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Ministério Público de Rondônia deflagrou nesta segunda-feira a Operação Cadente, realizada pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras, em parceria com as Polícias Civil e MilitarA investigação levou à descoberta de uma sólida associação ... falso, fraude a licitação e peculato, a qual contava com a efetiva participação de empresário e agentes públicos.Os trabalhos investigativos iniciaram em julho de 2015 e tiveram como foco a contratação da empresa ... valor total da contratação foi de R$ 218.400,00.As medidas de prisões, afastamento de função pública, buscas e apreensões e proibições de acesso a órgãos públicos foram emitidas pela 1ª Vara da Comarca

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também ... municipais.A Civil e o MP-RO estão investigando possível esquema em licitações e fraudes em documentos públicos

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga a abertura de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da carreira de professor do magistério superior, conforme Edital 012/2015/GR/UNIR, disponível em anexo. São

Moraes (PTB), através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia, na manhã desta sexta-feira ... equipe. Disse que por se tratar de pessoa física, ele não teria legitimidade para impetrar ação civil pública. No entanto, segundo Léo, a Facer possui legitimidade para propor a ação por ser uma associação civil

presentes os requisitos necessários para sua prisão. Já o procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, do Ministério Público do Estado de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão.Para o relator, o excesso de prazo ocorre ... sustenta a defesa, a decretação da prisão está bem fundamentada e justificada, especialmente, para garantir a ordem pública. Diante disso, o relator acolheu o parecer ministerial e negou o pedido de liberdade. O Habeas Corpus

setembro, um dia após o prazo previsto para que a Ocimar assumisse o transporte público urbano de Porto Velho.Mauro Nazif também revelou que uma comissão foi formada para saber os motivos que levaram ... transporte coletivo será a contratação direta de uma empresa ao invés do município abrir outro Chamamento Público. Mauro Nazif deixou claro que o prefeito tem essa prerrogativa e que a contratação direta da empresa

licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia

lançamento de Selo Comemorativo pelos Correios. “Nosso programa tem o privilégio de falar direto com um público de alto poder de decisão: são empresários, profissionais liberais, artistas, socialites... gente que está colaborando com uma Rondônia

salientei que o grande compromisso da OAB está em resguardar o cumprimento da Constituição pelos gestores públicos. Bem como agir sempre em favor da sociedade, especialmente em casos como esse, que abalam a nossa democracia

Ministério Público do Estado de Rondônia vem instaurando inquéritos civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica

Larissa Pinho de Alencar Lima, julgou procedente o Mandado de Segurança Coletivo impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata (Sinsezmat), contra o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, que por meio ... desconforto entre os servidores, já que o executivo não goza de prestigio junto à classe dos funcionários públicos. Odorico e o sindicato da categoria travam, desde o ano passado, verdadeiras batalhas, onde o Sinsezmat busca

professor utilizar as oito horas de atividades independentes para planejar suas atividades, fazer pesquisa em biblioteca pública, fazer pesquisa em casa ou em campo, corrigir trabalhos e corrigir provas, por exemplo.As chamadas “janelas”, período

Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe

dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência

falta de políticas públicas para o setor produtivo do estado de Rondônia foi censurada pelo deputado estadual Laerte Gomes (PEN) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.O parlamentar alertou para a importância de investimentos