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segunda.A terceira cidade mais procurada é Belo Horizonte (MG), que receberá 2.448 eleitores de outros municípios para votar no primeiro turno e 2.308 no segundo. A capital mineira vem seguida do Rio de Janeiro ... Justificativas, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem, menos na capital onde indicou que pretendia votar. MUNICÍPIO 1º Turno 2º Turno RIO BRANCO 267 246 BOA VISTA 483 475 MACEIÓ 666 631 PALMAS

Lula e o compromisso da candidata Dilma Roussef em manter e ampliar a política de apoio aos Municípios.“O apoio que as Prefeituras de todo o país tiveram e estão tendo do companheiro Lula ... diferença na melhoria da qualidade de vida nos Municípios, independentemente da sigla partidária a que pertença. Com a companheira Dilma não vai ser diferente. Ela já demonstrou a sua preocupação com a população quando ... localidades”, disse Roberto.A participação de 39 dos 52 prefeitos de Rondônia, o que representa 75% dos Municípios, comprova a grande aceitação pela municipalidade da candidatura de Dilma à Presidência da República, e a vontade ... ministra Dilma Roussef em favor das Prefeituras, e por conseqüência, em benefício das populações que vivem nos Municípios.O prefeito de Alvorada D’Oeste, Larte Gomes (PR), presidente da Associação Rondoniense de Municípios, destacou ... importância da união de prefeitos e vereadores em torno de um projeto que beneficiará os Municípios e suas populações. “Nós, prefeitos, que obtivemos inúmeros benefícios para os nossos Municípios durante o governo Lula, temos ... desenvolvimento do país. Segundo o coordenador, em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, os Municípios tinham direito a apenas 13% do “bolo tributário” e hoje têm direito a quase 19%. “Ainda é pouco ... Povo de Rondônia”, em que são elencados vários pontos do plano de governo de Dilma para os Municípios.No dia 24 deste mês os prefeitos participarão de uma atividade em Brasília, denominada “Dia dos Prefeitos ... deverão se renir aproximadamente 4.000 prefeitos, e será entregue á candidata uma lista contendo as prioridades dos Municípios a serem inseridas no Plano de Governo

Prestigiar a maior cidade de Rondônia, que como os demais municípios precisam de um choque de gestão". A declaração é do candidato ao Governo pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB

posseiros em três anos. Até o mês de julho, já foram identificados 75 mil posseiros em 325 municípios da Amazônia. Mais de 20 mil ocupações serão tituladas ainda este ano. A regularização fundiária resgata ... terras federais localizadas em núcleos urbanos. Em Rondônia, o Programa já doou áreas urbanas a quatro municípios: Porto Velho, Cujubim, Machadinho D’Oeste e Vale do Anari. Outros 33 serão beneficiados este ano. Quanto ... Bolívia. Entre 19 e 27 de julho, 450 operadores de segurança pública, atuaram em 28 municípios de Mato Grosso. O resultado foi a prisão de 42 traficantes e o treinamento de 400 policiais. Ou seja

Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Urbanismo ingressaram com ação civil pública em desfavor do município de Itapuã do Oeste, com pedido de liminar, tendo sido deferido em parte o pedido, para ... referido município no prazo de 30 dias e com prazo de término para 120 dias, dê início e apresente projeto para construção e implantação de aterro sanitário, com estudo de prévio impacto ambiental (EIA/RIMA), previamente ... licenciado pelo órgão ambiental competente, atendendo às exigências técnicas respectivas. A liminar determina também que o município efetue projeto emergencial de readequação do atual lixão em aterro sanitário, contemplando a abertura de células para ... proibição de acesso e dos efeitos nocivos que podem causar e a permanência no local.O município terá que promover ainda a coleta e deposição do lixo hospitalar com observância às normas técnicas pertinentes; promova ... serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos urbanos e de projeto de educação ambiental do Município, também em 90 dias; aloque recursos orçamentários suficientes para a execução dos projetos acima mencionados, seja mediante

Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006. Candidato a vereador pelo município cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais de 2004.O Ministério Público

automobilístico nesta quinta-feira, dia 12 de agosto de 2010, na BR 364, quando se dirigia ao município de Ariquemes para uma reunião com os padres e seminaristas de sua Congregação. Missionário Palotino

reunião no final da tarde. Lamentavelmente um acidente na noite anterior tirou a vida do pioneiro do município, José Moisés dos Santos (Bahia), e no momento do evento acontecia o velório na Câmara de Vereadores

andamento para a contratação de empresas que forneceriam equipamentos para o serviço de horas-máquina para o município. É um procedimento rotineiro na administração pública que contrata através de licitação os serviços de vários tipos ... para atender a demanda de obras que a prefeitura precisa realizar.Neste caso, o procurador geral do Município, Mário Jonas, e a controladora geral do Município,Cricélia Froes, constataram alguns indícios de possíveis irregularidades ... parte de algumas empresas que estavam participando do processo”, argumentou Mário Jonas.A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender

conduziu em inspeções às obras da ponte de Ji-Paraná e da BR 429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques.Sobre os eventuais impactos sobre a floresta reclamados por Marina Silva

reestruturação do Estado, junto com o Cahulla. E essa administração séria precisa ser continuada para que os municípios recebam a parceria do Governo, que estradas sejam construídas, rodovias asfaltadas, transporte escolar, apoio ao setor produtivo

Justiça de Ji-Paraná, instaurou Inquérito Civil para apurar a existência de notificação, por parte do Município, a proprietários de imóveis na área urbana da cidade, em vias pavimentadas e bloqueteadas, para construção de muros ... dias, bem como os responsáveis pelo procedimento. Tal notificação prevê a execução da obra pelo Município e cobrança dos custos ao dono do imóvel, caso ele descumpra a determinação.Recentemente, vários moradores auxiliaram o Município ... Inquérito Civil, a conduta, se confirmada, ofende o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor do Município, que preveem a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. O membro ... configurar, em tese, danos a meio ambiente.EmpresasDe acordo com a notificação expedida aos proprietários, o Município executará a obra, quando donos do imóvel optarem por não realizar os trabalhos, sendo que os valores ... repassadas ao MP, duas empresas já foram contratadas com a finalidade de realizar os serviços, tendo o Município fixado os custos da execução dos trabalhos

Presidência da Assembleia Legislativa.Nesta quinta, 12, e sexta-feira, 13, o deputado estará visitando os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. De acordo com a agenda do deputado

meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, obteve na Justiça liminar que obriga o Município, Estado de Rondônia e Emater a construírem rampas de acesso para pessoas com deficiência no Posto Municipal ... concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, para que o Município, Estado e Emater fossem obrigados a fazer obras de adaptação para pessoas com deficiência, segundo as normas

empresa Rowil Distribuidora Ltda. e que tal empresa participou de procedimento licitatório para fornecimento de medicamentos ao Município de Porto Velho, com o produto devidamente entregue e expedidas as respectivas notas de empenho. Entretanto, não ... foram liberados os pagamentos, e, diante disso, foi ajuizada ação de cobrança, julgada procedente para determinar ao município o pagamento dos créditos da empresa. Após expedição de precatório, o município procrastinava a inserção do valor ... pagamento, sendo que, no início de 2006, após muita discussão, terminou por ser celebrado acordo com o município, por meio da Procuradoria-Geral, para o pagamento do precatório com deságio, restando o valor