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certo que a CPI vai denunciar a prática de cartel e levar o caso ao Ministério Público e órgãos de defesa do comércio. O relator da CPI é o deputado estadual Lazinho da Fetagro

está disponível o edital do I Concurso Público Cultural de Música “Zezinho Maranhão”, instumento de fomento à cultura rondoniense, criada pelo Governo de Rondônia, que vai premiar seis iniciativas voltadas à área da música ... âmbito estadual, com a destinação de recursos públicos para circulação de espetáculos.A política do edital, coordenada pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), visa estimular a reflexão e a experiência do público

Operação Lava Jato.A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão

outubro para eleger prefeitos e vereadores. Também ele estará impossibilitado de tomar posse se aprovado em concurso público, não poderá tirar passaporte e ainda não efetivar matricular-se em universidades pública.Para atender esta demanda

cuja presidente é a servidora do Ministério do Planejamento, Neleide Ábila. “ É muita enrolação com os servidores públicos do meu estado que estão ávidos por esse direito”, frisou.Segundo o parlamentar, na forma judicial

Governo do Estado olhe com mais atenção pra esses pescadores que sofrem com falta de politicas públicas voltadas para esse setor ”, disse Jean Oliveira

projeto visa garantir a moralidade da administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitoreirasO deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou projeto de lei que proíbe os órgãos da administração pública ... Estado de Rondônia, bem como, os entes que sejam partes em convênios, inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora aparentem estar concluídas, não estejam em condições de atender aos fins ... Assembleia Legislativa para análise e, em seguida, será levada a votação em Plenário.Entende-se como obra pública toda a construção, reforma, recuperação, restauração ou ampliação custeada pelo poder público que serve ao uso direto ... equipamentos necessários.“O fim pretendido com o projeto de lei é garantir a moralidade da administração pública, em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitoreiras que visam tão somente à promoção pessoal ... Airton Gurgacz acredita na aprovação da proposição, transformando-se em lei para regulamentar a inauguração de obras públicas no Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da Justiça, o edital nº 2/2016-PGJ, que traz o regulamento do 6º Prêmio de Jornalismo. O edital do concurso ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia a serviço da sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... prestigiar os trabalhos jornalísticos que englobam ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável

horas na Avenida Presidente Dutra. São 35 guichês de atendimento e mais de 50 servidores atendendo ao público. Há ainda cerca de cinco guichês do Tudo Aqui, mas com um número reduzido de senhas

Defensoria  Pública  do Estado (DPE-RO) firmará mais um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com  a Secretaria da Saúde do Estado (Sesau) para reduzir a judicialização na saúde.  O acordo prevê a disponibilização por parte ... Sesau de plantão nos finais de semana e feriados para que a Defensoria Pública possa resolver administrativamente as demandas que venham a surgir nesse período, evitando assim a necessidade de recorrer aos plantões judiciais ... termo foi discutido nesta segunda-feira, 02, durante reunião no gabinete da Sesau com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, o Secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel  e o Secretário ... Adjunto, Luís Eduardo Mayorquim. Marcus Edson lembrou do SUS Mediado, implantado pela Defensoria Pública, que também tem contribuído para diminuir as ações judiciais nessa área.“Esse acordo técnico de hoje é mais um esforço para ... administrativamente  as inúmeras solicitações  na área da saúde que chegam nos finais semana e feriados na Defensoria Pública”, declarou Marcus Edson de Lima. “A partir de agora, iremos recorrer à Justiça apenas em casos extremos ... crescimento  à crise financeira. “Por conta da crise, as pessoas estão migrando do privado para o público, só que o nosso orçamento não alterou”, desabafou o secretário.SUS MediadoO programa foi lançado em outubro ... passado pela Defensoria Pública. O objetivo, a exemplo do Termo de Cooperação Técnica, é acelerar o atendimento na área da saúde para os assistidos que recorrem à Defensoria Pública em busca de atendimento pelas vias ... casos.O programa será composto por técnicos da Sesau e da Semusa, sob a coordenação do defensor público Bruno Balbé. A equipe multidisciplinar fará a triagem dos assistidos mediante averiguação do perfil socioeconômico. A equipe

direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor

levando à população de Porto Velho estas informações, que até bem pouco tempo eram desconhecidas do grande público”, ressaltou

etapa nacional para a qual se classificam cerca de 200 equipes de alunos.O evento é público, gratuito e aberto à toda a comunidade que queira prestigiar

voltada à fiscalização e o controle de todos os atos praticados e ligados às ações de saúde pública como direito fundamental do cidadão, independente das condições sociais, e o Tribunal zela por isso, para ... população. “O objetivo não é apenas punir, mas prevenir. É importante também estabelecer parcerias com os agentes públicos envolvidos no combate a eventuais mancomunações de fornecedores de produtos e serviços, para garantir produto de qualidade

deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, às 10h, para debate sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade de rompimento ... doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, que palestrou na audiência pública realizada em Manaus, em novembro de 2015, onde foram discutidos os impactos ambientais advindos da instalação ... para grandes enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside.Diante disso, Léo Moraes pediu a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar