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deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa, às 9h, para debater sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade ... enchentes no futuro, afirmou Philip Fearnside. Diante disso, Léo Moraes pediu com urgência a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar
junto com representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos e Defensoria Pública. O objetivo, segundo Airton, foi para a averiguação de como estaria sendo realizado o procedimento de revista
materializar a norma constitucional que garante a universalização do acesso jurisdicional pelo cidadão, com adoção de políticas públicas tributárias consistentes na desoneração fiscal sobre os insumos dos equipamentos indispensáveis ao exercício do múnus público ... comprar os equipamentos, enfatizou Andrey. O conselheiro federal Elton Assis complementa que a adoção de uma política pública tributária consistente na desoneração fiscal estadual sobre os insumos destinados a implementação do PJe no âmbito
apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa indicação com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Serviços Públicos (DER), apontando a necessidade de viabilizar asfaltamento em vários bairros de Porto Velho.De acordo com Aélcio
diretoras executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Eliete Azevedo e Eva Bezerra participaram na sede da Condsef, juntamente com delegados de todo o Brasil, do planejamento da estratégia no Congresso Nacional ... para avanços importantes estão o PLS 397/2015 que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no setor público; a PEC 555/2006 que pro põe o fim da contribuição hoje imposta a servidores aposentados e pensionistas ... rejeite estão a PEC 139/2015que acaba com o abono de permanência e ameaça tirar somente do serviço público federal mais de 101 mil servidores experientes e qualificados, além do PL 3501/2015 que institui o INSI ... diretoras entregaram documentos solicitando apoio dos senadores e deputados federais para a causa dos trabalhadores no serviço público
possam ser contratados e trabalhar nesses municípios de fronteira que se encontram literalmente abandonados pelo Poder Público na área de saúde.O parlamentar disse que o evento foi bastante produtivo porque todas as pessoas envolvidas
conhecidos na sexta-feira, dia 27de novembro, durante solenidade a ser realizada no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Porto Velho.Este ano, será concedido ao vencedor do Grande Prêmio MP/RO ... line, Telejornalismo e Radiojornalismo, além do Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo, centradas no tema O Ministério Público do Estado de Rondônia como Guardião dos Direitos dos Cidadãos, em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... integrar a comissão julgadora, todos de outros Estados, foram Clênia Goreth Souza, assessora de imprensa do Ministério Público do Mato Grosso; Bleine Oliveira, blogueira e repórter do Jornal Gazeta de Alagoas; Vanessa Ibrahim, assessora ... como objetivo estimular a produção jornalística sobre ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. Nas últimas quatro edições, sagraram-se vencedores jornalistas dos mais diversos veículos
Assembleia Legislativa salta de R$ 194 milhões para R$ 205 milhões. O mesmo acontece com o Ministério Público que deixa um Orçamento de R$ 214 milhões para R$ 226 milhões em 2016. O Tribunal ... Tribunal de Justiça 2015 – R$ 668.473.886,00 2016 – R$ 761.604.320,00 Ministério Público
não podemos punir diretamente, nós vamos procurar meios legais para que, nem que seja através do Ministério Público do Estado, um inquérito seja instaurado e o caso seja investigado e os agressores devidamente punidos”, explicou
apresentaram a Filarmônica Orquestra em Ação e o coral da Paz, formado por crianças. Também brindaram o público, no decorrer da noite, músicos e cantores locais sempre acompanhados pelos músicos da orquestra. A coordenadora geral
ponte no Rio Jamary em Itapuã do Oeste que foi motivo da realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa no município no dia 30 de outubro. Falando sobre a audiência pública naquela ocasião, depois ... vicinais B-40 e T-120. Um dos moradores do outro lado do rio desabafou na audiência pública: Se alguém passar mal tem que entregar na mão de Deus, porque se for à noite não
Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER) concluiu o Processo Seletivo que visa a contratação de 30 estagiários. As vagas serão preenchidas por estudantes do ensino superior, regularmente ... matriculados nas redes de ensino pública ou privada. Mais de 1.400 estudantes participaram do processo seletivo que envolveu análise curricular e teste seletivo (prova). Os selecionados serão convocados após a homologação do resultado, prevista
Capelli e General Osório, em Porto Velho. O espaço vai abrigar representações de pelo menos 20 órgãos públicos, e apresentará conceitos inovadores no ‘layout’, recepção e encaminhamento dos usuários. O Tudo Aqui substitui o Shopping ... identificados por cores branca, amarela, vermelha, azul, roxa, verde e laranja. Lá estarão representados órgãos, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procon, Superintendência Estadual de Getão de Pessoas (Segep), Caerd, Delegacia de Polícia Interativa
Rosetta de Porto Velho prestigiaram o Leilão de Ouro Preto do Oeste. Apoio do MPRO O Ministério Público de Rondônia é um parceiro fundamental no projeto de construção do complexo para receber dependentes químicos ... pecuarista André Pessin. O promotor de justiça da comarca Evandro Araújo Oliveira tem articulado apoio na iniciativa pública para consolidar parcerias que a Associação necessita, e solicitado dos juízes da comarca recursos oriundo de multas
cantor Thiaguinho, que teve a doença e após o tratamento e cura deu vários depoimentos públicos. Neste ano o jogador de futebol, Tiago Silva, está nos cartazes da campanha. Ele também foi acometido pela doença
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