Busca

indeterminado na segunda-feira (08.03).De acordo com o dirigente sindical, há três semanas foi enviado ao Governo do Estado uma solicitação de audiência, cujo objetivo é a volta das negociações da revisão do Plano ... saúde da capital.Outro ponto destacado por Anildo do Prado é que, durante uma reunião, o governador Ivo Cassol se comprometeu em enviar a Mensagem do PCCR para aprovação na Assembléia Legislativa do Estado, tão ... Transposição.“A PEC já virou Emenda Constitucional, já está iniciando a Regulamentação e até agora o Governo não cumpriu com a promessa. Negociamos o fim da greve com a promessa da aprovação ... Governo até agora não cumpriu o acordo”, finalizou Anildo do Prado

juridicamente constituída.De acordo com mensagem assinada pelo gerente de Mercados da Superintendência Estadual de Varejo e Governo de Rondônia, Paulo Wagner Damacena, os novos empresários que optarem por trabalhar com o BB, terão conta

resistências no Ministério do Planejamento em relação a transposição dos servidores de Rondônia para o quadro do Governo Federal. A declaração é do deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia legislativa ... efetivar a transposição o mais rápido possível, mas há resistências em fazer através da medida provisória. “O Governo Federal acena com um projeto de lei, o que vai resultar em mais tempo, talvez anos”, afirma

decisão técnica com punição prevista na legislação vigente. Errou a Prefeitura de Porto Velho e errou o Governo do Estado de Rondônia

após o prazo regimental, votado no plenário da Casa de Leis. Aprovado, é encaminhado então ao governador do Estado para sanção, que é quando a lei entra em vigor

votação final da citada PEC.O PLS 130/2005, de autoria do senador José Sarney, autoriza ao Governo Federal lotar os servidores dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá de acordo com a função ... assumiu o compromisso de ajudar a encaminhar os pleitos do Sindsef junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal

Justiça Eleitoral.A decisão do TSE foi imediatamente elogiada pelo empresário César Cassol, provável candidato a vice-governador de Rondônia e um dos mais ferrenhos defensores do projeto Ficha Limpa, um conjunto de normas

deputado estadual Professor Dantas (PT) durante sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, reivindicou ao Governo Estadual a ampliação da lei que assegura a isenção de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação

candidato.Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas dos candidatos a presidente da República e a governador de estado ou do Distrito Federal, que deverão ser entregues na forma impressa e digitalizada. Essa documentação ... Divulgação de Candidaturas na página do TSE na internet, facilitando a consulta do eleitor aos projetos de governo desses candidatos.A declaração de bens apresentada no ato de pedido de registro terá que ser semelhante ... ampla defesa.Segundo o texto aprovado, a declaração de inelegibilidade de candidato a presidente da República, governador de estado ou do Distrito Federal não atingirá o candidato a vice-presidente ou a vice-governador, respectivamente ... assim como a inelegibilidade destes últimos não afetará os candidatos a presidente da República ou aos governos estaduais

terça-feira (02) projeto de lei (762/10), de autoria do Poder Executivo, que assegura aos ex-governadores do Estado e a seus familiares o direito a segurança pessoal, por igual período do exercício no cargo ... governador. Da mesma forma, foi também aprovado o projeto de lei 756/10, de autoria do Executivo, que a revogação da Lei nº 1985, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre medidas de segurança ... governadores do Estado de Rondônia e dá outras providências. As duas matérias tramitaram em regime de urgência, nos termos do artigo 41 da Constituição do Estado.Na justificativa do projeto que estabelece a segurança ... governadores, Ivo Cassol informou aos deputados que “as atribuições dos governadores são de cunho político e, previsto na Constituição Estadual e Leis Ordinárias, trazem inúmeras responsabilidades, como também, inúmeros riscos a sua segurança ... segurança de seus familiares”. Ele observou ainda que o governador, no desempenho da importante missão, pode vir a adquirir adversários e inimigos, “alguns ou quase todos porque tiveram interesses contrariados no decorrer do seu mandado ... Cabe, assim, ao Estado garantir a integridade de todos os cidadãos e, em especial, dos ex-governadores pelo papel histórico e de relevância que desempenham”.Ivo Cassol foi mais além e assegurou aos parlamentares ... Estado, ao garantir a segurança ao governante, o deixa com tranqüilidade para tomar as decisões necessárias que, muitas vezes, contrariam interesses de grupos poderosos, de grupos econômicos”. O governador rondoniense assentou na justificativa do projeto ... segurança e que mais de dezoito Estados brasileiros, através de leis próprias, garantem a segurança de ex-governadores. “Trata-se de uma medida imperativa, consubstanciada na singularidade e especialidade de tal cargo. É necessário ... Estado, em contrapartida, ofereça segurança que vise resguardar a integridade física dos ex-governadores. Este projeto de lei não é novo no ordenamento jurídico, muito pelo contrário, vários Estados da Federação já dispõem da norma ... inclusive o Governo Federal. Portanto, torna-se perfeitamente pertinente a proposição”, completou o governador Cassol.Na apreciação em plenário, os parlamentares aprovaram o projeto que regula a segurança aos ex-governadores, assim como aprovaram

pedido de vistas do ministro Felix Fischer adiou novamente o julgamento do governador Ivo Cassol no TSE. Quatro ministros já votaram. Arnaldo Versiani, que era o relator, foi contra o recurso do MPE. O presidente ... pedira vistas em novembro, votou favorável a Cassol e a ministra Carmem Lúcia opinou contra o governador.Ricardo Lewandowski manteve a posição do relator, Arnaldo Versiani, contrário a cassação. Em longo parecer, Lewandowski considerou ... não pode ser considerada uma atividade ilícita. Ele disse ainda que as alegações de culpa do governador não seriam nem culpa subjetiva, mas objetiva como alegou o TRE e o MP rondoniense ... também a proximidade entre Cassol e Expedito Júnior como justificativa de que o candidato à reeleição para governador em 2006 tenha feito parte de esquema de compra de voto na empresa do familiar do então ... vigilantes que denunciaram a compra de votos na empresa Rocha Segurança, com o suposto envolvimento do governador, teriam sido feitos com a intenção de conseguir o pagamento de passivos trabalhistas da empresa de vigilância Condor ... Esta empresa teve o contrato rescindido com o governo de Rondônia em 2006, sendo substituída pela Rocha Segurança.Já a ministra Carmén Lúcia entendeu que houve compra de votos e abuso de poder econômico ... episódio e que, portanto, a eleição para governador e vice-governador foi contaminada."As campanhas [de Cassol para o governo e de Expedito Júnior para o Senado] foram feitas em conjunto. Houve o abuso

ministra Carmem Lucia apresentou seu voto contra o governador Ivo Cassol e o julgamento agora está empatado. Ela divergiu do ministro anterior, Ricardo Lewandowski e entendeu que houve compra de votos. “As alegações anteriores não

tentativa de mudar os votos dos demais colegas do TSE, o presidente Ayres Britto insiste que o governador tem ligação com os fatos relacionados ao processo do ex-senador Expedito Júnior. Ayres Brito já votou ... contra Cassol no último mês de novembro. Disse ainda que o TRE cassou o governador por unanimidade e entende que essa votação deve ser levada em consideração pelos demais ministros

ministro Ricardo Lewandowski acaba de apresentar seu voto no processo do governador Ivo Cassol no TSE. Ele manteve a posição do relator, Arnaldo Versiani, contrário a cassação. Em longo parecer, Lewandowski considerou que não ... não pode ser considerada uma atividade ilícita. Ele disse ainda que as alegações de culpa do governador não seriam nem culpa subjetiva, mas objetiva como alegou o TRE e o MP rondoniense

Se a página não abrir clique aqui