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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) realizou nos dias 11, 12 e 13 de maio, em Ji-Paraná, o XVI Contrasef. O congresso reuni diretores e delegados das 21 coordenações ... algumas novidades, como a formação de filiados para instalação do núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em Rondônia”, destacou.A iniciativa de criar um núcleo da Auditoria Cidadã no Estado surgiu após a palestra ... Tribunais de Contas (Fenastc), Amauri Perusso, de Porto Alegre (RS), sobre abordagem do impacto da dívida pública dos Estados, Municípios e União. O congresso contou, ainda, com a presença do presidente do Sindsef/Rio Grande ... Marizar Mansilha, do secretário geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo e do diretor da Condsef, Edilson Muniz, quais avaliaram a conjuntura nacional do atual cenário político do país.Intoxicados

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a necessidade de reforma completa nas instalações elétricas de várias escolas públicas estaduais de Porto Velho.Entre as instituições de ensino indicadas pelo parlamentar estão as EEEF

Assembleia Legislativa sobre formação de cartel. Foram chamados proprietários de frigoríficos e produtores rurais para uma audiência pública, mas nenhum representante de empresa compareceu. Assim, foi criada a comissão para investigar o caso.O relator

participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado e semiaberto na comarca de Santa Luzia ... participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário Estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado e semiaberto na comarca de Santa Luzia ... alcance positivo em cada módulo resulta ao apenado um dia de remição, após ter vista o Ministério Público e a Defensoria Pública”, explicou a magistrada.Larissa Pinho de Alencar Lima disse que no primeiro módulo

como as maiores fontes geradoras de emprego e renda do País. Porém, com reais necessidades de políticas públicas adequadas”, justifica Cleiton Roque.Segundo o deputado a Assembleia Legislativa é forte representante legal e instrumento

outubro de 1980, estabelecendo ponto facultativo em todos os órgãos públicos do poder executivo municipal, inclusive nas autarquias e fundações, os dias 26 (quinta-feira), que corresponde ao feriado de Corpus Christi ... Urgência e Emergência 24 horas; da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que operam na limpeza pública; da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, pavimentação e tapa buraco

Integrado Municipal (SIM), que insistiu que o valor não é suficiente para implementação de melhorias do transporte público coletivo da capital.Segundo a assessoria de comunicação do sistema, uma contraproposta ainda foi lançada pelo

residem, para que propostas de mudanças sejam discutidas, com vistas a garantir maior acessibilidade a esse público.Elizeu Pires parabenizou o Consórcio SIM pela iniciativa de criar um comitê que tem como principal objetivo ouvir ... sociedade e, junto com aqueles que utilizam o transporte coletivo, promover as melhorias sonhadas para o transporte público de Porto Velho.“Começamos a plantar uma semente, que temos a plena certeza que renderá bons frutos

primeiro fim de semana da equipe do presidente interino Michel Temer tem poucos compromissos públicos, mas será intenso no que diz respeito a negociações e trabalhos internos. Como os ministros tomaram posse na quinta-feira ... designou um secretário de cada pasta para auxiliar os substitutos nos procedimentos e repassar informações.A agenda pública de Temer não prevê compromissos para este sábado. Ele permanecerá no Palácio do Jaburu, residência oficial ... assessoria de imprensa.Com data marcada para anunciar os presidentes do Banco Central e dos bancos públicos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua se inteirando da situação econômica do país. Ele passa ... técnicos do ministério e analisando números em busca do que chamou de “real situação das contas públicas

presidente Michel Temer. Essas sugestões incluem a urgente necessidade de reforma previdenciária, tributária, trabalhista, controle do gasto público, assegurar a segurança jurídica nas relações do Estado, acelerar os processos de concessões; ampliar e regularizar ... apoio às investigações da Operação Lava Jato, para estancar os casos de corrupção que sugam os recursos públicos para interesses particulares e partidários. Além disso, deve ainda implementar medidas que melhorem o ambiente econômico

antecipação de tutela (decisão favorável antecipada) do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho sobre a Ação Civil Pública n. 70021690—18.2016.8.22.0001, em razão de mais ... usuários do cartão no Procon e na Promotoria de Justiça do Consumidor.Na ação civil o Ministério Público (MP) pede, além do ressarcimento, que os usuários sejam indenizados por danos morais, porém, nessa fase inicial

análise da dívida pública dos Estados, Municípios e União foi abordada durante o XVI CONTRASEF - Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), nesta sexta-feira (13). O evento é realizado ... integrante da Auditória Cidadã da Dívida, entidade não governamental que analisa e estuda o impacto da dívida pública sobre as finanças, serviços públicos e na vida da sociedade.“Discutir sobre o tema da dívida pública ... dentro de sindicatos, confederações e federações é condição essencial, pois os trabalhadores do serviço público são duplamente atingidos, primeiro por não conseguirem atender as demandas da sociedade que chagam a eles todos os dias. Segundo ... causas da crise econômica do país são consequências, principalmente, dos juros levados, das altas taxas de juros públicos (maiores do mundo), da elevação dos lucros dos bancos. Tudo isso, tem provocado a desindustrialização do país ... meses do ano de 2015, sem nenhuma contrapartida a sociedade. “É preciso auditar a dívida pública. Ela é um monstro que se alto alimenta”, alertou ao chamar atenção para o fato que nem o Senado ... Câmara, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público da União, que são os órgãos competentes, não se prontificaram a realizar a auditória das contas públicas.Conforme analise do Orçamento Geral ... faixa dos recursos da União (45,11%) é referente ao pagamento de juros e amortização da dívida pública. O estudo aponta ainda que apenas 0,02% do orçamento são investidos em saneamento ... realidade; mobilização social consciente; ações concretas; formação de uma Frente Parlamentar Mista para realizar auditória da dívida pública com participação social; participação de núcleos em auditória das dívidas públicas nos estados, entre outras.Amauri Perusso

ápice, como é o caso atual. É preciso uma participação constante do povo na vida pública. Os espaços de decisão precisam ser conquistados e ocupados”.O momento de agir começa agora. O processo eleitoral para ... apanhados pela Operação Lava Jato. Todos, invariavelmente, bradaram ao país, especialmente para as claques pagas com dinheiro público, estarem sendo vítimas de um golpe de estado. Mesmo depois de terem sido expostas ao país ... precisa estar atenta. O deputado Waldir Maranhão – lembrou o presidente Cláudio Lamachia – pode ser desconhecido pelo grande público, mas está no terceiro mandato, tem histórico de problemas com a Justiça Eleitoral e é investigado pela

envio essa propositura ao Poder Executivo com o intuito de atender estes cidadãos que esperam do poder público uma resposta  aos seus anseios”, concluiu Aélcio

Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.Em janeiro, Moraes foi alvo