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povo”. E prosseguiu o senador afirmando que o povo de seu Estado quer mudanças na dívida pública, na redução de juros, quer reforma política, eficiência da gestão pública, um país sem desvios de recursos
isso acredito que deveria inda ter muito mais”.Outros órgão também aderiram ao movimento, como Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal. No posto da PRF em Candeias do Jamari, vários motoristas são convidados a assistir
Costa Marques Cacoal e outros municípios, a categoria se reuniu na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, onde ficou definido o retorno das caravanas para a próxima terça, último
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11 de maio, contra ... responderão pelos dos crimes de peculato, fraude à licitação e corrupção passiva.O caso: O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento visando apurar supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de Porto Velho/RO
São Miguel do Guaporé. Segundo o parlamentar, a população está insatisfeita com a situação precária das vias públicas.O pleito, de acordo com o deputado, via atender aos pedidos dos moradores. Ele citou
quilômetros do centro urbano de Porto Velho, estão animados. Após anos esperando benfeitorias por parte do poder público, as famílias produtoras da região receberam o maquinário da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) que realizou
preciso união para enfrentar a crise.O evento conta com discussões sobre o estrangulamento das políticas públicas, boas práticas para as receitas municipais e o aperfeiçoamento de processos disponibilizados à população.A Marcha
pagar mais de 6,8 milhões de reais à título de dano moral coletivo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - MPT14.De acordo com o MPT14, após ... muitas similares, para não dizer idênticas; a conduta processual da Requerida, que a fez figurar na lista pública do Conselho Nacional do Justiça - CNJ como uma das maiores litigantes do TRT da 14ª Região
invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa
Ministério Público do Estado celebrou convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), objetivando fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa ... iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, seguindo modelo já implantado nos Ministérios Públicos de outros Estados, com o objetivo de uma atuação incisiva no combate aos crimes contra a ordem tributária ... afetando, com isso, toda a coletividade, ao inviabilizar a efetividade dos direitos sociais, como saúde, educação, segurança pública e outras, que requerem prestações positivas dependentes de entradas financeiras. “Muitas pessoas acreditam que a sonegação fiscal
como principal objetivo a verificação da qualidade das determinações analíticas em solos dos laboratórios de instituições públicas e privadas, tendo em vista a garantia dos resultados gerados pelos participantes e utilizados para o cálculo
Pós Graduação em Geografia do Norte e Nordeste e representantes de Agências de Fomento à Pesquisa. Seu público-alvo é constituído de pesquisadores e professores, além de alunos de pós-graduação em Geografia e profissionais
lugares praticamente esquecidos por boa parte dos brasileiros, pela grande mídia e até mesmo pelo poder público. Segundo a organização do Cineamazônia, não há registro de outro festival de cinema que percorrera tantos quilômetros
apenas R$ 100 mil, o que inviabiliza a realização da feira, que é aberta ao público, sem cobrança de entrada.“Trata-se de uma feira que é muito importante para o desenvolvimento da economia local
contratação de uma empresa terceirizada para realizar os mesmos serviços da classe. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da capital (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo a vereadora e presidente
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