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indícios e provas de materialidade sobre o fato, para levar ao Tribunal do Júri.Sobre o caso, segundo o voto, existem provas documentais assim como vários depoimentos de testemunhas que presenciaram o delito praticado ... Código de Processo Penal - é medida a ser mantida a fim de remeter o caso a julgamento pelo Júri Popular.”. O Recurso em Sentido Estrito n. 0000516-02.2012.8.22.0005, que pediu a anulação da pronúncia

relevantes serviços prestados em favor do Estado, acontece nesta segunda-feira (12), as 15h, no Plenário da Casa de Leis. Giocondo Vale ficou conhecido nacionalmente como o “fazendeiro de Rondônia, exemplo de produção

outro suspeito percebeu a presença dos policiais tentou fugir, mas foi preso no quintal de sua casa tentando escapar para o quintal vizinho.Com ele também foi encontrado droga. No interior da casa foi localizado

apartamento onde os dois moram na Rua Raimundo Cantuária, Bairro Nova Porto Velho, na capital. O caso aconteceu durante a noite de sexta-feira (9) e a vítima conseguiu sair do local e pedir socorro

negociação que não avançou.Assim, desde às 13h30 de sexta até a manhã de segunda-feira, caso seja registrado flagrante de qualquer natureza pela Polícia Militar, por exemplo, em qualquer uma das cidades da região ... cumprido o compromisso de procurar os caminhos necessários para melhorar a condição de trabalho de todos. No caso dos delegados, por exemplo, o Governo foi claro ao informar que os impactos causados pelo aumento solicitado

juiz Gleucival Zeed Estevão tomou uma decisão inédita e que poderá alcançar casos em que o devedor esconde patrimônio para não quitar suas dívidas. O magistrado deferiu pedido do advogado Guilherme Erse Moreira Mendes bloqueando ... outros três sócios de Guilherme mas deram 11 cheques que voltaram sem fundos pelos seus 25% da casa. “Tentei receber de todo jeito, com diálogo, reparcelamento, mas sempre a mesma desculpa: nunca tinha dinheiro, apesar ... conta jurídica de campanha, mas ele é obrigado a declarar entrada e saída de gastos, caso contrário se configurará caixa 2, crime com sanção mais punitiva do que dever a terceiros

ilegal.“Primeiramente, o julgamento da ex-presidente foi um julgamento de um membro do Poder Executivo. No caso de Cunha, estamos diante do julgamento de um membro do Poder Legislativo. A previsão legal é expressa

valor de 24 mil reais, no qual novamente o Ministério Público de Rondônia denunciou novas fraudes. Neste caso, embora a defesa tenha alegado na apelação que a adição contratual fora realizada com a utilização

cerca de 500 metros da ponte. O que aconteceu foi o contrário.Pela proposta anterior, a Casa autorizou a garimpagem, o que é proibido por decreto presidencial e leis estaduais. Além das pressões de órgãos

Polícia Militar e PRF quem podem fiscalizar. A Defesa Civil pode apenas dar apoio, nesse caso”, diz Marcelo.A garimpagem na Área de Proteção do Rio Madeira, segundo a PRF, é proibida por conta

informada como tudo aconteceu. A vítima contou que estava brincando na divisa dos quintais de sua casa e das agressoras, quando as duas a mandaram ir embora.A adolescente pegou um cipó e bateu duas

Porto Velho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. Três adolescentes internados no local se envolveram no caso.Por volta das 11h20, os monitores de plantão ouviram os gritos de socorro no alojamento

poderiam ser impactadas por novas enchentes do rio Madeira. As habitações fazem parte dos programas Minha Casa Minha Vida, do governo Federal, e Morada Nova, do governo de Rondônia.Os síndicos fizeram várias reivindicações, dentre ... precisa. “ Vamos acompanhar como está sendo feito a assistência a esses residenciais. Não basta entregar a casa, se faz necessário, dotar o local com condições para viver e conviver de forma digna”, disse o parlamentar

Aproximadamente 20 pessoas não conseguiram fazer o cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida, realizado pela Secretaria Estadual Ação Social (Seas) em parceria com a prefeitura de Porto Velho. Os cadastrados concorrerão ao sorteio

iniciou relacionamento com uma advogada de Ouro Preto do Oeste que estava participando de um intercâmbio, casaram-se, e seguiram para Ji-Paraná, e iniciaram o projeto de construção de uma granja no sitio