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etapas do Programa de Habitação, como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos, garantindo total transparência no processo de seleção das famílias e a moradia digna para os que mais

como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta ... fronteira internacional.A garimpagem ilegal motivou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Esta é a segunda denúncia por extração

Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif, que regulamentou a produtividade para ... além de extremamente genéricos, se misturam com as atribuições e deveres básicos do cargo e dos servidores públicos em geral (presteza na execução das tarefas, cumprimento do ponto base, estar pronto para serviço no horário ... cumprimento integral do turno, comportamento adequado, conservação dos equipamentos sob sua guarda, etc.), violando o interesse público e princípios administrativos, já que gratificações devem ter pressupostos certos e específicos, com critérios objetivos de produtividade ... tutela preventiva porquanto o pagamento ilegal da gratificação, da forma como está, poderá ensejar prejuízo à Administração Pública (ao dano de difícil reparação) fato que justifica a concessão de uma medida prefacial positiva. Ressalte

varas cíveis, de execução fiscal, de família, juizados especiais cíveis e criminais, juizados especiais da fazenda pública, varas criminais e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher.Ressalte-se ainda que a conciliação

negócio, vem sendo realizada desde 2009 com a participação e cooperação dos setores, incluindo órgãos e agentes públicos, instituições financeiras e empresas privadas que acreditam no projeto e aproveitam para incrementar a economia da grande

saiba o que efetivamente aconteceu.Adelino Follador (DEM), disse que este virou assunto de interesse público em todo país pela veiculação nos principais telejornais em nível nacional e que é preciso investigar para trazer

médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, Anunciou sua disposição de encaminhar denúncia neste sentido ao Ministério Público Estadual. Na sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal

Justiça Estadual condenou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia a cumprir a determinação de substituir os ocupantes de cargos comissionados por aprovados no concurso público, cargos efetivos, de nível médio e superior.Segundo ... sentença, em se tratando de cargo de carreira pública, a ocupação desses cargos por servidores comissionados não deve ser admitida. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho determina, ainda ... chefia, direção e assessoramento. Essas providências devem ser adotadas a partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro ... servidores em razão de excesso de cargos comissionados em detrimento do princípio do concurso público. Segundo o MP, em maio de 2012 a Defensoria Pública contava com 349 servidores, sendo que 243 cargos estavam preenchidos ... exoneração.A Lei Complementar n. 703/2013 dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, que realizou o concurso público neste ano de 2015. Ainda assim, com base nos pedidos formulados pelo ... assessoramento superior.Conforme destacou a sentença, “os cargos de provimento em comissão (cujo provimento dispensa concurso público) são aqueles vocacionados para serem ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê

Confúcio Moura é respeitada por todos os empresários deste estado. A forma eficiente na utilização dos recursos públicos tem gerado investimentos próprios e a modernização da máquina administrativa tem como foco principal a melhoria

inclusão de simuladores veiculares nos Centros de Formação, substituindo cinco horas aulas práticas em vias públicas pelo simulador, que devem ser ministradas logo após a conclusão das aulas teóricas.Apesar de nova no país

assessoria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) confirmou que o ex-vice-prefeito do município de Corumbiara, Antonio Alves de Macedo, conhecido como “Antonio Tobó”, também teve prisão decretada durante a Operação ... segundo o MP, constatados durante as investigações que começaram em julho deste ano. Ainda segundo o Ministério Público, “Antonio Tobó” está envolvido em um esquema envolvendo contratações de caminhões que deveriam prestar serviços

favelas verticalizadas em algum tempo”, alertou.Cleiton Roque (PSB) explicou que em muitas obras executadas pelo poder público há atrasos, muitas vezes causados por excesso de zelo de técnicos.Jesuíno Boabaid indagou qual o valor

show do cantor e compositor Luiz Melodia, no Teatro Sesc Esplanada.Com auditório lotado, o público soube os vencedores da mostra competitiva. A categoria longa-metragem, mereceu destaque especial. Foi a primeira ... mistura de ritmos que lhe é peculiar – teve espaço para samba, blues, MPB e até xote – o público pode se deliciar com a presença de palco, irreverência e simpatia do músico, em um show intimista ... história da música brasileira.Os sucessos eternos “Magrelinha” e “Pérola Negra”, não poderiam faltar e fizeram o público cantar e aplaudir alto. Outro clássico, “Negro Gato”, fez a plateia ir à loucura na hora

diversas entidades do poder executivo federal, estadual e municipal.Uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, apresentou o projeto de criação de um Centro Integrado de Comando e Controle ... Madeira.O centro será composto de prédios que centralizarão os comandos das ações voltadas à segurança pública. O Governo Federal destinará recursos para instalação de câmaras de segurança em toda a cidade e o centro ... terá espaços representativos de órgãos como Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Segurança pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e outros, além dos já citados órgãos municipais

longo dos anos. “Há muita vontade da população em realizar este evento, e o apoio do poder público é fundamental. O festival é um grande fomentador da cultura e da economia local”, ressaltou. De acordo