Busca

pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça

judicialização da medicina, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia ... direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica assegurada à generalidade das pessoas, de acordo com Art. 196 da Constituição Federal ... aspecto ético, jurídico e administrativo. Desta vez, com a ampliação do leque de temas relacionados ao sistema público e privado de saúde, possibilitou-se diversos enfoques, notadamente gestões, alternativas, caso das OSS.A judicialização implica ... Nesse sentido, o evento teve grande avanço e a partir dos desdobramentos dos temas discutidos, atraímos mais público”, observou.Cidadania despertadaSegundo Ocampo, a maior contribuição do Encontro foi desencadear nas pessoas a necessidade ... participar ativamente da vida social do estado e da sociedade, fiscalizando órgãos públicos. “As pessoas saem da zona de conforto, o ativismo de sofá. Hoje a informática existe para instrumentalizar colocando à disposição sites para ... denúncias. De fato, o evento visa despertar a cidadania”, acrescentou.O coordenador manifestou gratidão a entidades públicas e privadas,  ao TJ-RO, que sediou o Encontro, à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

jogá-los no lixão da cidade0.A decisão do juiz Haruo Mizusaki contraria o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato ... advogado, o magistrado expediu no dia 5 o seguinte despacho: “Apesar da manifestação contrária do Ministério Público e prestigiando o interesse da criança recém-nascida, que ainda se encontra na fase de amamentação, como fonte

Integrado Municipal (SIM), que insistiu que o valor não é suficiente para implementação de melhorias do transporte público coletivo da capital.Segundo a assessoria de comunicação do sistema, um contraproposta ainda foi lançada pelo

transporte escolar.“Os ônibus não conseguem trafegar e deslocar os alunos até as escolas da rede pública de ensino, prejudicando as aulas e o ensino-aprendizagem com várias defasagens”, informou Cleiton Roque.O parlamentar disse

contar na quantidade de mosquitos e ratos que se criam nos bueiros, um perigo para a saúde pública”, disparou.No cruzamento das Ruas Eduardo Lima e Silva e Alexandre Guimarães, o buraco já começa

Rondônia e Acre participem do evento.“Justamente por ser um evento de um porte único, esperamos um público altamente tecnificado e que vai aproveitar todo o conhecimento que será repassado por estes profissionais altamente reconhecidos ... pecuária brasileira. Tudo isso com o foco da discussão direta de temas vitais para este público”, ressaltou Ribeiro.O eventoO evento será itinerante e percorrerá as cidades de Vilhena (RO), Ji-Paraná (RO), Ariquemes

prévio pagamento das infrações de trânsito cometidas e o ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.A nova redação

frente pro gol. Ele não pensa duas vezes e estufa a rede do Genus.Foram 4.070 de público, sendo 3.650 pagantes. A renda

unidade familiar. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e  cozinhas comunitárias.Já na modalidade de Aquisição

determinada organização criminosa, constituída para dominar os mecanismos de ação governamental em detrimento do interesse público,” argumentou.Em seu voto, Lewandowski rebateu críticas sobre a suposta demora do Supremo em julgar o pedido de afastamento

tecnologias apropriadas.De acordo com o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho, "o público poderá acompanhar no dia-a-dia a implantação e a condução de todas as práticas recomendadas pela

Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados o evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.O vice-presidente do Tribunal ... pelo advogado Cândido Ocampo, e dela participará a titular da Promotoria de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Rondônia, promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, além dos palestrantes acima mencionados.Segundo o advogado Cândido ... edições anteriores, pois tratará de questões relacionadas à funcionalidade e gestão da estrutura de saúde, tanto pública quanto privada.“Vejam que os assuntos que serão tratados vão da relação médico-paciente, ao papel do Tribunal ... gestão da saúde, passando pelas organizações sociais, entidades privadas, sem fins lucrativos, que são contratadas pelo poder público para gerir hospitais”, disse Cândido Ocampo.O advogado explica, ainda, que a meta é contribuir para ... direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.Organizado

apontada pelos organizadores como semente dessa meta. Fruto da parceria entre a iniciativa privada e o poder público, a Rondônia Rural Show é, na visão de Júlio Cesar Peres- um dos organizadores da mostra ... Cesar Peres no início da reportagem, a Rondônia Rural Show só é possível em razão da parceria público/privado. Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Peres cita, além da empresa

limpar a cidade de Porto Velho. Na quarta-feira, primeiro dia de manifestação, o Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Velho (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deve analisar a legalidade