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diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar
Negro, no Amazonas, Mariolino Siqueira, do PDT, foi preso hoje (10), na Operação Timbó do Ministério Público do Estado, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e apoio ... Secretaria Adjunta de Inteligência.Mariolino é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público, entre janeiro de 2013 a janeiro de 2016, que ultrapassa R$ 10 milhões. As investigações descobriram ... banco. Foi desviado dinheiro do pagamento de servidores. Os salários costumavam atrasar, de acordo com o Ministério Público do Estado.O procurador-geral informou que o valor desviado pela organização criminosa pode ser maior ... determinado pela justiça que assumisse o vice-prefeito para evitar qualquer situação política que deixasse a administração pública de Santa isabel do Rio Negro acéfala, ou seja, sem nenhum coordenador administrando o município”, afirmou Tavares
Para evitar a contratação de empresa terceirizada para o serviço de limpeza pública, a vereadora Ellis Regina (PC do B) protocolou na última semana denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) sobre irregularidade ... secretarias. “Eles tem que resgatar esses servidores para assumirem suas funções, para atender ao serviço de limpeza pública. Claro que há necessidade de servidores da área em algumas secretaria específicas, mas não justifica a necessidade ... contratação. E se não é suficiente, a prefeitura pode lançar concurso público ou fazer contratações emergenciais por tempo determinado”, esclarece.A denúncia também foi protocolada na 5ª Promotoria do Ministério Público do Estado. Na tarde ... Regina propôs emenda à Lei Orgânica 099/2010 que proíbe a terceirização, “não podendo ser objeto de concessão pública e licitação, sendo a efetivação do serviço exercida apenas por meio de servidores públicos municipais”. A emenda
março de 2008, que “Dispõe sobre a Nova Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências”, será relatado pelo deputado Jesuíno Boabaid ... julho de 2015, que “dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.Marcelino Tenório (PRP) relatará o Projeto ... 374/16, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.Adelino Follador ao Projeto ... outras providências.O Projeto de Lei 380/16, de autoria do deputado Adelino Follador, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso, ACIAP, no Município de Alto Paraíso será relatado pelo ... favorável ao Projeto de Lei 379/16, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro, que declara de utilidade pública a Associação Abraço, com sede no município de Jaru
pagamento dos servidores públicos do governo de Rondônia, referente ao mês de maio, será pago antes do feriado prolongado. O anuncio foi feito pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia de Freitas ... secretário informou também que a metade do 13º salário estará na conta do funcionalismo público estadual no dia 15 de julho.Wagner Garcia ressaltou a determinação do governador Confúcio Moura de efetuar o pagamento ... servidores públicos do estado dentro do mês trabalhado. “Essa é uma determinação do governador e nós temos cumprido à risca”, afirmou o secretário. Ele também disse que 11 estados da federação brasileira estão em situação ... pagamento dos servidores e não honrando pagamento com fornecedores. “Aqui em Rondônia nós fizemos ajustes nas contas públicas e por isso estamos conseguindo pagar em dia”, afirmou Wagner Garcia.Com relação ao pagamento da metade ... estado injeta no comércio cerca de R$ 200 milhões com a folha de pagamento do funcionalismo público. Com a crise, isso representa um grande fluxo de caixa que aquece a economia. A antecipação da metade
Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar para suspender o Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário ... recesso escolar, em decorrência de problemas com o transporte escolar.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público de que a alteração do calendário ocorreu sem consulta às equipes pedagógicas das escolas e dos conselhos
deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade
parceria com a DSS para a realização de um curso mais amplo contemplando outros servidores da segurança pública de Rondônia
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep/RO) e do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGPPP), criados pelas leis complementares nº 855, de 23 de dezembro ... dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas e advindas de recursos públicos da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Léo Moraes
objetivo dessa nova fase é apurar procedimentos utilizados pelos investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes ... lavagem de dinheiro.A organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais, atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação ... meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a Administração Pública. A organização atuava mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes em licitações, ocasionando desvios de recursos ... públicos.Nesta segunda fase, Fazendas de Lama, após a análise dos materiais apreendidos na primeira, por meio de fiscalizações realizadas pela CGU e Relatórios da Receita Federal, verificou-se fortes indícios da prática dos crimes ... lavagem de dinheiro. Constatou-se que esses crimes inclusive eram decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição
Assembleia Legislativa vai encaminhar ofícios ao Ministério Público e a Secretaria de Finanças (Sefin) cobrando ações efetivas para cobrar a dívida dos 100 maiores devedores do Fisco rondoniense. A lista das empresas e os valores
tradicional Seminário sobre Controle de Plantas Daninhas na Cana, a Arysta promete novidades e lançamentos para o público.O tradicional evento acontece este ano nos dias 11 e 12 de maio em Ribeirão Preto
ocorreu no recinto da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e contou com a presença de um público excepcional. Diretores da Sicredi Univales MT/RO, sediada em Juína, anunciaram a estratégia para Rondônia, onde a instituição ... Guaporé.Ellington Antonio Felipe Santiago, Gerente Regional de Desenvolvimento da Sicredi Univales – MT/RO destacou para o público presente a diversidade do portfólio do Sistema Sicredi, e anunciou que após dois anos de negociação ... alternativas para os produtores rurais e empresários que investem na região.Exercício 2015O Sistema Sicredi tornou público em abril o relatório financeiro combinado do exercício de 2015 que mostra o desempenho da instituição
Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar
tráfico de drogas, associação para o tráfico, assim como comercialização de entorpecente dentro de uma instituição pública (penitenciária Ênio Pinheiro), tiveram os pedidos de habeas corpos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... Zenilda devem permanecer presas, por demonstrarem periculosidade à sociedade.As duas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o qual opinou pela manutenção da prisão das rés.Os Habeas Corpus
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