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erros sucessivos que há muito vem ocorrendo na empresa”, disse o prefeito que terá uma audiência pública na próxima terça-feira (19/03) envolvendo Ministério Público, Câmara de vereadores, presidência da Caerd e setores da sociedade

audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, após a Universidade Federal de Rondônia - UNIR apresentar as providências adotadas em cumprimento à decisão liminar de interdição de laboratórios, nova inspeção judicial foi realizada ... inicial em relação à adequação às Normas Regulamentadoras, em toda a Universidade, devendo ser aprovado pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. O cronograma deverá ser apresentado à Juízo, no prazo ... reais. Quanto ao pedido do Ministério Público do Trabalho de Dano Moral coletivo, não houve conciliação entre as partes e a audiência de instrução foi marcada para o dia 22/05/2013, às 09h50min, que prosseguirá apenas

Estado como um todo é a falta de investimentos. Alex disse que vai ter uma audiência com o governador do Estado nesta quinta-feira,14, e pretende relatar o problema . O gestor não descartou ... comprometeu fazer investimentos na ordem de R$ 10 milhões, que não saiu do papel. O Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira solicitou uma reunião ainda nesta quarta-feira

município de Candeias do Jamari, será atendido pelo serviço itinerante. Além da solução por meio de audiências de conciliação, são emitidas carteiras de trabalho e identidade pelo Shopping Cidadão Itinerante.Os serviços estão à disposição ... atendimento na escola Dr. Custódio, em Itapuã. Durante a manhã o movimento foi intenso, pois, além das audiências que já haviam sido agendadas durante a triagem, em fevereiro, novos pedidos são realizados. É o caso ... ainda assim foram atendidos e a audiência realizada pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal de atenção do poder público com a população da região. Com a decisão ... ação do Judiciário de Rondônia é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que participam das audiências e realizam os procedimentos necessários para o bom atendimento jurisdicional. A equipe dos Juizados

oportunidade de cumprir as medidas protetivas previstas em lei, pois sua prisão preventiva foi decretada na audiência designada para cientificá-lo das tais medidas. Já o acusado de corromper menores também é suspeito de praticar ... liberdade provisória, afirmou ser necessária a manutenção da custódia cautelar a fim de garantir a ordem pública e proteger a vítima, ante a gravidade dos fatos noticiados".A desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, relatora

passada, o ministro Ricardo Lewandovski, concordou com a proposta da Assembléia Legislativa de Rondônia de convocar uma audiência de conciliação.O deputado Hermínio Coelho disse que enquanto o senador Acir Gurgacz se une a Assembléia ... audiência com o ministro Ricardo Lewandlvski no STF semana passada foi intermediada pelo senador Acir Gurgacz e contou também com a participação extremamente importante do procurador Héverton Aguiar, chefe do Ministério Público Estadual. Em seguida ... ministro da Fazenda, Guido Mantega. O deputado Hermínio Coelho agradeceu ao senador Acir Gurgacz pelo agendamento da audiência com o ministro do STF e destacou a importância do alinhamento com a bancada federal nessa questão

audiência realizada nesta quinta-feira (07), na 2ª Vara da Fazenda Publica, na ação civil publica 0003366.75.2011.8.22.0001, que cobra melhorias no sistema de transporte coletivo da Capital, incluindo o cumprimento do Termo de Compromisso firmado ... prazo e informaram que entraram com uma ação anulatória contra o Termo de Compromisso.Participaram da audiência representantes das empresas de ônibus, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN), da Procuradoria Geral do Município ... último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo. As empresas, que já descumpriram um compromisso judicial para instalar o sistema

ministro Ricardo Lewandovski do Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira em audiência especial, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), quando foi relatada a preocupante e angustiante situação ... economia estadual. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas as partes, para se resolver em definitivo o problema.Após ouvir as explanações do presidente ... muito penalizado.Junto com o presidente da Assembleia Legislativa, esteve presente a audiência no Supremo Tribunal Federal, o procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar. O procurador ao fazer sua manifestação, disse ... Rondônia pagar estas pendências, enquanto o Banco Central não assume a sua parte”.ConfúcioAo término da audiência no STF, o deputado Hermínio Coelho disse que esta batalha estar vencida, agora é preciso vencer ... para quebrar ainda mais o Estado. Já repasse esta situação imediatamente para o Ministério Público Estadual”, declarou Hermínio Coelho.A audiência no STF foi viabilizada pelo senador Acir Gurgacz

significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense.Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório ... transposição receberam todas as informações disponíveis sobre o processo, tiraram dúvidas e fizeram sugestões. Ao final da audiência, os poderes acertaram a unificação dos procedimentos para conceder mais agilidade à mudança dos servidores para

prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz.Plenário lotado ... Beron. “Rondônia paga uma dívida alta e isso precisa ser resolvido logo”, afirmou Hermínio, sendo aplaudido pelo público que acompanhava os trabalhos. Em resposta, a chefe da PGE afirmou que em Brasília há dois procuradores

época, o religioso estava com 53 anos.De acordo com o processo, denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o padre recebia várias crianças e adolescentes em seu quarto no sítio Casa Paroquial ... mão na vagina da mesma, agindo com naturalidade", segundo trecho do documento.Tanto na fase indiciária (audiências de instrução e julgamento), quanto em Juízo, o réu negou a prática delituosa. "As testemunhas arroladas pela defesa ... Tribunal de Justiça (STJ)."Entretanto, verifico que as declarações da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ouvidas em Juízo, estão em perfeita harmonia com os demais elementos probatórios constantes no caderno processual, confirmando

transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido no TJRO, contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas ... pagamento de pessoal. "Diante deste quadro, nós, representantes de Poderes devemos ir até Brasília, solicitar uma audiência com a presidente da República para explicar a ela e seus ministros a nossa situação e problemática

estamos ouvindo a comunidade e convidamos vocês a participarem também. No dia 24 foi realizada a primeira audiência em Extrema, outras duas ainda irão acontecer” frisou. Durante o encontro os administradores apresentaram ainda suas demandas ... pelo secretário Ricardo Fávaro, que disse que 20 garis deverão ser convocados através dos dois últimos concursos públicos municipais realizados. “Já esta na Secretaria Municipal de Administração o estudo de impacto da folha. Todos convocados

série de audiências concentradas com o intuito de garantir o direito à convivência para crianças e adolescentes foi realizada no ano de 2012 pelo Poder Judiciário de Rondônia. Em 76 audiências, 92 crianças e adolescentes ... Porto Velho; 43 crianças foram reintegradas ao lar ou colocadas em família substituta ou extensiva.As audiências concentradas acontecem semestralmente para reavaliar as medidas protetivas aplicadas a crianças e adolescentes que estão nas unidades ... juiz também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.Dentre os casos analisados pelas audiências, estão 28 crianças/adolescentes que permaneceram institucionalizados (abrigados) nas unidades ... ComprometimentoA parceria com diversos órgãos e esferas do poder público é essencial para os resultados positivos da iniciativa do Judiciário de Rondônia. Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Valério Tessila ... SAIN; representantes das unidades de acolhimento; da Semed, Semur, Semas e Sempla atuaram pela realização das audiências concentradas na capital, que teve o comprometimento de servidores e estagiários do TJRO, por meio da equipe técnica

Brasília- Carlos Terceiro –Brasília- (Carlos Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento ... contou com uma boa participação de servidores que - entre gritos de “negociação, negociação” - tentaram uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Mesmo não tendo sido recebidos pela ministra, os servidores deram seu recado. As entidades