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contratos de coleta de lixo e transporte público. Na segunda quinzena de janeiro, foram promovidas audiências públicas para discutir a qualidade e eficiência dos serviços prestados a população. Sobre a Marquise, Mauro afirmou

Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, com a assessoria do analista processual Pedro Sampaio Carvalho, ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública pedindo concessão ... objetivo angariar mão de obra barata e, consequentemente, não realizar o concurso público para preenchimento do quadro de servidores efetivos, o Ministério Público do Trabalho requereu, ainda, a condenação do demandando ao pagamento ... protocolada no Judiciário Trabalhista na quinta-feira, dia 7 de fevereiro de 2013, após o Ministério Público do Trabalho receber denúncia anônima “on-line” (pela Internet) da existência de possíveis irregularidades por parte da PGE/RO ... meio de concurso público.Antes de ingressar com a Ação Civil Pública, a Procuradora do Trabalho Fabíola Salmito intimou os representantes da PGE - Procuradoria Geral do Estado para audiência administrativa visando obter o compromisso ... Estado e da PGE não compareceram as audiências que foram agendadas.Nesse cenário, outra alternativa não restou ao Ente Ministerial senão a propositura da Ação Civil Pública postulando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar

Durante a audiência pública, proposta pela Prefeitura de Ji-Paraná para tratar do contrato de concessão do sistema de distribuição de água a Caerd, os vereadores devem discutir a falta de investimentos da estatal

Prefeitura de Ji-Paraná realizará uma audiência pública para que a população e sociedade civil organizada apresentem sugestões a serem incorporadas ao contrato de concessão de cinco anos que será firmado entre o município ... Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A audiência está marcada para o dia 14 de março de 2013, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná, localizada ... para consulta da população, no site www.ji-parana.ro.gov.br até o dia 13 de março de 2013.Na audiência pública, haverá a apresentação de diagnóstico sobre os serviços de abastecimento de água potável no Município ... Programa de Gestão Associada que será assinado.Outro assunto que estará em pauta durante a realização da audiência são os investimentos de cerca de R$ 38 milhões que deverão ser realizados em Ji-Paraná, contemplando

milhões já foram aplicados pelo Estado em Machadinho em várias frentes de obras e serviços públicos. “Confúcio Moura tem feito muito pelo nosso povo, é hora do nosso povo fazermos por ele, isso significa darmos ... disse o diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte (DER), Lúcio Mosquini, durante audiência com o prefeito e vereadores. Mosquini também anunciou para o dia 22 de fevereiro, a solenidade

ocorrência.A Ação Civil Pública, cumulada com Medida Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho e pedia, ainda, que o Poder Público (Município de Porto Velho) a implemente ... catação de lixo.Na decisão, a juíza reconhece que o Ministério Público do Trabalho provou com parecer técnico, fotos, ata de audiência administrativa e outros documentos, a presença de menores de 10 a 12 anos

mais conhecida por termelétrica do Caiari, localizada no município de Porto velho, foi a pauta da audiência entre o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann; o governador Confúcio Moura ... economia de Rondônia. “Estamos perdendo tributos relativos ao ICMS, e nesse momento, tem afetado até as contas públicas”, disse. Confúcio afirmou que solicitou do Ministério, em nome no povo rondoniense, a continuidade de funcionamento Termonorte

quinta e sexta-feira (31 e 1), pela manhã e à tarde, o I Seminário de Gestão Pública, reunindo no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, todos os gestores de pastas ... abrir oficialmente o evento, o governador afirmou que as mudanças são difíceis de acontecer, principalmente no setor público, devido à burocracia da máquina com usos e costumes consolidados. Por isso, faz-se necessário trabalhar ... compromisso com Rondônia, que não pode ser novo, mas velho, com velhos hábitos ou vícios da máquina pública”, argumentou o governador que ao final lembrou que o seminário foi idealizado pela ex-secretária estadual ... Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Braga, o Pacto de Metas é fruto de uma série de audiências e seminários promovidos em todo o Estado, e para ter eficácia deverá ser implementado com integração

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) quer obrigar a prefeitura de Porto Velho e o DNIT a terminar os viadutos o quanto antes. Caso a Justiça Federal atenda ao pedido ... são em caráter liminar, considerando a urgência da situação e os riscos de mais prejuízos aos cofres públicos e eventuais desmoronamentos.O MPF/RO também quer obrigar os réus a promover medidas para facilitar o tráfego ... disputa e a Camter foi desclassificada por apresentar valores superiores ao orçamento estimado.Em uma audiência pública promovida pelo MPF/RO, em 29 de agosto de 2011, a prefeitura assumiu o “compromisso de concluir todas

afirmou o prefeito Mauro Nazif na noite desta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, durante audiência pública solicitada pelo executivo municipal com a finalidade de discutir a deficiência do serviço na capital ... enfatizou. Depois de agradecer o apoio dos vereadores e do público que lotou o plenário da Câmara Municipal, o prefeito informou que a audiência não ocorreu por acaso, mas teve um motivo – as falhas ... coleta do lixo. “Não estamos aqui para brincar. Não gostamos de ver ninguém lesar o erário público. Vamos ter seriedade e amor pela nossa cidade”, comentou. Meia culpa Hugo Nery admitiu que a empresa errou

partir das 17 horas desta terça-feira, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes o prefeito ... Serviços Básicos, Ricardo Fávaro, e representantes da Ecoporto, responsável pelo contrato na Capital. Nazif apontou a audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos. “Especialmente dos direitos difusos e coletivos”, destacou Nazif. Durante a audiência

Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Cartório de Registro Civil, Polícia Militar também participaram da ação, além de estagiários e servidores do Judiciário estadual.Números - Ao todo foram designadas 330 audiências, que abrangeram ações ... cível (alvarás judiciais, retificações de registros públicos, etc).Entre mandados, cartas de intimações, ofícios, termos, averbações, retificações e outros expedientes, foram cumpridos mais de trezentos atos. Nas audiências foram proferidas mais de 300 sentenças

registro paterno; os dados foram colhidos junto às escolas da rede de ensino público e privado. Aqui no estado, das 297 audiências realizadas, em 14 houve a necessidade de realização de exames de DNA. Mais ... suposto pai comparece à audiência e confirma ser o genitor do requerente. Em situações de não reconhecimento de paternidade ou não manifestação, o caso é encaminhado para a defensoria pública. "A defensoria iniciará um processo

gerar uma insatisfação da maioria dos representantes dos Sindicatos que a compõe, quatro sindicatos vêm a público esclarecer alguns fatos que estão fora do conhecimento geral (confira nota na íntegra ao final). Afirmam que após ... Conselho de Representantes, os Sindicatos têm a seu favor o parecer emitido por procurador do Ministério Público do Trabalho que recomendou o cancelamento das eleições para formação da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado ... perde uma medida cautelar, não se pode entrar com outra, com o mesmo pedido; • Vai haver uma audiência no dia 25 de janeiro de 2013, na 5ª vara para julgar o pedido da medida cautelar ... representantes é soberano, e que a assembleia que cancelou o processo eleitoral foi válida; • O Ministério Público do Trabalho deu parecer favorável ao cancelamento das eleições e realização de novas eleições; • O Conselho Fiscal

Câmara Municipal de Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir sobre a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes o prefeito de Porto Velho, Mauro ... Franco, o secretário municipal de Serviços Básicos, Ricardo Fávaro, e demais convidados. O prefeito apontou a audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos. “ Especialmente dos direitos difusos e coletivos”, destacou Nazif.Durante a audiência