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usuários do Município de Campo Novo de Rondônia, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), para cada dia em que houver interrupção do serviço de fornecimento de energia

cooperativa de mototaxistas, Antônio Teixeira, só nesta terça-feira foram apreendidas sete motos. A Semtran cobra aproximadamente R$ 7.500, entre multas e diárias do pátio, para a liberação das motos. Cerca de 500 motos estão

queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro semestre do ano, o Governo Federal repassou R$ 1 bilhão para os municípios em contra partida da isenção do IPI sobre veículos. Laerte não confirmou

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o capitão do Exército José Carlos Caldas a pagar R$ 128.884,08, valor atualizado, pelo recebimento indevido de indenização de transporte ao passar para a reserva remunerada ... Porto Velho, ficando na cidade por apenas alguns dias.O capitão da reserva ainda foi multado em R$ 4 mil. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão

Iperon e do equilibro atuarial de 4%. Esses custos representariam para os cofres do estado cerca de R$ 65 milhões por ano, e o rombo no setor previdenciário dos servidores se deu em virtude ... negociação salarial proposta pelos sindicatos, como a reposição salarial e o aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 não foram acordados, uma vez que é preciso um estudo detalhado da evolução da arrecadação

exigência do Ministério da Defesa para o município devolver aos cofres da União a importância de R$ 118.756,40 por malversação de recursos na gestão do ex-prefeito Altamiro Souza. O dinheiro foi mal aplicado

pelo Decreto Estadual nº 5934/06.Em caso de descumprimento da determinação judicial, seja fixada multa diária de R$ 1 mil para cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda ... seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes em Machadinho d´Oeste, no montante de R$ 100 mil e sejam os pedidos julgados procedentes em todos os seus termos, confirmando-se, em sentença

novela da dívida do Beron (Banco do Estado de Rondônia) que custa aos cofres estaduais R$ 12 milhões em juros, descontados mensalmente do Fundo de Participação do Estado (FPE), terá novos capítulos, a partir ... Regime de Administração Especial Temporária (Raet) interveio no Beron, que tinha na época uma dívida de R$ 40 milhões e, três anos depois a deixou três vezes maior. De lá para cá, a dívida ... ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões, e o Governo do Estado tenta na Justiça por fim ao pagamento e reaver o que já teria pagado a mais.Mesmo detectadas “anormalidades”, segundo relembra Amorim

esteve com os engenheiros da obra da ponte do Anel Viário, onde estão sendo investidos cerca de R$ 16 milhões de recursos economizados pela Assembléia Legislativa e na obra de duplicação da ponte sobre

eles mantinham outra residência como depósito. Durante as buscas foi encontrada uma porção de Entorpecentes (paranga), R$ 542,45 pertencente a Ângelo e R$ 107,00 de Ronilson. No local também foram apreendidos televisores, aparelhos

busca da droga, também foram apreendidos, pois em sua maioria eram adolescentes. No local foi apreendido também R$ 380,00, várias jóias, relógios, munição, além de papelotes prontos para revenda contendo “Crack”.Todos foram conduzidos

ativos e inativos e a isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário. Estagnado desde 2004, varia de R$ 126 a R$ 161. O auxílio do Executivo é o menor entre os três poderes. Tanto ... administrativos S III, por exemplo, segundo o financeiro do MAPA, terão apenas aumentados os seus salários em R$ 100 reais. A tabela apresentada pelo governo LULA é mais um engodo para enganar os barnabés

conclusão da usina, mais rápido Porto Velho arrecada os royalty da distribuição de energia, que poderão atingir R$ 50 milhões por ano. Para ele, a Capital terá a oportunidade de viver um grande salto

Mirim. O governador Ivo Cassol através de ofício já autorizou a liberação de recursos no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Através de ofício datado de 26 de junho ... Guajará-Mirim.AMBULANCHA PARA SURPRESAMiguel Sena também anunciou ontem a liberação de recursos no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem repassados à Prefeitura de Guajará-Mirim visando a compra ... núcleo rural, inclusive dos ribeirinhos. Em despacho, o governador Cassol autorizou a liberação do montante de R$ 40.000,00 do pacote de emenda individual do deputado Miguel Sena

até o domingo para se inscrever no site. A data para pagar a taxa de inscrição de R$ 35, caso não sejam isentos, continua até quarta-feira (22). O pagamento deve ser feito dentro