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presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindafisco), Mauro Roberto, alertou aos dirigentes dos sindicatos representativos dos servidores públicos rondonienses, sobre a criação de uma fundação, cujo projeto está sendo elaborado pelo Governo de Rondônia, para ... ouvir os maiores interessados. “Rondônia está a um passo a frente porque estão sendo realizadas audiências para definir as regras da nova lei”, explicou Mauro Roberto, que convidou todos os sindicatos para

Railson alega que ele respondeu ao processo criminal em liberdade desde o início, sendo que durante a audiência de instrução e julgamento foi proferida sentença de pronúncia, que é a decisão do juiz de levá ... homicídio (art. 121, §1º, c.c art. 29, ambos do Código Penal). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2011, por volta das 20h, na esquina

Carlos Alberto Caieiro, causou descontentamento entre os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, na audiência pública realizada nesta terça-feira (08).Os vereadores da casa queriam esclarecimento, discutir e apresentar propostas que possam tirar ... iniciativa de Mario Sergio mostraram-se decepcionados com a ausência dos representantes do Estado. “Uma audiência pública como essa, sem nenhum representante do Governo, maior envolvido na questão, fazer o que? Porque o município não ... Maiorquin, além da promotora de justiça, Emília Oiye, do Ministério Público de Rondônia estiveram presentes na audiência pública.O vereador Mario Sergio apresentou em plenário sugestões para desafogar o Hospital de Base e o João ... Pronto Atendimento (UPA) que estão em construção.O parlamentar destacou a falta de material nos hospitais públicos do Estado, uma vez que essas unidades de saúde eram independentes para realizar as aquisições, e que hoje ... aquisição desses materiais para dar celeridade ao serviço nos hospitais”, pediu Mario Sergio. Um relatório da audiência pública com as propostas discutidas será entregue ao Governo do Estado para conhecimento, pedindo providências e prazo para ... dignidade”, finalizou Mario Sergio.Ao final da audiência foi definido entre os vereadores e a promotora de justiça Emília Oiye que uma reunião será agendada no Ministério Público com a presença de comissões da Câmara

emendas e solicitamos ao Deputado Mauro Nazif que apresentasse na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), emenda 96/2011, que trata dos docentes dos Ex-Territórios e Colégio Militares, e a emenda 12/2011 ... feito foram inválidos.Com a nomeação dos novos membros da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), elaboramos documentos e protocolamos para cada membro, solicitando a inclusão das emendas ao PL 2203/2011 ... mesmo se comprometeu em incluir no relatório a emenda 96, e disse que irá marcar audiência Pública, para tratar de todas as emendas, no dia 14/05/12, em Goiânia/GO. No dia 26/04/2012 - Houve uma audiência

Começa hoje, dia 7 de maio, uma série de audiências a ser realizadas pela equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, nas unidades de apoio e proteção, os chamados abrigos, como forma ... existentes no país, prestando assim a efetiva atividade jurisdicional.Nas audiências concentradas faz-se um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos ... juizado da Infância e Juventude.De acordo com o magistrado o CNJ recomendou que durante as audiências se verifique quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva ... Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.UnidadesAs audiências ocorrem das 7 às 15 horas

tudo quando exposto, que não ficou comprovada a pratica de transgressão disciplinar praticada por servidor público municipal no exercício da função, pois não há nos autos provas concretas que aponte o envolvimento de servidores municipais ... Aposta popular O nome do jornalista Dalton di Franco, apresentador do programa Plantão de Polícia de grande audiência em Porto Velho, deve ser indicado como o único pré-candidato do PDT para a prefeitura

trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Júnior será publicada no dia 3 de maio, às 17h. Na audiência, iniciada às 8h30, o juiz decretou a revelia da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, considerando ... Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público do Trabalho reiterou questões de ordem apresentadas na audiência do dia 12 de abril, alegando serem suficientes para gerar nulidade, tumultuar o desfecho

audiência com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o prefeito Zé Rover (PP), acompanhado dos senadores Ivo Cassol (PP), Valdir Raupp (PMDB) e dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Marcos Rogério (PDT), Mauro Nazif ... vilhenense. A cobrança junto ao Ministro partiu de toda a bancada rondoniense, conhecedora da realidade da saúde pública em Vilhena. “Não é justo que o prefeito Zé Rover pague toda a conta do Hospital Regional

Prefeitura de Vilhena convoca audiência para o próximo dia 31 no auditório do Paço Municipal para prestar contas a comunidade do primeiro quadrimestre da gestão do prefeito José Rover (PP). A comunidade também poderá indicar ... conscientização comunitária que funciona como veículo para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público, por isso, contamos com sua importante presença”, explicou Rover

Entre os problemas do Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.A audiência pública teve a presença ... própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período ... alimentar.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, encaminhou ofício ao Palácio do Governo solicitando uma audiência com o governador Confúcio Moura com a finalidade de discutir o pagamento dos precatórios conforme determina

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... 24/4), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição.A audiência será realizada na terça-feira (24/4) também ... representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral ... Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação ... fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4) das 10h às 17h, com documento ... identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.Os dados vão auxiliar o trabalho ... Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.Serviço:Audiência Pública, no dia 24-04-2012, terça-feira, a partir das 10h.Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal ... José Camacho, 585- bairro Olaria, Porto Velho.Importante! Não é necessário fazer inscrição para acompanhar a audiência.Observação: No entanto, aqueles que desejem registrar suas manifestações devem fazer inscrições com documento de identificação e comprovante

iniciando em seguida os preparativos para a fase de instrução e julgamento, quando serão feitas as audiências judiciais, o que ocorrerá no período de 11 a 15 de junho deste ano.Estima-se que será ... realização de audiência, para digitalizar, distribuir e intimar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação

baixo carbono no Estado. A reunião, agendada pelo senador Acir Gurgacz, foi um desdobramento da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em Cacoal, no dia 30 de março.Na reunião também

determinação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a assinar, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ... firmado em audiência presidida pelo procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, na Capital.A investigação contra a empresa pública municipal foi deflagrada

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto ... disponibilizou o termo de opção próprio. Ainda nesta semana o governador Confúcio Moura terá uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, oportunidade em que deverá colocar a transposição como item principal da pauta