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início do segundo semestre deve entrar em operação um helicóptero, obtido com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho. Os últimos entraves burocráticos estão sendo vencidos para que esta nova conquista passe a cruzar

mandados de prisão, seis em Vilhena e um mandado em Maringá-PR.Após denúncias recebidas pelo Ministério Público e encaminhadas para investigações pela Polícia Civil foi descoberto que um total de mais ... produtos pagos, sendo comprovado que as requisições de entrega desses cascalhos, que constam como destino as vias públicas de Vilhena, foram assinadas de forma fraudulenta. Ainda assim, gastou-se mais de um milhão de reais ... vencedora, em projeto básico assinado pelo, na época, diretor Josafá Lopes Bezerra.PrisõesForam presos na cadeia pública comum José Luiz Serafim, Eliseu de Lima e Nicolau Junior, além da prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica ... preso pela Polícia Civil do Paraná. Há ainda prosseguimento das investigações em outras áreas da Administração Pública Municipal, bem como outras medidas que visam a reaver os valores com indícios de desvio.A divulgação

homem, preso dia 7 de fevereiro de 2016, denunciado pelo Ministério Público estadual sob a acusação de ter praticado o crime de homicídio qualificado contra Antônio Alcino Rocha da Silva, no dia 3 de julho ... prisão é necessária, diante da demonstração de periculosidade do acusado. O réu está preso na cadeia pública da cidade de Buritis-RO.Participaram do julgamento a desembargadora Ivanira Borges e o desembargador Daniel Lagos

limpeza e terraplanagem. Padovani informou ainda que em breve o Governo do Estado deverá lançar um chamamento público para que as empresas privadas que tenham interesse em expor nas vitrines tecnológicas possam participar e iniciem

existe uma emenda do deputado Luiz Cláudio, no valor de R$ 11 milhões para a iluminação pública de Porto Velho”, mas o projeto ainda não estava pronto e por isso, não há como estimar valor

presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, comentou a declaração do governador Confúcio Moura (PMDB) feita na última terça-feira (7) onde afirmou a possibilidade

suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar ou receber incentivos do poder público.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, é preciso considerar a renitência do então prefeito ... mesmo advertido pela Câmara de Vereadores e pelo Ministério Público, continuou com a utilização dos adesivos promocionais fixados nos carros e prédio do Município. Para Barbosa, deixar de punir de maneira exemplar esse tipo ... conduta traria o fato para esfera do normal na administração pública, o que não pode ser admitido numa sociedade de Direito.Em seu voto, o relator decidiu que a estilização da estrela utilizada na publicidade

município de Nova Brasilândia terá mais uma opção de escolha para gerir a administração pública pelos próximos quatro anos

tomada de contas especial foi aberta e já foram detectados fortes indícios de desvios de recursos públicos. Segundo o relato que chegou a Corte, Francisco Leilson está residindo no distrito de Nazaré, mas não

viável em razão do reconhecimento da excelência condição sanitária do nosso rebanho e dos esforços dos atores públicos e privados do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA)”, afirma.Esta conjuntura, acrescenta Guilherme, permite

Velho, o pré-candidato à prefeitura de Porto Velho, Williames Pimentel (PMDB), apresentou uma proposta de política pública para atender a juventude. Segundo ele uma das metas já inseridas no plano estratégico de gestão ... eles ainda não têm estrutura psicológica e nem material para assumir”.DesportoPimentel denominou os espaços públicos destinados ao desporto como “território da cidadania”, os quais serão valorizados com a atuação de uma equipe ... não se governam mais; não se administram mais sem a participação da sociedade ou ajuda do Poder Público” – lamentou Pimentel

secretário de Justiça, Marcos Rocha. Representantes do poder Legislativo estadual e municipal, prefeitura de Ji-Paraná, Ministério Público e Judiciário, entre eles a juíza da Infância e Juventude, Ana Valéria Santiago Zipparro, participaram da cerimônia

situação de risco que vinha sendo protelada, mas com a implantação de Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp) há necessidade de resolver a pendência.Publicado no dia 6 de junho deste ano, o Decreto

direito da pessoa idosa à vida, à saúde e à dignidade devem ser assegurados pelo Poder Público com absoluta prioridade, nos termos do artigo 230, da Constituição Federal, e do artigo 3º, do Estatuto ... grau, ingressou com recurso de apelação sobre uma ação ordinária com medida de proteção movida pelo Ministério Público, alegando ser ilegítimo para figurar na ação, por isso não seria obrigado a se responsabilizar pelo ... cuidar e nem tem familiares que possam lhe amparar. No caso, “impõe-se que o poder público promova o seu abrigamento para dar efetividade aos seus direitos fundamentais”. Para isso, tanto a Constituição Federal como ... situação de risco e recebendo maus tratos; e como não tem família que ampare, cabe ao poder público se responsabilizar por tal abrigamento. Por outro lado, “o Município de Jaru já mantém convênio

Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Finanças, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Departamento Estadual de Trânsito, Superintendência Estadual ... Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), para dar cobertura orçamentária às despesas corrente e de capital, no atual exercício.Houve a autorização