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Rosetta de Porto Velho prestigiaram o Leilão de Ouro Preto do Oeste. Apoio do MPRO O Ministério Público de Rondônia é um parceiro fundamental no projeto de construção do complexo para receber dependentes químicos ... pecuarista André Pessin. O promotor de justiça da comarca Evandro Araújo Oliveira tem articulado apoio na iniciativa pública para consolidar parcerias que a Associação necessita, e solicitado dos juízes da comarca recursos oriundo de multas

cantor Thiaguinho, que teve a doença e após o tratamento e cura deu vários depoimentos públicos. Neste ano o jogador de futebol, Tiago Silva, está nos cartazes da campanha. Ele também foi acometido pela doença

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), torna público o Processo Seletivo Vestibulinho/UNIR-2015, destinado às matrículas de transferências nos cursos de Graduação. São ofertadas 2.172 vagas

Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) participou na manhã desta quinta-feira da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado para debater sobre Consciência Negra no Estado.Gilson Queiroz enfatizou que, infelizmente ... mesmo leis para que todos sejam efetivamente respeitados.Léo Moraes abriu audiência ressaltando a importância do debate público para ouvir e discutir com a população, contribuindo com a propositura de soluções para problemas que afetam ... ainda existente. Por este motivo foi cobrado a efetiva execução das leis já existentes para que órgãos públicos cumpram as cotas raciais. Ao final, o deputado Léo Moraes leu a ata da reunião onde estão ... firmados compromissos, conforme pedido da Defensoria Pública, como o estabelecimento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro e que o próximo concurso público da Defensoria Pública já contemple 20% das vagas ... coordenador e integrante da Semana da Consciência Negra no Estado, Orlando Francisco de Souza e o defensor público Valmir Junior Fornazari

deverá adotar o sistema de cotas raciais para quem ingressar na instituição por meio de concurso público, incluindo nesse sistema os que concorrerem ao cargo defensor público. O projeto de lei será encaminhado nos próximos ... dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para apreciação.O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que a Defensoria atua em defesa dos direitos sociais dos menos favorecidos economicamente, “e, para ... grupo historicamente vulnerável,”.A decisão da DPE-RO foi anunciada pelo chefe de gabinete da instituição, defensor público Valmir Fornazari, durante audiência pública para discutir questões inerentes à raça negra, ocorrida na ALE na quarta ... feira, 18, ocasião em que esteve representando o Defensor Público-Geral.A deliberação da DPE-RO foi aplaudida pelos movimentos sociais que participaram da audiência, assim como o pleito da Defensoria Pública para que seja

chegou a aproximadamente 140 mil habitantes. Neste período os habitantes e suas realizações, bem como a administração pública, construíram uma história que, apesar de ainda breve, já foi o suficiente para a cidade ser classificada

graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para tratar do programa Aprendiz Legal. A sessão especial foi proposta pelo vereador Adriano Meireles

Formação e Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia – Sindur, participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado para debater a questão da Consciência Negra no Estado de Rondônia. Gilson ... coordenador e integrante da Semana da Consciência Negra no Estado, Orlando Francisco de Souza e o defensor público Valmir Junior Fornazari. Léo Moraes abriu a audiência ressaltando a importância da audiência pública para ouvir ... ainda existente. Por este motivo foi cobrado a efetiva execução das leis já existentes para que órgãos públicos cumpram as cotas raciais. Ao final, o deputado Léo Moraes leu a ata da reunião onde estão ... firmados compromissos, conforme pedido da Defensoria Pública, como o estabelecimento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro e que o próximo concurso público da Defensoria Pública já contemple 20% das vagas

Justiça Federal havia suspendido as obras de manutenção na BR-319 à pedido do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, o Dnit entrou com recurso no TRF-1 e, agora, a Justiça Federal liberou as obras ... obras deveriam continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação civil pública que pediu a suspensão das obras.A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba concedeu uma liminar

Câmara foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.DenúnciaRelatório investigativo do Ministério Público Estadual aponta que a servidora tomou posse no cargo efetivo de enfermeira no município de Santa Luzia ... município de Cacoal, 30 de dezembro de 2009. segundo a denúncia ministerial, em Ação Civil Pública, entre 30 de novembro de 2009 e 17 de dezembro de 2010, em Santa Luzia, a servidora não cumpria ... grau, nega as acusações e afirma que tudo fora feito dentro da legalidade, com conhecimento da administração pública e dos seus superiores, inclusive com pedido formal de redução da jornada de trabalho. Ela sustenta ... não agiu com dolo na sua conduta, nem ocorreu choque de horário entre os cargos públicos municipais, pois desempenhava suas funções a contento, por isso foi justa a remuneração que recebeu.Decisão colegiada da Câmara ... predomina a confusão, pois externa pensar que tudo deve girar a seu redor e que a Administração Pública deve se adequar às suas necessidades e, principalmente, que pode trabalhar quando bem entender, no horário ... lapso que imagina razoável. Esquece-se a servidora que tem deveres e obrigações e que o interesse público sempre prevalecerá sobre o individual”.O relator finaliza sua decisão falando que a gravidade dos fatos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Edson Ferreira Franco, proprietário da empresa E.F. FRANCO, Antônio Alves de Macedo, ex-Secretário de Obras do Município de Corumbiara ... cargo da 1ª Vara de Cerejeiras.A denúncia refere-se à Operação Cadente, deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com as Polícias Civil e Militar, no dia 13 de outubro de 2015, quando os denunciados ... Ferreira Franco, dono da empresa E.F. FRANCO, além de fraudar vários documentos púbicos, se apropriou de verbas públicas referentes aos serviços fictícios atestados por Antônio.O valor da contratação foi de R$ 218.400,00, porém

outras organizações criminosas, nacionais e internacionais, e ainda nos contatos com políticos e membros do poder público. Pretendia até indicar e financiar a candidatura de alguns de seus integrantes para a disputa de cargos políticos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar contra atos lesivos ao patrimônio público praticados pelo prefeito Gérson Neves. Ficou constatado que a Prefeitura de Nova ... extrapolação do limite legal com folha de pagamento, não vem adotando medidas eficazes para sanear as contas públicas e enquadrar-se no limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.Ao contrário disso, o prefeito ... chefia, direção e assessoramento. Diante dessa situação, o Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho moveu ação civil pública (n. 7000965-82.2015.9.22.0020) e obteve liminar expedida pela Juíza Denise Pipino Figueiredo para que se proceda ... ocupado por servidor que acumula o cargo de vereador. Diante dessa prática, o integrante do Ministério Público requereu a condenação de Gérson Neves por ato de improbidade administrativa

investimentos em obras de ampliação da sede do Legislativo. O projeto foi apresentado nesta semana em audiência pública na Câmara e agora segue para aprovação do plenário