Busca

partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis ... eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente ... Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição".Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior ... cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública

arrecadado pode ser aplicado em melhorias como escolas, hospitais, apoio cultural, assim com em reformas de vias públicas, de praças ou outras que beneficiem diretamente o cidadão contribuinte deste imposto

desta sexta-feira, 1º de abril, na sede da Unidade, em Porto Velho. O evento reuniu grande público e contou com a presença da presidente em exercício da Embrapa e diretora-executiva de Administração ... Florestas. De maneira geral, ele pretende intensificar parcerias externas e internacionais, assim como promover a articulação com públicos estratégicos sensibilizando-os e buscando recursos para a produção científica e transferência de tecnologias.Para Marcolan

Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir das 14 horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação ... judicialização da Medicina”, com a participação dos três palestrantes, além da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante ... Rondônia, trazendo à pauta informações de interesse de todos os agentes que participam dessa estrutura, tanto pública, quanto privada, principalmente no que toca aos reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente”, acentua.O evento ... direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado

científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

Morro Chico Mendes, pavimentação de avenidas e ruas, revitalização de praças, arborização das avenidas e locais públicos, implantação de sinalização e de rotatórias na cidade, e a construção do Parque do Bosque. A prefeitura criou ... primeiro mandato, de 2009 a 2013, Alex Testoni conseguiu reestruturar a prefeitura, ajustou a máquina pública municipal a seu modo de planejar, enquanto empresário, e conseguiu recuperar até o índice populacional, que já foi superior

Desde 2011 pesquisadores da Embrapa estudam solos com elevada tendência à degradação a fim de

homem na Avenida Nações Unidas com 7 de Setembro, em Porto Velho. A vítima é servidor público do Tribunal de Contas e não teve o nome revelado pela Polícia.De acordo com a ocorrência

implementação do programa de Educação para o Trânsito junto às escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.Ainda neste semestre, o Detran vai assinar convênio, no valor de R$ 5,4 milhões

pessoas foram atendidas no sábado, dia 2 de abril, no mutirão de serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e mais de 20 entidades parceiras, na Escola João Vicente Rondon, no Bairro Cohab ... Barretos já havia assegurado exames preventivos de câncer de mama para mulheres da comunidade.O Ministério Público do Estado de Rondônia, além de coordenar o projeto, também levou equipes para atendimento da população nas áreas

legal.A maioria dos indeferimentos é referente aos requerimentos dos processos de servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até

sede do município, impondo obstáculo ao acesso da população a diversos serviços básicos prestados pela administração pública.“A exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo

Ariquemes prorrogou do dia 5 para 10 de abril a data final para as inscrições do Concurso Público Nº 001/2016.As inscrições poderão ser realizadas através do site: http://www.funcab.org. São 118 , segundo o Edital

leva o nome do bairro.A justificativa enviada à Assembleia diz ser a doação de interesse público e atende ao pleito efetuado pelo município de Porto Velho, com a finalidade de regularizar o imóvel, tendo ... respectivo imóvel, perante os cartórios competentes, oficiando à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para assinatura de escritura pública.Pelos termos de doação o bem deve ser utilizado exclusivamente para atender à necessidade e ao interesse ... público, especialmente para fins de atendimento e utilização pública, ficando vedado à prefeitura transferir para terceiros, com outra destinação, nem ser vendido sob pena de reversão ao Patrimônio do Estado, independente de interpelação

provas obtidas  o Dr. Rodrigo Camargo representou pela prisão cautelar da mãe da criança, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente.O Poder Judiciário,  após considerar que a prova produzida pela Polícia Civil é idônea para