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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia informa que estão abertas as inscrições para Concurso Público para provimento em caráter efetivo do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico ... para classe E. Para outras informações acesse o site do IFRO e clique na aba concurso público, ou ligue para o telefone

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs e foi realizada, audiência pública sobre a questão. A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. Recentemente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa

entanto, não demonstram nenhum interesse em apresentar alguma medida paliativa como solução, ainda que provisória.O Ministério Público intermediou nesta quarta-feira, dia 18/11, uma reunião entre a diretoria do Sintero e a Secretária Municipal

Município, o afastamento do secretário, além da quebra de sigilo de investigados. “São crimes contra a administração pública, notadamente o peculato”, afirmou o delegado ao RONDONIAGORA

técnicas utilizadas em previsão de tempo e clima e sobre formas de melhor transmiti-las ao público em geral.O curso será no Sipam em Porto Velho, com duração de 8 horas, realizado nos dois

aparelhos quebrados e sem condições de uso.A falta de limpeza e pintura também prejudicam o espaço público. Segundo os moradores, a praça poderia ser muito melhor aproveitada também pelas crianças, já que os balanços ... parceria com a Semes”, explicou.Afonso ressalta a importância de a própria população cuidar dos espaços públicos como um bem da comunidade. “Evitar e denunciar atos de vandalismo faz parte também do nosso papel como

grande parte da mídia agiu de forma injusta, à medida que implantaram nos noticiários de maior público, informações falsas sobre o PLC 28. Netto acredita que as alternativas do Governo para barrar o reajuste

após a data da ciência do ocorrido. Ação de indenização por danos morais e materiais contra fazenda pública prescreve em cinco anos. A contagem dessa prescrição ocorre a partir da data em que a pessoa ... Câmara Especial do TJRO, que mantiveram a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que decretou a prescrição da ação indenizatória movida contra o município de Porto Velho

novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado conjuntamente ... realizada a primeira eleição unificada para Conselheiros Tutelares, sendo todo processo acompanhado de perto pelo Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude das Comarcas de todo Estado.Escola ... ConselhosComo forma de fortalecer a atuação dos Conselheiros Tutelares, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF), promoveu articulações para instalação da Escola de Conselhos ... Garantia de Direitos discutem, refletem, trocam experiências, saberes e vivenciam outras formas de sociabilidades.Para o Ministério Público, apoiar a consolidação da Escola de Conselhos, que visa fundamentalmente construir um projeto sistemático e permanente

Ministério Público de Rondônia impetrou oito ações civis públicas, instaurou 22 inquéritos civis e já ofereceu uma denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal para acabar com loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno ... Almeida, a denúncia foi oferecida em face de responsáveis pelo crime de loteamento sem autorização de Órgão Público, dentre os quais políticos locais, servidores públicos (inclusive da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia), profissionais ... pelo loteamento das áreas. Também foi requisitada a instauração de oito inquéritos policiais.O integrante do Ministério Público relata que o Ministério Público de Rondônia foi procurado por diversos moradores da cidade que se queixaram ... infraestrutura social, urbana e ambiental, pois as áreas loteadas foram ocupadas sem a existência dos equipamentos públicos.As investigações levaram à deflagração da “Operação Terra Prometida”, que resultou na apreensão de documentos e equipamentos ... Justiça, os esforços investigativos terão continuidade, ainda no ano de 2016, para identificar e responsabilizar servidores públicos que, a princípio, teriam o dever de fiscalizar estes empreendimentos, mas nada fizeram.O Ministério Público busca

Candeias do Jamari.A ação do Judiciário será realizada com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos ... públicos ligados à área. Na capital, o atendimento itinerante da Justiça da Infância será na Casa Moradia, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Cosme e Damião, Casa Ana Thereza Capello, e, em Candeias

motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda ... DebatesO deputado Expedito Netto (SD-RO), Presidente da Comissão, ressaltou a importância dessa série de audiências públicas da comissão especial sobre motores a diesel. "É importante convocarmos o maior número de autoridades para debater

parceria com o Ministério Público do Trabalho de Ji-Paraná a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) firmou parceria para intensificar as ações de sensibilização da sociedade, visando o combate ao trabalho infantil. O objetivo ... Reigota revela que, de fato, é preciso dar contornos mais precisos à discussão para que as políticas públicas possam ser aperfeiçoadas por parte do poder municipal. “Apesar da nossa atuação há muito tempo nesta área ... busca ativa e erradicá-lo por completo aqui em Ji-Paraná, atuando em conjunto com o Ministério Público e com todas as demais forças da comunidade”, assegurou a secretária

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada no próximo dia 30 de novembro, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na pauta, o debate sobre as veiculações nos meios de comunicações ... disse ter ficado preocupado com as informações repassadas no último dia 6 de novembro, durante a audiência pública em Manaus, que debateu sobre os impactos ambientais advindos da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio ... para grande enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside. Léo Moraes pediu com urgência a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

média cinco mil atendimentos por ano. Sabemos que uma parcela da população não consegue atendimento no sistema público de saúde e para continuarmos prestando esse serviço, precisamos dessas parcerias”, disse Esdra.A coordenadora pedagógica