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Porto Velho. Segundo o parlamentar, o objetivo desta mobilização é arregimentar senadores, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, governador, representantes de classes empresarial, industrial e sindical, e associações de moradores, para juntos manter uma frente

ensino que patrocinam seus estudantes nas competições e aos parceiros que apóiam as olimpíadas como o Governo do Estado de Rondônia, através da Secel – Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer”, lembra Silmara Alves.As disputas

horas do próximo dia 05. O boleto bancário deve ser pago até a mesma da data. O Governo de Rondônia está oferecendo 1.140 novos postos de trabalho. São 614 vagas para nível superior ... Recife (PE) e em São Paulo (SP).Salários que passam de R$ 9 milOutro diferencial oferecido pelo Governo do Estado são os salários, que em alguns casos, são de mais de R$ 9 mil, como

Nota de Esclarecimento sobre a concessão de efeito suspensivo na ação que afastou o governador Ivo Cassol, a Justiça Federal em Rondônia explica que apenas o colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) vai analisar ... pelo desembargador federal Tourinho Neto, “são fragilíssimas as argumentações do MM. Juiz a quo” para afastar o governador. A Justiça Federal confirma que a decisão vale apenas para Cassol. Confira a manifestação oficial:NOTA ... decisão agravada em relação ao recorrente, IVO NARCISO CASSOL, que deverá, deste modo, reassumir o cargo de Governador do Estado de Rondônia”.Não foi afastada a competência do Juízo de 1ª Instância nem da Justiça

estão indignados com a forma humilhante como os administrativos estão sendo tratados pelos membros do Governo LULA e já ameaçam paralisar suas atividade por tempo indeterminado, impedindo que o SFA funcione, o que irá atingir ... atividades e durante todo o dia discutirão sua situação e possíveis alternativas de mobilização para obrigar o Governo a cumprir os acordos. As atividades ocorrerão na sede social do SINDSEF-RO, à Avenida ... site www.sindsef-ro.org.br.REAJUSTE? Um dia depois de os servidores públicos federais decidirem pelo indicativo de greve, caso o governo não cumpra os acordos firmados no ano passado, transformados em lei, que representam reajuste para ... encontro nacional na quarta (27), deram seu recado e avaliaram o processo de negociações com o governo. Baseados nas discussões, os representantes da categoria agendaram um novo encontro nacional para o dia 10 de julho ... servidores aprovaram um indicativo de greve. A categoria deve avaliar de forma permanente o movimento do governo com relação aos acordos firmados e a partir daí, definir se é necessário apontar uma data para iniciar

mais provável é que tenha havido um acidente.O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu ao governo que "faça todo o possível" para encontrar pistas do avião, segundo comunicado emitido pelo Palácio do Eliseu. O governo

Nesta sexta-feira, as 55 prefeituras que decretaram situação de emergência no Amazonas firmaram convênio com o governo do Estado para receberem a primeira parte dos R$ 80 milhões que o Ministério da Integração Regional ... pela cheia. "Hoje, nós temos 355 mil pessoas afetadas pela cheia no Amazonas", informou o secretário de governo do Estado, José Melo. Cada município receberá, em média

Governo do Estado de Rondônia vem a público informar que o Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu às 22:00 horas desta sexta ... juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinava o afastamento do Governador do Estado Ivo Narciso Cassol do cargo, dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes ... Desembargador Tourinho Neto, no processo de n° 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o Governador Ivo Cassol em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos ... contrariava decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da Justiça com poderes para julgar Governadores de Estado.O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve

juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinou o afastamento do governador Ivo Cassol do cargo e também o afastamento dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira ... antecipação recursal somente em relação a Cassol, como já havia antecipado o RONDONIAGORA. O advogado do governador, Eduardo Antônio Lucho Ferrão demonstrou os danos que o Estado teria com a medida de primeira instância, além

para tomar o lugar dos paulistas. Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso. Manaus ganhou de Belém e Rio Branco o privilégio de ser a sede amazônica

Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED e SEMDES, senadora Fátima Cleide e deputado Eduardo Valverde

lideranças do partido, filiados e simpatizantes para a discussão do programa partidário para as eleições de governador, deputados e senadores. “O PMDB vai ouvir o que as lideranças políticas e a população desejam incluir

Rondônia e devem levar ao arquivo A Ação Civil Pública impetrada por procuradores locais contra o governador Ivo Cassol, situação que acabou determinando o afastamento do chefe do Executivo rondoniense. Nem irá se falar aqui ... primeira questão é que com relação a possibilidade de procuradores proporem esse tipo de ação contra um governador de Estado. Já está pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversos julgados, mas principalmente ... somente procuradores ou promotores, por delegação específica do Procurador-Geral, estariam legitimados a impetrarem medidas contra governadores. O relator no STJ cita precedentes do Supremo: HC 67.759-RJ, DJ 13/6/1993; HC 84.468-ES, DJ 29/6/2007 ... entende, portanto, que falta “legitimidade ad processum para a propositura da ação civil pública contra governador, a qual caberia ao Procurador-Geral de Justiça”. No caso específico, o relator é contundente: “Lamento, profundamente ... presidente da República, do presidente do Congresso Nacional e do presidente da Câmara dos Deputados, de governador, ministros, comandantes das Forças Armadas e do próprio afastamento cautelar ou definitivo do PROCURADOR-GERAL em razão ... argumento ad absurdum”.Assim, o Tribunal Regional Federal (TRF) deve cassar a decisão rondoniense que afastou o governador do Estado, mas pode manter o afastamento dos delegados e agentes policiais

Foto: Marcello Casal Jr./ABrO governador de Rondônia Ivo Cassol (sem partido) decidiu silenciar a respeito da decisão do juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinou nesta quarta ... feira o afastamento cautelar dele do cargo, por 90 dias.Segundo a assessoria do governador, Cassol pretende se pronunciar após o resultado de um recurso que será impetrado em Brasília contra a decisão da Justiça Federal ... defesa está ingressando nesta quinta-feira com Agravo de Instrumento, enquanto Cassol despacha na residência oficial.O governador é alvo de uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa ... decorre da compra de votos apurada nas eleições gerais de 2006, que teria beneficiado, entre outros, o governador reeleito e o senador Expedito Júnior (PR-RO).O juiz determinou que seja dado ciência ... Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), e estabeleceu prazo de 48 horas para que o vice-governador João Aparecido Cahulla (PPS) assuma o governo do Estado. Ele também determinou o afastamento dos delegados de Polícia ... Nilton Vieira Cavalcante.Leia mais:Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol do cargo de governador de RondôniaSegundo o Ministério Público Federal, Ivo Cassol deu ordens às autoridade estaduais, em especial aos delegados Renato ... juiz, a ordem de coação e oferecimento de valores e vantagens ilícitas às testemunhas também partiu do governador, com o propósito de desqualificar os depoimentos de cinco testemunhas e com isso obter decisão judicial favorável ... órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste com o afastamento cautelar do governador, Flávio da Silva Andrade considerou necessária a medida. Cassol já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral ... mantém no cargo por força de liminar deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.Outro ladoA assessoria do governador Ivo Cassol divulgou a seguinte nota:“Diante da notícia publicada na imprensa sobre a decisão judicial que pede ... afastamento do Governador Ivo Cassol pelo prazo de noventa dias, informamos que:- Até o presente momento, o Governador Ivo Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos

negociação entre o Governo de Rondônia e o consórcio Energia Sustentável do Brasil – ESBR sobre as compensações para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem demorar bem mais tempo ... ainda esta semana. A autorização do estado é a única pendência para a liberação das obras. O governo estadual e o consórcio ainda não chegaram a um acordo sobre o valor das compensações a serem ... repassadas ao estado para atenuar os impactos sociais do empreendimento. O governador Ivo Cassol pediu R$ 154 milhões, mas a última proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 50 milhões, segundo o governo de Rondônia ... alagada pela usina. Com a troca, parte da reserva estadual Rio Vermelho passa para o controle do governo federal, a quem caberá definir a compensação ambiental diretamente com o consórcio. Ontem (28), o prefeito