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Estadual Marcelo Cruz esteve presente na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento, realizado no auditório da sede do MPRO ... diversas autoridades e representantes da sociedade civil. Durante a solenidade, Marcelo Cruz destacou a importância do Ministério Público na defesa dos direitos da população e no equilíbrio entre os poderes. O parlamentar enfatizou seu compromisso ... também parabenizou Dr. Alexandre Jésus pela nova função, expressando confiança em sua capacidade de liderar o Ministério Público com competência e dedicação. Marcelo Cruz reforçou a necessidade de manter o diálogo e a cooperação entre

ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ... diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos. Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição ... osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo ... incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo ... novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata. Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo ... específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; - que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto

acidente pagou a fiança e foi solto. A liberdade do acusado foi pedida pelo próprio Ministério Público do Estado e a magistrada nada pode fazer. “Vistos etc. Ante o exposto, considerando a fundamentação constante ... digital, homologo a prisão em flagrante. Todavia, tendo em vista a manifestação da Ilustre Represente do Ministério Público e atenta ao teor da Súmula 676 do STJ, segundo a qual "Em razão

Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Ouro Preto do Oeste e o Estado de Rondônia para garantir o transporte escolar a estudantes da rede pública ... qualidade do serviço prestado. Durante o ano, foram realizadas diligências e reuniões com representantes do poder público para garantir a continuidade do transporte aos estudantes. No entanto, no fim de 2024, os contratos ... concretas para resolver o problema a tempo do início das aulas, o MPRO ajuizou a Ação Civil Pública para garantir o transporte dos alunos, buscando uma determinação judicial para que o serviço seja imediatamente restabelecido ... Rondônia a fornecerem transporte escolar de forma imediata, contínua e gratuita para todos os alunos da rede pública, tanto na área urbana quanto na zona rural. Além disso, requer a imposição de multa diária ... atua para assegurar que esse direito seja respeitado, cobrando do poder público soluções eficazes e imediatas. Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público busca evitar mais prejuízos aos alunos e garantir que nenhum estudante

manhã desta sexta-feira (14/2), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou a cerimônia solene de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu no auditório ... primeiro pronunciamento como Procurador-Geral de Justiça, Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “O Estado não pode se resumir a uma coletânea ... sempre ser o ponto central de todas as ações da instituição. Segundo ele, as atividades do Ministério Público devem transcender a simples aplicação da lei, focando na promoção da dignidade humana. Explicou que: “Falar sobre ... Ministério Público é falar sobre a missão que temos como defensores da sociedade e dos seus direitos mais elementares. Por isso as pessoas devem estar sempre no foco de tudo o que fazemos. A nossa ... Santiago assume a missão de liderar a instituição nos desafios futuros, reforçando o papel essencial do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade. Trajetória profissional Promotor de Justiça desde 2002, Santiago atuou em diversas ... Geral de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal. Também presidiu a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Natural do Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR ... como Subprocurador Administrativo. Destacando o compromisso com a continuidade dos esforços para fortalecer as ações do Ministério Público no estado. Despedida Em sua fala, Ivanildo de Oliveira, fez sua despedida após quatro anos à frente ... Ministério Público de Rondônia. Com emoção, falou sobre o sacrifício pessoal inerente ao cargo, agradecendo especialmente à sua família, em nome de sua esposa e seu filho, pelo constante apoio em meio às ausências exigidas ... suas funções administrativas. Além de suas reflexões pessoais, Ivanildo manifestou forte confiança no futuro do Ministério Público nas mãos do novo Procurador-Geral. Elogiou Alexandre como um profissional íntegro e totalmente preparado para liderar ... Destacando a coesão e unidade atuais do Estado de Rondônia, Ivanildo enfatizou a importância de um Ministério Público que, forte junto às outras instituições, promova o crescimento coletivo. Concluiu garantindo a Alexandre que, mesmo diante

rurais, o senador Jaime Bagattoli (PL) participou, na última quinta-feira (13), de uma reunião no Ministério Público de Rondônia (MPRO) em busca de uma solução justa para os moradores que vivem e produzem

direção do hospital. Ainda participaram o conselheiro relator da saúde, Jailson Viana, do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), William Pessoa, e a equipe de auditoria do TCE-RO. A medida reforça o compromisso

Municipal de Saúde (Semusa), atuarão em conjunto para garantir um evento seguro. Conselhos tutelares e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), também estarão envolvidos na proteção de crianças e adolescentes durante as festividades

receber ordem de prisão pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (12), o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho foi apresentado

prisão foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, após mandado de prisão expedido pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O ex-parlamentar

Republicanos-RO). Desde o início de seu mandato, o parlamentar trabalhou junto ao Governo Federal e ao Ministério da Educação para garantir que Ariquemes recebesse essa tão necessária estrutura de ensino superior na área ... concretiza", destacou o deputado Thiago Flores. A abertura do curso representa um avanço significativo para a saúde pública e para a economia local, pois atrairá investimentos, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões. A expectativa

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes

Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a saída de mercadorias e de veículos de carga de seus

conservação, criadas em 2018 pelo Governo do Estado.   O plano é fruto de uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) que acabou acolhida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

Brasília) desta sexta-feira (7). Neste primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferece 67.301 vagas aos estudantes que desejam conseguir o financiamento público das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. No programa federal ... vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. De acordo com o edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, em janeiro , serão priorizados na pré-seleção do Fies os candidatos que: ·         Não concluíram ... estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas. O período de convocação por meio da lista de espera será ... segundo semestre, com oferta prevista de 44.867 vagas. Em 2023, dos 50.186 contemplados pelo programa do Ministério da Educação, 68,23% eram mulheres e 56,1% eram pessoas pretas ou pardas. Desde 2001, o Fies