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abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da comarca de Buritis, promove 202 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto. A mobilização tem o objetivo ... Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri para agilizar o atendimento à população daquela comarca.As perícias médicas serão realizadas previamente às audiências, mediante

julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador

Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal ... iniciativa do governo do Estado, principalmente porque ainda nesta semana o governador Confúcio Moura terá uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, oportunidade em que deverá colocar a transposição como item principal

abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a Operação Justiça Rápida Itinerante, na escola pública do distrito Joana D′Arc, que pertence à comarca de Porto Velho. É a primeira vez que a localidade ... recebe a operação. O serviço é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes. Os casos selecionados terão audiências indicadas para os dias 30 de abril e 1º de maio.Para a realização do atendimento é necessária ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

Santo Antônio e o Sindicato e Comissões que representam os trabalhadores das obras firmaram acordo na audiência conjunta de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, nesta sexta-feira (30), sob a presidência ... dias que foram descontados referente ao mês de março de 2012, no período de paralisação. Na audiência ainda ficou acordado que a condição para concessão dos benefícios, os trabalhadores deverão retornar imediatamente ao trabalho ... consenso dos trabalhadores, estes retornarão imediatamente ao trabalho, mas não havendo aceitação da proposta, já firmada na audiência pelos representantes do Sindicato e das comissões de trabalhadores, as empresas retiram toda a proposta formulada ... Ministério Público do Trabalho, até às 18h do dia 02 de abril próximo. No caso da proposta ser rejeitada pela Assembleia dos trabalhadores, os processos tramitarão normalmente na Justiça.Participaram da audiência o Consórcio Santo

Usina Santo Antônio, em Porto Velho, ficará para a próxima terça-feira (27), conforme acordado em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nesta sexta-feira (23) entre o Consórcio Santo Antônio ... Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, determinou a juntada

Confúcio Moura e o ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho.Na audiência, Confúcio Moura relatou a atual situação em que se encontra o Estado e explicou ao ministro ... fato.A pedido de Confúcio, Gilberto de Carvalho se comprometeu em ampliar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado, principalmente para acalmar os conflitos em Jirau e Santo Antônio. A intenção de Confúcio ... para que a Força Nacional fique permanente no Estado, sob o comando da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.Confúcio Moura disse ao ministro que Rondônia está à disposição do governo federal para cooperar ... terras precisam ser legalizadas, como requisitos básicos para evitar as mortes no campo.Participaram também da audiência, o assessor sindical da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó; a superintendente de Integração

agendamento de audiência com a presidente Dilma Roussef (PT) para agilizar a elaboração e publicação em diário oficial da União a Instrução Normativa que determina as regras para transposição dos servidores públicos.Glaucione relembrou

Camargo Corrêa, totalizando R$ 200 mil pelo descumprimento. O desembargador Ilson Pequeno Junior iniciou a audiência do dissídio de greve com a leitura bíblica de 2 Coríntios 5:18-20, que fala do ministério ... repetindo-se os lamentáveis fatos ocorrido no ano de 2011. A decisão liminar, que considerou o interesse público representado pela comunidade de Porto Velho e que se trata de importante obra pública, determinou que além

promessas do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, que em audiência na terça-feira anunciou a recuperação urgente da BR-364, entre o município de Vilhena e a capital ... senador Ivo Cassol integrará a comitiva de senadores que realiza hoje, quinta-feira, em Altamira, audiência pública com diversas autoridades para tratar da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O encontro faz parte

rodovia inteira está esburacada, mas o trecho entre Presidente Médici e Ouro Preto é de calamidade pública, toda semana pessoas perdem a vida em acidentes, já passou da hora do DNIT cobrar das empresas responsáveis ... para que o ministério dos Transportes priorize as obras na BR. Além dos parlamentares estava presente na audiência o diretor do DER, Lúcio Mosquini, representando o Governo do Estado

líder do PV, Sarney Filho (MA), pedindo apoio para agilizar a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Na audiência, Garçon lamentou a morosidade do Ministério do Planejamento e pediu que o líder peemedebista intercedesse junto

audiência pública realizada nesta quinta-feira (01), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o senador Acir Gurgacz (PDT) cobrou do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general Jorge ... mais respeito ao Estado de Rondônia e um plano emergencial de recuperação da rodovia. Acir considerou a audiência positiva, mas ficou insatisfeito com a falta de um cronograma de trabalho para a ação emergencial

vice-presidente da ALE, que contou com a participação de um público expressivo de produtores rurais e autoridades estaduais. A segunda parte da audiência foi destinada a discutir a situação e buscar soluções para ... região de Rio Pardo, A mesa diretora dos trabalhos da audiência foi composta pelas seguintes autoridades: deputado Maurão de Carvalho presidiu a audiência; deputado Eurípedes Lebrão, corregedor geral da ALE; deputado federal Carlos Magno; César ... Após a execução do hino nacional brasileiro, coube ao deputado Maurão de Carvalho fazer a saudação ao público presente. Em seguida foi exibido um vídeo produzido há dez anos, com relatos da situação dos produtores ... Produtores Rurais de Minas Novas, Sueli Assunção, a região passa por uma crise por falta de investimentos públicos. Mesmo assim, segundo ela, os produtores continuam em sua luta diária produzindo alimentos para todo o Brasil ... deputado Valdivino Tucura - PRP criticou a ausência de prefeitos da região e de representantes de outros organismos públicos. Ele reivindicou o fim dos impedimentos para a comercialização do gado naquela região. Já o deputado Lorival ... Estado. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Edson Martins - PMDB ressaltou a importância da audiência pública e disse que o governo Confúcio Moura é parceiro especialmente dos municípios “pequenos’, ou seja, aqueles ... para se compor uma comissão na Assembleia Legislativa (com a participação da Sedam, Ibama e do Ministério Público) com o objetivo de ouvir os moradores e aprofundar ações para acabar com esta situação dramática. Posteriormente ... criou estas reservas florestais, visando garantir direitos para os produtores da região. A fase final da audiência foi destinada as explicações dos representantes dos organismos ambientais. O primeiro a usar a tribuna