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sexta-feira (10), após ser alvo da Operação Face Oculta, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Rondônia para apurar suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Câmara Municipal ... ocorreu a partir de uma denúncia feita por uma pessoa com quem mantém desavenças pessoais. “O Ministério Público, o Judiciário e a Polícia Civil cumpriram seu papel institucional. A denúncia partiu de alguém

Foram cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão e outros 5 de afastamento cautelar da função pública de seus assessores, além da proibição de acesso ao Legislativo e de contato entre os servidores investigados ... pela 2ª Vara de Garantias de Porto Velho e cumpridos pela Polícia Civil de Rondônia e Ministério Público do Estado, durante a Operação Face Oculta. A investigação conjunta apura a possível prática dos crimes

expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Porto Velho, a Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público do Estado deflagraram na madrugada desta sexta-feira (10) a Operação Face Oculta, que apura suspeitas contra

inteligência e integração com outras instituições, como a Polícia Técnico-Científica, a Polícia Militar e o Ministério Público. Essa articulação tem permitido elucidar a maioria dos casos em curto prazo, garantindo resposta rápida às famílias

doenças, ela é uma ferramenta poderosa para impedir que elas se desenvolvam ou avancem silenciosamente. Segundo o Ministério da Saúde, manter hábitos saudáveis, como: evitar o consumo de álcool, praticar atividades físicas e adotar ... garantindo acesso, dignidade e a chance de um diagnóstico precoce. Essa é a verdadeira missão da saúde pública: cuidar com humanidade

perdão” a uma dívida previdenciária do Poder Executivo no valor de R$ 2,5 bilhões. O Ministério Público Federal declinou a competência de investigar o caso, e remeteu os autos ao Ministério Público de Rondônia ... trabalhistas e tributárias. Procurador Miguidônio Inácio Loiola Neto foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2026/2027. O decreto foi assinado pelo governador Marcos Rocha. O ex-senador

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagou nesta terça-feira (7) a segunda fase da Operação Arigós, para cumprir decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, que determinou diversas medidas cautelares contra investigados

Justiça de Rondônia proferiu sentença em menos de cinco meses após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público

para participarem da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O chamado “Enem dos Concursos” oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal. Os participantes devem ficar atentos ao horário ... será aplicada em 1.294 locais  em 228 cidades.    O certame é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap

poderá cair em 80%. Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, durante ... abrir mão das exigências de segurança viária”, explica o comunicado. Confira um perguntas e respostas do Ministério dos Transportes sobre a proposta: Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pelo site ... fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem

segundo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) será realizado no próximo domingo (5). Ao todo, 8.051 pessoas de Rondônia confirmaram inscrição para a prova objetiva. Deste montante, 4.912 (61,01%) são mulheres, enquanto ... CPNU está construindo um serviço público com a cara do Brasil ao integrar esforços de inclusão, com reforço das ações afirmativas, e de democratização do acesso às carreiras públicas, facilitando a participação de pessoas ... servidores e servidoras públicas, mais eles conhecem a nossa realidade, mais eles trazem outras formas de olhar a política pública", disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Participação ... lotação em Rondônia. Há vaga específica para o estado para a função de Engenheiro Agrônomo no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O interesse da maioria dos participantes, contudo, se volta para oportunidades ... Brasil, o CPNU 2 se consolida como um modelo inovador para democratizar o acesso ao serviço público federal. O certame, que oferecerá 3.652 vagas em 32 órgãos, atraiu candidatos de 4.951 municípios e terá provas

Compensação Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima ... aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam

consolidação de uma política pública para garantir a integridade do esporte no Brasil. Iniciado na segunda-feira (29) e encerrado nesta quarta-feira (1º), o encontro marcou, segundo o Ministério do Esporte, o início

Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e da Diretoria-Geral de Transferências Fundo a Fundo participaram em Porto Velho de uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Estado ... aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na área de segurança pública. A diligência atende a uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem se mostrado eficaz

cassado. A acusação As ações foram propostas por Sidnei Ferreira Machado, Euzébio Lopes Novais e pelo Ministério Público Eleitoral. Eles sustentaram que o partido lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal ... defesas negaram a ocorrência de fraude, alegando que não havia irregularidades nos registros. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, se posicionou pela procedência das ações, reforçando os indícios de candidaturas fictícias. A decisão O juízo