Ademir Schock, quando assumiu

prefeitura de Vale do Paraíso promoverá no dia 7 de julho, quinta-feira, audiência pública na Câmara Municipal para debater as medidas que serão tomadas com relação à proposta de transferência da estação de captação ... Luiz Pereira de Souza, o “Luiz do Hotel”, informou que já foram remetidos convites para o Ministério Público de Ouro Preto, a fim de que todas as decisões tenham a participação do Poder Judiciário nesse

reforça a necessidade de que os estados e o Distrito Federal priorizem, no âmbito de suas políticas públicas, a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime

partir de agora, os assistidos da Defensoria Pública Estado de Rondônia (DPE-RO), que possuem celular com sistema operacional android, podem baixar gratuitamente o aplicativo (APP) móvel da instituição, disponível na loja Play Store ... programa foi desenvolvido pelo setor de informática da DPE, atendendo determinação da Administração Superior.O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, declarou que a instituição vem crescendo de forma considerável e, para ... simples, basta abrir o App Play Store do Google no smartphone ou tablet e buscar Defensoria Pública RO. Em seguida, clique no ícone para baixar e instalar

conscientização de educadores, instituições e população em geral, a respeito da importância da contribuição com a consulta pública disponível no portal da base.Até 15 de março deste ano, o número de contribuições no portal

impulsionar o fortalecimento da eficiência de suas controladorias e, consequentemente, da função fiscalizadora no âmbito do poder público, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está disponibilizando em sua página na internet (www.mpc.ro.gov.br ... Guia Prático de Controle Interno na Administração Pública.Além da disponibilização online da obra, o MPC-RO, por meio de sua procuradoria-geral, também encaminhou versão impressa do Guia Prático a todos os 52 prefeitos ... como forma de enfatizar a importância do sistema de controle interno, como mecanismo de aperfeiçoamento da gestão pública e de segurança para o gestor.Nesse sentido, também recomenda o MPC rondoniense que a obra ... assim esclarecer e auxiliar na estruturação das ações relativas a essa importante função de controle do setor público.O QUE ÉO Guia Prático de Controle Interno na Administração Pública é uma obra escrita ... coautoria por dois expoentes da área jurídica: a procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, formada em Ciências Jurídicas e Contábeis, com especialização em Direito Tributário ... Direito Público; e o advogado e professor Rodrigo Pironti, mestre e doutor em Direito Econômico e Social.A obra, que tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon ... Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon), constitui-se em instrumento essencial para orientar e auxiliar os entes públicos na implantação de seus órgãos de controle interno

leis estaduais que regulamentam a presença do bombeiro civil em locais com pequeno, médio e grande público.A profissão do Bombeiro Civil é regulamentada pela Lei 11.901, sancionada em 2009, que disciplina a profissão ... diferenças entre o bombeiro militar e o civil. O Bombeiro Militar é concursado e pertence ao serviço público, possui formação específica em Academia Militar, segue hierarquia militar através de patentes – soldado bombeiro, cabo, sargento, tenente ... remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedade de economia mista, autarquias ou empresas especializas em prestação de serviços de prevenção e combate

Paraná que irão à etapa estadual em Porto Velho.Durante a conferência foram apresentadas ao público presente cinco palestras: “Desenvolvimento urbano de Ji-Paraná” , “O Brasil urbano: a cidade que temos”, “A função social ... urbana de Ji-Paraná;Criação e implementação do Plano Territorial para obter o levantamento dos equipamentos públicos e comerciais com a finalidade de atender os diversos segmentos da sociedade e prever as prioridades da demanda

para os preceptores do pró-internato, período em que os alunos fazem os estágios dentro de hospitais públicos. Os preceptores são médicos que acompanham os alunos durante os estágios e residências nos hospitais. A manifestação

cheia de expectativas. “Espero que com essa experiência eu vença a timidez que tenho ao falar em público. Calebe é superação, uma via de mão dupla em que aprendo e transmito conhecimento aos outros