Busca

Orçamento e Gestão (MPOG), Eva Chiavon, garantiu em audiência com o governador Confúcio Moura que no mês de fevereiro iniciará os procedimentos de transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros ... Comissão Interministerial em Brasília para reanálise e publicação no Diário Oficial da União (DOU).“Foi uma audiência com resultado muito positivo. A doutora Eva foi muito firme para que a gente começasse o trabalho ... servidores fossem atendidos”, destacou.Também participaram da audiência, o secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, Catarina Moreira; o presidente da Comissão Interministerial

prefeito Mauro Nazif (PSB) recebeu no final da manhã de hoje em audiência no Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento um grupo de sete vereadores de Porto Velho. Na pauta, a discussão sobre os problemas ... VEREADORESO prefeito Mauro Nazif (PSB), disse que na próxima semana vai fazer um chamamento público com todos os 21 vereadores. O prefeito fez questão de elogiar a união dos oito vereadores e disse

Cordeiro, prefeita de Jaru, o vice- prefeito, Inaldo Pedro Alves, e secretários convocaram a população para audiência pública para divulgação de relatório geral sobre a situação em que se encontra O município. A audiência será ... locais. O vice-prefeito, Inaldo Pedro Alves, assumiu a direção do hospital municipal da cidade e tornou público o drama encontrado. Desde a última quarta-feira, (2), secretários e a própria prefeita, Professora Sônia, têm ... equipe de gestão e será apresentado ao público. A reunião acontecerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru, a partir das 19h30. “Iremos, nessa audiência, não apenas revelar os problemas. Mas também apontar

determinações da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN), não se intimidam com as cobranças do Ministério Público, ignoram os vereadores, enrolam a Prefeitura e descumprem até mesmo compromissos assumidos na Justiça (como aconteceu ... homologação de um termo de compromisso na ação 0003366.75.2011.822.0001 do MP na Justiça, por ocasião da audiência do dia 07 de março próximo, para assegurar que seja efetivamente cumprido.Sugestão: entre os pontos desse Termo

Velho. “Como o paciente fora intimado para comparecer em tal ato e, principalmente, considerando seu direito à audiência como corolário lógico e inarredável da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa, ele compareceu ... defesa.Conforme o HC, a presença do juiz trabalhista no local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria ... desrespeitado a ordem do Órgão Especial do STJ de se manter afastado das testemunhas ao comparecer à audiência. A defesa do investigado alega que a ameaça “causou perplexidade”, tendo em vista que o juiz

nesta quinta-feira, 20 de dezembro, o recesso forense nos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, Tribunais, Varas Judiciárias ... regime de plantão para atender os casos de urgência.Durante o período de recesso forense o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, manterá procuradores e servidores de plantão nas sedes de Porto ... horário de funcionamento também será alterado no período do recesso forense nas sedes das Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco/AC ... protocolo de documentos, realização de audiências e outros serviços, e até às 13 horas, na sede, para o recebimento de denúncias feito de forma presencial e atendimento geral ao público

milhões em projetos simultâneos nas áreas de habitação, educação, segurança pública, saúde, saneamento, agricultura, indústria, desporto e lazer, emprego e renda, modernização da gestão pública, turismo e cultura.Com relação ao Programa de Apoio ... programa conta com orçamento de R$ 20 bilhões e objetiva ampliar capacidade de investimentos do setor público das unidades federativas. “Somando os dois programas, nós investiremos aproximadamente R$ 1 bilhão em Rondônia para alavancarmos ... funcionamento, já vamos distribuindo energia para o Brasil“, disse Confúcio ao presidente do BNDES.Participou também da audiência, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel

Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), realiza uma série de audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes da capital ... equipe, composta por magistrado, promotor de justiça, defensores públicos, profissionais da Infância (assistentes sociais e psicólogos) e dos abrigos realizaram as audiências nas casas da Juventude, Moradia, Ana Thereza Capello e no Lar do Bebê ... espera de uma família adotiva".O magistrado ressaltou também que, as audiências concentradas viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão

manhã desta quarta-feira, 12/12, uma audiência com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo

audiências no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, nas varas criminais e tribunais do júri. Com ele é possível fazer a capitação do audiovisual das partes envolvidas no processo (testemunhas e réus) durante as audiências ... ocorrido em todas as audiências. "Para nós o novo procedimento proporcionou uma maior agilidade, pois antes, quando era necessário digitar todos os depoimentos, fazíamos em média quatro audiências por dia. Hoje é possível fazer ... impressão de documentos judiciais, sentenças, despachos, etc".DRS audiênciasO sistema, conforme estudos feitos, é o único capaz de reduzir em 60% o tempo de audiência preliminar. Na sessão de julgamento, os trabalhos decorrem ... depoimentos (testemunhas e réus) já gravados anteriormente (audiências preliminares) e apresentados no plenário. Diante do vídeo, os jurados conseguem analisar com precisão e fidedignidade os fatos narrados. "Como o próprio ditado diz, uma imagem vale ... benefícios proporcionado com a era digital".JulgamentoNa sessão de hoje, os jurados e o público presente, assistiram os depoimentos do réu Veridiano Conceição de Araújo e de duas testemunhas de defesa. Ele foi acusado

duas matérias atende aos anseios não só dos trabalhadores em educação, mas de todo o funcionalismo público estadual, visto que uma lei possibilitará a retomada do pagamento da licença prêmio em pecúnia, e a outra ... pagamento da Licença Prêmio suspenso em agosto, conforme compromisso firmado pela secretária Izabel da Luz durante audiência do Sintero com o governador Confúcio Moura. Na ocasião o governador afirmou que o pagamento não terá problemas

pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão ... Classe:     Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Data da Distribuição:     11/10/2012 Requerente(s):     Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(s):     Alexsandro Mendes Castelo Branco Vara:     1ª Vara do Tribunal do Júri ... pública e sua realização implicaria em transtornos para a coletividade, posto que demandaria o isolamento da área. Terceiro, porque exporia tanto o acusado quanto as testemunhas partícipes da reconstituição a execração pública, inclusive pela repercussão ... meio do endereço que indicou no requerimento, devendo tal endereço estar disponível também para o Ministério Público. Assim, para materialização do pedido, certifique-se nos autos que o acusado forneceu o seu endereço que consta ... cartório, para oportuna consulta, não devendo, por ora, esse endereço ser noticiado nos autos do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2013, às 8h30. Intimem-se e notifiquem-se. O mandado

pronunciamento em frente ao Ministério Público de Rondônia na manhã deste domingo, 25, o governador Confúcio Moura (PMDB) qualificou as denúncias apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), de “prato requentado”, denúncias ... chefe do Executivo colocou seu sigilo fiscal, bancário e telefônico a disposição do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Um documento teria sido protocolado e assinado por ele e sua esposa ... desestabilizar o meu Governo que está no rumo certo. Esses grupos vem trabalhando para poluir a opinião pública de Rondônia por motivos de já longe já foram estudados e investigados”, explicou. Cunhado e irmãs ... respondem por si, cada qual tem seu CPF e a polícia tem que investigar tranquilamente, convocar audiência pública, mas não posso falar por eles”, ponderou. Protocolo não existiu O governador chegou em comitiva ao Ministério

membros, segundo o Artigo 15 do Estatuto. E no Parágrafo 5º, as entidades tem direito a audiência para apresentar sua defesa, antes da tomada de qualquer decisão de penalidade. “Nosso estatuto foi rasgado”, disse Chagas ... filiados. O presidente do Sinicom também anunciou pedido de investigação ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público Federal porque a gestão de Denis Baú não emitiu boletos e nem a conta corrente da federação

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou hoje (21 de novembro) audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais e seus reflexos na economia estadual, diante da crise financeira instalada e confirmada por membros do próprio ... Governo Estadual. O principal questionamento da audiência foi quanto ao real retorno social-econômico à população, por parte dos grandes conglomerados empresariais beneficiados com o processo de isenção, dentre estes, as empreiteiras responsáveis pela ... consórcio, Paulo Mantuano, apresentou a seguinte desculpa: “Lamentamos informar que estamos impossibilitados de participar da audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais, devido a compromissos inadiáveis assumidos pela Diretoria da empresa ... situa no Rio de Janeiro”.A mesa diretora da audiência pública foi assim constituída: presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD); secretário estadual de Finanças, Benedito Antônio Alves, representando o governador do Estado; deputado ... CONTASO presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, não compareceu à audiência, mas encaminhou documento se posicionando sobre a questão das concessões de isenções e a falta de acompanhamento ... isonomia tributária material; é ilegítima a renúncia de receitas quando não há evidenciação de que o interesse público será efetivamente contemplado; e ser ainda ilícita a renúncia de receitas decorrente de isenção condicionada a contraprestação ... efetivamente o ato consistia na prática na obrigação dos deputados estaduais de fiscalizar, agindo sempre no interesse público e do bem comum. Segundo ele, precisava se discutir a isenção de tributos, diante da crise financeira ... compactuadas, como no caso das empreiteiras das hidrelétricas.“A isenção dos tributos estaduais deveria estar favorecendo o público, realizando funções que suprem e em muitos casos até substituem o que é dever do Estado ... área social, mas essas contrapartidas não aconteceram”, afirmou o deputado Hermínio Coelho, alertando os presentes à audiência, que o Estado perde milhões mensalmente com esta isenção. Disse ele que idêntico procedimento foi adotado ... importante que haja uma avaliação criteriosa dos prós e contra”, completou.Ao falar durante a audiência, Benedito Antonio Alves da Secretaria de Finanças (SEFIN) representando o governador Confúcio Moura (PMDB) elogiou a Assembléia pela iniciativa