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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenou reunião na segunda-feira, 2 de maio, com a Rede de Enfrentamento à Violência contra

Rural Show acontecerá em sede própria, numa área com cerca de 50 hectares, para maior comodidade do público e com maiores perspectivas de expositores, negócios e geração de emprego e renda.A 5ª Rondônia Rural

referência ao ‘Maio Amarelo’ faremos uma programação extensa durante o mês todo nas escolas, instituições públicas com a realização de oficinas e outras atividades”, informou a chefe de Apoio de Educação Infantil da Semed, Rosiane

quais valiam-se da distância, dificuldade de acesso à região e influência destes em alguns órgãos públicos para continuidade das práticas ilícitas.Também são investigados crimes ambientais em áreas de preservação e integrantes de quadrilha

presidente da Câmara repercutiu entre os deputados, que foram surpreendidos logo cedo, quando a liminar se tornou pública. Os parlamentares ainda estão avaliando o impacto e a extensão da medida.Veja a íntegra da decisão

entrada no prédio de cadastramento encerrada.Alexandre justifica que apenas 70 servidores foram destinados para atender ao público e desde o dia 15 de abril o mutirão estava acontecendo nas acomodações do TRE, no Centro

conselho de sentença formado por sete pessoas escolhidas mediante sorteio. As sessões são abertas ao público, com início às 8h, no plenário do Fórum Ministro Hermes Lima, na Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro ... 09/05/2016 - às 08hRéu: Janderson de LimaAcusação: Dr. André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria PúblicaInc. Penal: Art. 121 & 2º inciso IV do CPN. de ordem - 002Processo: 000001-81.2014.8.22.0009Dia: 11/05/2015 ... 16/05/2016 - às 08hRéu: Vanderlei Batista NascimentoAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria PúblicaInc. Penal: Art. 121&2º, inc. VI & 2º-A, inc. I do CPN. de ordem - 004Processo ... 18/05/2015 - às 08hRéu: Marcos Vieira VazAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria PúblicaInc. Penal: Art. 121 caput (uma vez) e art. 121 caput c/c art. 14, 11 ambos

destacou o Maio Amarelo, comemorado em todo o país, apresentando estatísticas relacionadas à saúde pública.O parlamentar parabenizou os parlamentares, pois ontem (3), foi comemorado o Dia do Legislador. Vereadores, deputados estaduais e federais ... anos no grupo.ApartesLuizinho Goebel disse que a maior parte dos gastos em saúde pública com acidentados, só no João Paulo II, chega a 70%. E a maior parte de acidentados com motocicletas

vida, e todos os que nascem prematuros, ou seja, antes das 37 semanas de gestação. Na rede pública de Rondônia, apenas o Hospital de Base dispõe de UTI’s neonatais.“É uma necessidade para garantir

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, teve deferido pedido de liminar pelo Judiciário que determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis em nome do Sindicato ... modificação do sistema de venda com a entrada do novo Consórcio prestador do serviço de transporte público em Porto Velho.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça ... passou a não atender a população, mudando inclusive o endereço da sede da empresa.Para o Ministério Público, houve má-fé do Sindicato, que disponibilizou a pessoas físicas e jurídicas inúmeros bilhetes, omitindo da população

Não tem como”, diz o servidor.De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Felisberto Luiz Batista Leal, diz que a preocupação é com os servidores ... engenharia, como desobstrução de bueiros. Deixando bem claro que não vai atrapalhar em nada o servidor público. A contratação é por um período de um ano até que se faça um novo concurso”, garante ... não podemos porque estamos no limite da lei de responsabilidade fiscal. O nosso entendimento é fazer concurso público. E a maioria do servidor acha bom (a terceirização) porque vai tirar a sobrecarga dele. O sindicato ... Preços. “É um valor estimado, mas não quer dizer que usaremos todo esse valor. Com o servidor público a gente consegue fazer uma limpeza mas não consegue fazer muito grande e com a contratação

Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.De acordo com o texto ... prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente

propostas contribuem positivamente com esse Ministério a realizar sua missão de bem propor e executar as políticas públicas de amparo e desenvolvimento ao setor e que sejam aceitas para compor o elenco de medidas ... fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita ... servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade

A Pica Pau Trator Peças de Ji-Paraná foi inaugurada há mais de quatro décadas

Tribunal de Justiça, manteve inalterada sentença em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público para professor, mesmo após o fim de validade do certame. Marins entendeu, a exemplo do juízo ... contratações temporárias a realizar chamamento dos aprovados.O caso envolveu Uanderson Setubhal de Oliveira, aprovado em concurso público para professor de história em 2013. A vaga era para Jaru, mas o candidato não havia concluído ... Justiça.Em setembro de 2015, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, com aval do Ministério Público do Estado, concedeu mandado de segurança. Para Edenir, houve flagrante ilegalidade