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média cinco mil atendimentos por ano. Sabemos que uma parcela da população não consegue atendimento no sistema público de saúde e para continuarmos prestando esse serviço, precisamos dessas parcerias”, disse Esdra.A coordenadora pedagógica

Contas do Estado, em Porto Velho. O evento deve reunir professores, alunos e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado.Antônio Carlos dos Reis, secretário da Sesdec Secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis ... curso de formação corresponde a mais uma etapa do certame para os candidatos aprovados no concurso público conforme o Edital nº 0001/2.014 -Sesdec/PC/Consupol, e terá duração de seis meses, com 120 dias de aulas teóricas ... ingressantes para o bom desempenho de suas atividades e os conscientiza sobre a responsabilidade com a segurança pública e o respeito e proteção ao cidadão.“A Segurança Pública é um desafio permanente, por isso

Prefeitura do Vale do Paraíso, localizada a 36 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, está fechada ao público e tomada por vários policiais civis que cumprem mandados de busca e apreensão de documentos. A operação ... ainda não foi divulgada oficialmente, é coordenada pelo Ministério Público. Há fortes indícios de corrupção na gestão do prefeito Luis Carlos Pereira (PTN), o Luis do Hotel, que estão sendo apurados nesta manhã no município

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, emitiu recomendação aos Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, visando combater a indevida acumulação de cargo ... função ou emprego público e privado com a função de Conselheiro Tutelar.Tal medida leva em consideração o fato de o cargo de conselheiro tutelar ser de dedicação exclusiva, sendo, portanto, vedado o acúmulo ... cargo, função ou emprego público e privado com essa atividade.De iniciativa dos Promotores de Justiça Dinalva Souza de Oliveira e André Luiz Rocha Almeida, a recomendação tem como destinatários as Procuradorias-Gerais e Conselhos ... três Municípios, além de órgãos de recursos humanos de suas Prefeituras.Na recomendação, os integrantes do Ministério Público orientam que, quando da posse dos conselheiros, os órgãos exijam a declaração de não acumulação de cargos ... funções ou empregos públicos, sob pena de responsabilidade civil e penal dos pretendentes.No documento, o MP instrui que, se o pretendente a ocupante da função de conselheiro for servidor público, que seja exigida comprovação ... desincompatibilidade (exoneração ou afastamento).O Ministério Público acrescenta que, para o caso de pedido de desincompatibilização por afastamento, a orientação é para que seja instaurado o devido Processo Administrativo, para análise dos requisitos previstos ... jurídica.A inércia dos órgãos em fazer cessar a ilegalidade justificará o imediato ajuizamento de ação civil pública

Mercadores e Serviços (ICMS), por meio da adesão deste ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública – Refaz V.Moreira destacou que todo o processo é muito simples, e que basta o contribuinte procurar

inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), em Espigão do Oeste, poderá acontecer no final deste mês. A afirmação foi repassada pelo chefe da Casa Civil do governo, Emerson Castro, durante despacho junto

alcançado”, destacou. Jaqueline Cassol disse ainda que a necessidade de preparar os filiados, capacitando-os para funções públicas é uma das bandeiras do partido progressista, tanto nacional, quanto estadual. “Firmamos um cronograma com a Fundação ... Castanheiras (PP/RO), entre outros parlamentares, lideranças políticas e demais profissionais da área de saúde e segurança pública. O seminário teve por finalidade capacitar multiplicadores em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio

Governo de Rondônia oferece consultas e os exames, na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho. O público alvo da população masculina está na faixa etária dos 20 aos 59 anos, considerando a Portaria

requisitos fáticos e instrumentais, não havendo qualquer ilegalidade a ser sanada, principalmente pelo resguardo à ordem pública, pois em liberdade, certamente, o paciente encontrará os mesmos estímulos, persistindo, assim, na reiteração criminosa”, decidiu o relator

possamos prestar um melhor serviço jurisdicional a toda a população. Aos advogados que optaram pelo serviço público, nos comprometemos com a defesa de um projeto na Assembleia Legislativa, para instituir um piso salarial”. Andrey destacou

Estadual de Concórdia-SC (Portaria 403 de 05/06/20011), atuando especialmente nos assuntos relacionados a trânsito e segurança pública

testemunhas, 40 minutos foram suficientes para que o fenômeno da natureza destruísse parcialmente casas, muros e repartições públicas e privadas. Veja as imagens dos estragos: Texto: Extra de Rondônia

programa Minha Casa Minha Vida, ocorrida nesta sexta-feira (13) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em Porto Velho, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).Com a filha Maria

prejuízo é para o País que fica sem informações de como está a segurança de pacientes nos públicos da rede estadual de Rondônia. Ela citou como exemplo o Hospital Israelita Albert Einstein, referência em toda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário ... policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério Público à Prefeitura por mais de uma vez mas não foram entregues, dificultando o trabalho de investigação ... apura a prática de dano ambiental pela empresa Transportes Bertolini, e também passou a analisar se servidores públicos estão favorecendo grandes empresas envolvidas em ilícitos ambientais.Para defender os interesses da sociedade, a Lei Orgânica ... Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993) assegura a este órgão o poder de requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais, municipais ou de particulares. O não fornecimento caracteriza crime ... improbidade administrativa, punidos com pena de detenção, multa, suspensão de direitos políticos e perda do cargo público