Rondônia, 03 de maio de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Transposição
Qua, 06 Junho de 2012
Tudo pronto para a caravana que vai levar mais de mil servidores estaduais a Brasília

presidentes e diretores dos sindicatos representantes de todas as categorias de servidores públicos estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira para acertar os últimos detalhes da caravana da transposição.Com o apoio do governo ... AROM, a caravana contará com 21 ônibus para levar aproximadamente mil servidores que participarão dos atos públicos na Capital Federal. A saída da caravana está marcada para sábado, dia 09/06, às 9 horas, na Praça ... Brasília na segunda-feira, dia 11/06 e já na terça-feira, dia 12/06 participarão dos primeiros atos públicos. Está prevista a montagem de um acampamento em frente ao Palácio do Planalto ou em frente ... Estado. Porém, ficou demonstrado que sem pressão popular a transposição não acontecerá. Os sindicalistas estão solicitando uma audiência com a ministra do Planejamento para o dia 13/06, quando pretendem obter uma resposta definitiva sobre ... Instrução Normativa e o início da transferência dos servidores. Os líderes sindicais reafirmaram que se esse ato público não surtir os efeitos desejados, o próximo ato será o bloqueio dos acessos aos canteiros de obras

Transparência
Qua, 06 Junho de 2012
MP realiza audiência pública para discutir licitações do Governo na área da saúde

Ministério Público de Rondônia vai realizar na terça-feira, dia 12 de junho, a partir das 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios ... Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, explica que a intenção da audiência é conferir a transparência a de todas estas contratações públicas, mediante acompanhamento minucioso por parte de todos os Órgãos do Controle Externo (Ministério

Campo
Ter, 05 Junho de 2012
Trabalhadores rurais entregam pauta do Grito da Terra Estadual para o governador

Fetagro que representaram os 39 sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo Estado, em audiência, na Procuradoria Geral do Estado, em Porto Velho, e discutiu os pontos da pauta do GTE, voltadas para ... servir de espaço permanente de discussão e negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo com os poderes públicos estadual e federal. O objetivo é reunir cerca ... negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído.Entre os pontos da pauta destacados pelas lideranças, estão a questão agrária do Estado, a segurança pública no campo e a patrulha nas regiões ... Rondônia realizará uma audiência pública nesta quarta-feira com o objetivo de debater com os trabalhadores rurais e poder público, a pauta do Grito da Terra Estadual. A audiência terá início às 15 horas

Vilhena
Sáb, 02 Junho de 2012
JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA DIREÇÃO DE FACULDADE

ajuste de conduta e acordos judiciais firmados perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, as instituições aceitaram a proposta de acordo apresentada em audiência realizada em 24 de maio, na Vara do Trabalho de Vilhena

Mega Operação
Qui, 31 Maio de 2012
Fórum de Vilhena realizará quase 200 audiências na Justiça Rápida

Operação Justiça Rápida que acontece em todo o Estado de Rondônia. A triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – aconteceu de 22 a 25/05, onde o interessados deram entrada em ações atendidas pela Justiça ... Samira Kayed Atalla, coordenadora da Justiça Rápida em Vilhena, foram agendadas 175 audiências durante os trabalhos de triagem da operação.As audiências da Justiça Rápida acontecem no próximo sábado, dia 2/6, nas dependências do Fórum ... acordo com ele, cerca de 40 pessoas devem trabalhar nas audiências, entre servidores da Justiça, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, além de acadêmicos do curso de Direito da Avec

Articulação
Ter, 29 Maio de 2012
AROM convida prefeitos para Conferência do Leite em Ouro Preto

Ouro Preto do Oeste. Devem participar representantes do setor leiteiro (produtores e empresários) e diversos órgãos públicos e privados. A reunião terá como tema principal a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva de Leite ... medidas enérgicas dos Poderes Públicos e que as discussões sobre o tema também foram levantadas em audiências públicas oficiais conduzidas pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Senador Acir Gurgacz

Porto Velho
Sex, 25 Maio de 2012
Vereador Mario Sergio convoca parceiros para combater violência no trânsito

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, esta semana, o vereador e pré-candidato a Prefeito pelo PMN, Mario Sergio, destacou sobre a importância de investidas mais frequentes no combate à violência ... reversão do quadro caótico em que o município se encontra depende de ações conjuntas entre diversos setores públicos e privados para surtir uma melhora perceptível. “Além de conscientizar os motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas ... escolas. Para que as novas gerações possam assimilar melhor essa realidade”, explica o vereador.A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da Capital recebeu, além de público em geral, autoridades e representantes de classe ... violência no trânsito da Capital, de acordo com a maioria dos presentes à audiência, tem provocado desconforto, também, em diversos setores públicos. Um exemplo, são os hospitais e emergências públicas que, congestionados, dificultam o atendimento

Conciliação
Qua, 23 Maio de 2012
Judiciário homologa acordo que acaba com a greve da saúde

audiência de conciliação ocorrida ao longo de toda a tarde desta terça-feira, 22 de maio de 2012, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a juíza convocada Duília Sgrott Reis homologou acordo entre ... greve, além da extinção da ação principal que o próprio governo havia protocolado contra os grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs ... razoabilidade das partes para evitar mais prejuízos à população, alerta que foi reforçado pelos representantes do Ministério Público de Rondônia.Outros pontos de pauta foram discutidos como o prazo para apresentação do PCCR. Ficou definido ... remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.SegurançaA audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação, já que o tema é de repercussão

Transposição
Seg, 21 Maio de 2012
SINDICALISTAS PROMETEM PARAR O ESTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09h30min às 10h30min nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... mesmo procedimento será adotado pelo Poder Judiciário, segundo informações do Sinjur.Participaram da reunião e da audiência na Casa Civil presidentes e diretores dos seguintes sindicatos: Sintero (Educação), Sindsaúde (Saúde), Sinsepol (Polícia Civil), Sinjur (Poder

Porto Velho
Seg, 21 Maio de 2012
Justiça itinerante faz parcerias para atendimentos a ribeirinhos

transportados até lá.Parcerias já consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais seja em outros serviços, como a orientação e encaminhamentos

Paralisação
Seg, 21 Maio de 2012
Sindicalistas definem estratégias para parar Rondônia dia 23 pela Transposição

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09:30 às 10:30 nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... mesmo procedimento será adotado pelo Poder Judiciário, segundo informações do Sinjur.Participaram da reunião e da audiência na Casa Civil presidentes e diretores dos seguintes sindicatos: Sintero (Educação), Sindsaúde (Saúde), Sinsepol (Polícia Civil), Sinjur (Poder

Saúde
Sex, 18 Maio de 2012
JUDICIÁRIO MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE GOVERNO E GREVISTAS E MANDA CERCAR PRÉDIO DO TJ

juíza Duília Sgrott Reis determinou a realização de audiência de conciliação entre o Governo do Estado e grevistas do setor de saúde, parados há 21 dias. Para a reunião, que acontece às 15 horas ... para que envie força para garantir a segurança do prédio do TJ e a realização de audiência. Confira íntegra da decisão:Proferi decisão às fls. 182/185, tendo em vista pedido formulado pelo Estado de Rondônia ... Enfermagem do Estado de Rondônia(fls. 219) e cumprido o mandado de constatação(fls. 226/230). O Ministério Público Estadual, fls. 233, tomou ciência dos fatos e dos autos. O SINDSAÚDE apresentou contestação de fls. 237/247 ... meses tentaram negociar com o Estado e essas tratativas não obtiveram êxito. Pleiteou, à designação de audiência de conciliação, bem como reconsideração da decisão liminar proferida, com rejeição do pedido de decretação da ilegalidade ... saúde decorre da falta de estrutura e de material de trabalho, reiterando pedido de realização de audiência de conciliação e às fls. 506/519, informa que interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo ... não vislumbro descumprimento à decisão judicial proferida anteriormente. Relativamente ao pedido formulado pelo SINDSAÚDE, de realização de audiência de conciliação, entendo possível, desde que implementada nos limites da pauta de reivindicações que ocasionou a deflagração ... greve(fls. 325). Inteligência do art. 125, inciso IV do Código de Processo Civil. Assim, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22.05.2012(terça-feira), às 15h00min, a qual realizar ... Pinheiro. Notifique-se o representante do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. Considerando a necessidade de manter-se a ordem pública e evitar tumulto, determino seja expedido ofício ao Comando da Polícia ... devida urgência. Não sendo entabulado acordo, deverá o Estado manifestar-se quanto as preliminares suscitadas, em audiência, a fim de que seja proferida sentença por esse juízo, nessa audiência. Porto Velho - RO, 17 de maio

Pequenos casos
Qua, 16 Maio de 2012
Fórum de Vilhena prepara Justiça Rápida Itinerante

marcou para o período de 22 a 25/05 a triagem da MOJR na comarca. O agendamento de audiências acontecerá no Plenário do Tribunal do Júri das 14 às 17 horas. Quem deseja dar entrada ... fase da Justiça Rápida é a das audiências. Em Vilhena elas acontecerão no dia 02/06, um sábado. De acordo com o juiz Gilberto José Giannasi, as audiências serão realizadas no próprio fórum a partir ... horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa

Até sexta
Ter, 15 Maio de 2012
Justiça Itinerante faz triagem na comarca de Guajará-Mirim e Jaru

coordenadora responsável pelo serviço é a juíza Juliana Paula Silva Costa Brandão. Os casos selecionados terão audiências indicadas para o dia 2 de junho.Comarca de JaruA comarca de Jaru inicia as triagens ... maio, no Fórum da comarca. O serviço será coordenado pelo juiz Elsi Antônio Dalla Riva. As audiências serão realizadas no dia 2 de junho na sede da comarca. Para que o atendimento seja realizado ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

COLUNA SEM RECESSO
Seg, 14 Maio de 2012
ESPOSA DE BATISTA TENTA RECUPERAR MAIS DE R$ 100 MIL APREENDIDOS PELA PF

cheque, que restou devolvido no dia 21 de novembro. Conta outra Com opinião, obviamente desfavorável, do Ministério Público, o desembargador Sansão Saldanha não caiu em mais uma história de um dos maiores operadores do bando ... comunicada pelo diretório municipal do PDT, o jornalista Dalton di Franco continua na parada. Dono de grande audiência em Porto Velho, o jornalista da Rede TV é forte liderança dos quadros pedetistas, não podendo