Busca

Investigadores da delegacia de Polícia Civil do município de Alvorada do Oeste, comandados pelo delegado Henrique Mendonça Bittencourt, conseguiram localizar e prender o foragido da Justiça do Estado, Valdemir dos Santos Silva (25 anos

Pesquisas (FIPE) para realizar estudos em 6 meses da viabilidade econômica, social e administrativa de um novo município criado a partir do desmembramento de Jorge Teixeira e Jaru, localizados a cerca de 300 quilômetros ... interesse da administração da Casa de Leis. Outras regiões de Rondônia também aguardam a criação de municípios, como é o caso da Ponta do Abunã e de Tarilândia, distrito de Jaru

Paraná. Segundo o presidente da entidade, prefeito Charles Pinheiro, inicialmente 450 mil pessoas de 18 municípios serão beneficiadas.Para trabalhar especificamente o setor de saúde, o Cimcero criou consórcio CIS/Saúde, que também foi lançado ... enaltecido pela iniciativa por autoridades presentes. No evento, o governador Confúcio Moura enfatizou que a união dos municípios em consórcio para oferecer atendimento de saúde representa avanço e é uma tendência comprovada no Estado ... Minas Gerais.Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública ... pelos deputados e senadores, que prevê a distribuição igualitária dos Royalties do Pré-Sal ao todos os municípios do País.O presidente do CIMCERO, prefeito Charles anunciou que a entidade está aberta a parcerias ... acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente procure qualquer unidade hospitalar do município associado. A solicitação é realizada via internet, através do sistema regulador, que será gerenciado pelo Centro

dias 14, 15 e 16 de junho de 2011, com urnas que percorrerão mais de 70% municípios de Rondônia, além da capital, que também terá urnas itinerantes e uma fixa na sede do sindicato, situado

desta prática, no entanto, acreditam que a solução, de forma permanente, para o grave problema existente no Município é a edição da lei sugerida.Leis que versam sobre a proibição de venda de bebidas ... postos de combustíveis já foram aprovadas e estão em vigor em diversos municípios do país. “Esperamos que a população compreenda e apoie a iniciativa do MP, que visa tão somente resguardar os interesses da coletividade

Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento denominado “Arraial Flor ... Leite e pelo Procurador da República Ercias Rodrigues de Souza, os MPs pedem ainda que Estado e Município sejam obrigados a designar (caso eventualmente exista) ou construir, no prazo de um ano, um local adequado ... reclamação recebida de moradores de condomínios próximos à área de realização do Arraial Flor do Maracujá, o município de Porto Velho confirmou que não dispõe de local disponível para realização de eventos de médio ... norma legal”, afirmam os representantes dos MPs na ação.Eles acrescentam a necessidade de que Estado e Município adquiram uma área apropriada em Porto Velho para a realização de eventos que tenham o objetivo

recomendação foi feita pelo Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa diante da notícia de que no município de São Miguel do Guaporé foram constatadas a exposição e a venda de produtos com prazo de validade

chácara por R$ 600 mil, no quilômetro 16 da estrada que liga a capital Rio Branco ao município de Senador Guiomard. Numa das fotos do escritório da casa, em cima de um móvel, aparecem duas

removido, por razões de saúde na família, independentemente da permuta.O policial requereu sua transferência para o município de Vilhena/RO, uma vez que lá também reside sua família (esposa, mãe, filha e enteada), dada

Marco Aurélio Mello, relator do RE. O ministro entende que toda vez em que União, Estados e Municípios não reajustarem valor dos salários dos trabalhadores públicos dentro do que prevê a revisão anual, o governo

Lideranças do PSDB na região de Ariquemes realizaram no final de semana reunião no município de Monte Negro para traçar os primeiros planos visando as eleições de 2012. “Precisamos preparar e abrir o partido para ... Júnior, e ficou acertado que o partido vai iniciar um amplo ciclo de debates na maioria dos municípios da grande Ariquemes, ouvindo lideranças e fortalecendo a base partidária na capital e no interior, principalmente ... PSDB pensa no futuro e não só no momento, trabalhando com visão ampla, a exemplo em nosso município que havia dez anos que não recebia um metro de asfalto, hoje a gestão do PSDB ... PSDB não pode ficar à margem do debate eleitoral em 2012, tanto na capital como nos municípios do interior. “Já era uma tendência e, agora, nesta reunião da executiva, a questão ficou decidida”, afirmou Júnior

funcionário da Caixa Econômica Federal do município de Jaru, Omar Vicente, que ocupava o cargo de tesoureiro da referida agência, apresentou a polícia nesta sexta-feira por meio de seu advogado, um termo de confissão

abril, o prefeito de Pimenteiras do Oeste, José Roberto Horn vai permanecer longe da administração do Município, determinou nesta sexta-feira a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantendo decisão do juizado ... será exercido pela autoridade substituta própria”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: José Roberto Horn, Prefeito Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, interpõe agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo, contra a decisão ... Prossegue informando que, no dia 1º de abril de 2011, o Presidente da Casa Legislativa do Município, face o teor do relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante, editou decreto afastando-o do cargo, doc.fls ... rito de normas do Regimento Interno da Câmara, que foram revogadas pela sobrevinda da Lei Orgânica do Município, bem como inconstitucionais, por terem sido elaboradas por iniciativa de órgão incompetente. Pleiteou a medida liminar para ... continuar exercendo as atividades do cargo de prefeito daquele Município, sob o fundamento de que o decreto legislativo fora editado sem que lhe tenha sido oportunizado o direito de manifestar no processo. Consoante a decisão ... agravo de instrumento e suspender a decisão recorrida, que determinou o afastamento do cargo de prefeito do município de Pimenteiras do Oeste/RO. Conforme salientado pelo juiz a quo, não se vislumbra que o decreto legislativo

segurança impetrado por João Cezarino da Fonseca ME contra ato do Secretário Municipal de Serviços Básicos do Município de Porto Velho/RO. A sentença concedeu parcialmente a segurança para revogar a Notificação ... manter o acesso da população ao barco, sem risco à população, ao mesmo tempo que o município realizasse a construção do porto de cargas e passageiros. À título de ilustração, compartilho o que disse

acordo com a liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o Município não poderá praticar terraplanagem, remoção de terra ou abertura de vias de acesso de circulação na chácara