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deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza hoje, 21, às 15 horas audiência pública para discutir as isenções de tributos estaduais as usinas do Rio Madeira. O complexo de Jirau ... afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública. A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa

Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprove audiência pública com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O requerimento foi lido pelo senador nesta terça-feira ... envio à comissão de informações a respeito dos temas levantados. O senador também sugeriu o comparecimento à audiência do engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, citado como sendo o gerente-geral deToxicologia da Anvisa

organizadores do certame. No dia 17 de dezembro, às 9 horas, no TJRO será feita uma audiência pública para fazer a identificação das provas. Nesse procedimento será exibido o nome do candidato e sua respectiva

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, 21, às 15 horas, no Plenário das Deliberações, para discutir o programa do Governo do Estado que concede isenção de tributos estaduais às empresas ... legais”, afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento da audiência pública, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos

Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Jaru a suspensão ou a anulação imediata de concurso público da Prefeitura de Jaru, referente ao Edital nº 001/2012, disponibilizando o ressarcimento das taxas de inscrição ... recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, como resultado de audiência pública que discutiu, no último dia 12, a realização do certame com representantes da Administração Municipal, Comissão

Meio Ambiente e Urbanismo (CAOP-MA) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, participa de audiência pública realizada pela Seção Judiciária de Rondônia para discutir a prática de queimadas ilegais no Estado.A audiência

atende as expectativas dos servidores, e, ainda, promove alterações nas competências (atribuições) do Ministério Público de Contas.Estiveram presentes à audiência os seguintes conselheiros do TCER: Euler Potiguara, presidente; Paulo Curi, vice-presidente; Francisco Carvalho ... Euler Potiguara no início da audiência fez um retrospecto dos projetos encaminhados, e ressaltou a importância do projeto que visa promover alterações legislativas, modificando a competência do Ministério Público de Contas. “Após realizados pela Corregedoria

usina com quatro novas turbinas. Isso evitaria a necessidade de debater novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau, no entanto, teve esse pedido negado pelo governo.Já o consórcio Santo Antônio Energia

foram realizadas as audiências para solucionar os conflitos sociais por meio de acordos homologados pela Justiça. O esforço faz parte da Semana Nacional de Conciliação.Ao todo, são 550 audiências realizadas em Porto Velho ... sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca ... audiências foi concentrado no sábado, quando há mais tempo disponível para a maioria da população. Por isso foram montadas cinco salas de audiências na escola, cada uma com três mesas de audiências com atendimento ... casos levados ao Judiciário para solução foi de cobrança. Mas também foram atendidas questões relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para ... afirma.Formação de juízesAlém de técnicos judiciários, assessores e conciliadores, cinco juízes fizeram participaram das audiências. Os magistrados orientaram a participação de 30 alunos do curso de formação para juízes substitutos do Judiciário ... Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, além do apoio do setor de transportes e da assessoria militar do Tribunal de Justiça.Mais conciliaçãoNesta segunda-feira, 12, mais audiências serão realizadas em busca

desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizará na próxima segunda e terça-feira (12/11 e 13/11) audiência pública que tratará ... Mendes e dos Municípios.A realização da audiência, que ocorrerá no auditório do edifício da Justiça Federal, foi definida em sentença, como resultado de ação civil pública, em que os MPs pedem que o Instituto ... informando sobre os riscos e danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.Durante a audiência pública serão debatidos temas como queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais, queimadas

novembro, uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Jaru, para discutir a realização do concurso público para a Prefeitura do município.O Promotor de Justiça pretende na audiência pública esclarecer a comunidade sobre ... sendo apurado no Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para acompanhar os procedimentos de realização do concurso público da Prefeitura de Jaru. O membro do Ministério Público Também pretende expedir, publicamente, recomendação ... audiência, o prefeito Jean Carlos dos Santos; o diretor jurídico do município; secretários municipais, vereadores, membros da Comissão do Concurso, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e membros dos Conselhos Municipais.O Ministério Público

comum em todos os estados da federação", destacou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.As audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida Itinerante para a Semana Nacional de Conciliação, ocorrem no período ... resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Valdemir de Jesus Vieira, vai requerer nesta quarta-feira, dia 31 de outubro, durante audiência no 1º Juizado da Infância ... até esta terça-feira, dia 30 de outubro, 34 adolescentes internos.Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar contra o Estado, para que fosse apresentado

presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD) saiu em defesa dos ribeirinhos e pescadores em Audiência Pública realizada na quinta-feira (18) na cidade de Pimenteiras onde se discutiu uma nova proposta de lei para ... turismo e convidou os representantes do setor turístico a propor um debate para que sejam definidas políticas públicas também para o segmento. “A ALE hoje está aberta para o debate para todos os segmentos. Quem ... quiser nos estaremos prontos para debater e buscar o melhor caminho”, disse Hermínio.Ao término da audiência pública o deputado visitou a sede da colônia dos pescadores de Pimenteiras acompanhada de pescadores, da presidente

mais de 80 audiências das varas cíveis, criminais, juizado da Infância e Juventude e juizados especiais sejam realizadas.A operação contará com a participação dos servidores da Comarca, do Ministério Público, da Defensoria Pública