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Pesqueiro da Bacia do Rio Guaporé, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 18, pela manhã audiência pública no Centro Recreativo Paula Leite Ribeiro, no município de Pimenteiras do Oeste. A audiência foi presidida pelo ... Governo do Estado por não enviar nenhuma representante e disse que o que for definido na audiência pública será levado e aprovado na Assembleia Legislativa. “Todos os projetos votados na atual legislatura ... Poderes. Nosso objetivo é beneficiar a maioria e principalmente, os trabalhadores”, afirmou.O proponente da audiência pública, deputado Lebrão disse que estão mais para ouvir do que para falar sobre o setor pesqueiro. Para esclarecer ... objetivo do projeto é atender o clamor dos pescadores através da pesquisa baseada em entrevistas, questionários, oficinas, audiências, para fazer e diagnóstico e apontar a problemática do setor. Afirmou que o agronegócio é o grande ... Guaporé é o pescador clandestino e precisa ser combatido. A proposta do ministério é estabelecer políticas públicas para o pescador profissional e amador. O primeiro passo é atacar a lei burra e inconstitucional, conforme Adin ... possível viver em conjunto, tanto na pesca profissional quanto na amadora, com mais investimentos do poder público. Tenho certeza que com o apoio da Assembleia Legislativa teremos uma lei que ampare todas as categorias”, salientou ... socorrer”, afirmou. O prefeito eleito de Pimenteiras, João Miranda parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa da audiência pública e disse que ela deveria ter acontecido há cinco anos para que os pescadores não estivessem sofrendo ... estejam organizados e acabe com a rivalidade que passou a existir. Desejo que realmente esta audiência pública tenha bons resultados”, frisou.PescadoresA presidente da Federação de Pescadores Artesanais Z-3 de Pimenteiras, Rosilene Frey ... recursos para o setor pesqueiro e vai ser implantando um beneficiamento de pescados. Peço que o Ministério Público do Trabalho investigue se as empresas que estão à beira do rio Guaporé estão pagando direito seus ... cota zero, sem tirar o respeito de nosso pescador”, afirmou.Considerações finaisAo encerrar a audiência pública, o deputado Lebrão disse que existem bons e maus pescadores e os bons e maus empresários. “Nossos bons

Ministério Público Eleitoral ofereceu representação eleitoral contra o vereador eleito no pleito de 2012 Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, por desenvolver sua campanha eleitoral por meios ilícitos, comprando votos de eleitores. O MPE pede ... não haver necessidade de manter o processo em segredo de Justiça..A representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Edwilson Negreiros se deu em razão da prática, em tese, da conduta tipificada no artigo ... defesa do representado sobre as provas apresentadas e a posterior manifestação do MPE, o juiz eleitoral designou audiência para ouvir as testemunhas das partes no dia 9 de novembro de 2012, às 8h30. Determinou ainda

semana. O presidente da ALE lamentou a ausência de órgãos representativos do governo para a audiência pública que discute a pesca na bacia hidrográfica dos rios Guaporé e Mamoré.Representante dos pescadores, o deputado Lebrão

dada pelo ministro Paulo Bernardo aos senadores Acir e Assis Gurgacz, titular e suplente em exercício, em audiência na tarde. O dia da solenidade ainda será acertado pelo ministro com o governador Confúcio Moura ... trânsito e toda a estrutura administrativa do Estado, além de disponibilizar internet sem fio nos espaços públicos e disseminar os telecentros.Segundo dados de 2010 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há apenas

Paraná Jesualdo Pires (PSB).Os investimentos do Governo estão garantidos a Ji-Paraná, afirmou Jesualdo após audiência com Mosquini. “O Governo do Estado teve alguns contratempos que fizeram com que houvesse um atraso na realização ... encaminhou o processo para Superintendência de Licitações para realizar novamente os trâmites e marcar uma nova concorrência pública. “Estaremos acompanhando de perto esses dois projetos que são de grande relevância para nossa cidade. O governador

Justiça Rápida, inicia nesta terça-feira, dia 16, e vai até o dia 21 de outubro, as audiências judiciais de conciliação nos distritos da Ponta do Abunã - segunda fase, que compreende as localidades da Gleba ... resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria ... percorre essas quatro localidades, que pertencem à comarca e ao município de Porto Velho. Foram quase 200 audiências realizadas na região. Além das audiências, a Operação também levou informação a essas comunidades, com a realização

para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras e gestos, o denunciado utilizou uma faca como ameaça ... suficientes para julgar o ponto central da questão, que é a liberdade provisória do acusado. Ele terá audiência com o juiz no mês de novembro e deve aguardar nova decisão sobre o pedido feito ... Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário

Ação Civil Pública movida contra eles pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e marcou para os dias 12 e 13 de novembro próximos, no auditório da Justiça Federal, a realização de uma audiência pública para ... informando sobre os riscos e danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.Durante a audiência pública serão debatidos os seguintes temas: queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais

feira (3), a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a audiência pública ‘Regime de Presidência Complementar’.Diante da preocupação mundial sobre a questão Previdenciária, e observando os exemplos

competência da ação itinerante, serão designadas audiências de conciliação para pôr fim às questões com acordos homologados pelo Judiciário. O atendimento é feito em escolas da rede pública de forma gratuita, bastando apenas levar ... menores, separação, união estável, correções em certidões de nascimento, emissão registro tardio, entre outros serviços judiciais. As audiências agendadas farão parte da Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 12 de novembro

contas de gestão fiscal, instrumento imprescindível ao acompanhamento das atividades financeiras e de gestão da administração pública municipal. O Pleno analisou os relatórios e, por não atenderem os pressupostos exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal ... fora do prazo de todos os relatórios de 2011; não encaminhamento ao TCE das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no período ... envio ao TCE fora do prazo dos relatórios fiscais e o não encaminhamento das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, bem como o não alcance das metas de resultados primário

situação foi trata Em audiência realizada nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT).Na audiência, sob a presidência da procuradora do trabalho Clarisse de Sá Farias Malta, foi concedido

caso após audiências de instrução criminal, por meio da qual o Judiciário reiterou a necessidade de manutenção da prisão preventiva, por entender que a liberação do acusado colocaria em risco a ordem pública

teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste, um deles policial civil e outro agente penitenciário. Os policiais devem ... delegacia. Confira íntegra da decisão: Vara: 1ª Vara Criminal Processo: 0003535-19.2012.8.22.0004 Classe: Representação Criminal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Cristiano Martins Mattos; Fernando dos Anjos Rodrigues; Eliomar Alves da Silva Freitas ... indicar desde logo a(s) testemunha(s) que pretenda(m) que seja(m) ouvida(s) em audiência, com seus respectivos endereços caso seja necessária a intimação, pois, do contrário, comparecerão independentemente de intimação. Na hipótese ... resposta(s) ou não tiver(em) condição(ões) de constituir advogado, fica desde já a Defensoria Pública nomeada para patrocinar a defesa, a quem deverá ser dado vista dos autos para apresentar defesa.Com

Rondônia exigem que as empresas ofereçam melhores condições de trabalho e que a notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), que exige às empresas que ofereçam um local adequado para o intervalo intrajornadas ... haja negociação entre os sindicatos laboral e patronal.Mesmo considerando que não havia condições de realizar a audiência, pela ausência do sindicato patronal na última segunda-feira, a promotora do trabalho, Fabíola Salmito ouviu ... questões a serem debatidas dependem da presença do sindicato patronal e se comprometeu a marcar uma nova audiência que será presidida pela procuradora do trabalho Clarisse de Sá Farias Malta, que acompanha o processo desde ... prazo de seis meses para discutir a situação em âmbito intersindical, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RO).Para o presidente da CUT, Itamar