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monstruosidade aconteceu no município de Alta Floresta do Oeste, interior de Rondônia, neste final de semana. Um homem identificado pela polícia como Pedro de Jesus, 53 anos, teria sido flagrado pela esposa, no momento

conseqüência de um acidente ocorrido por volta das 22 horas deste domingo, na BR-364 próximo ao município de Itapuã do Oeste, que fica a 100 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá. De acordo

Rondônia, posteriormente informado à sua presidência, apurou-se que e o Estado de Rondônia e mais 32 municípios não cumpriram a emenda constitucional nº 62/2009, que determina o repasse de 1,5% (Estado ... municípios) do orçamento líquido para o pagamento de sentenças judiciais, que constituem os chamados precatórios. Em razão disso, foi determinado pela presidência a instauração de processo judicial para análise de possíveis medidas de sequestros.Pelas ... Constituição Federal foi publicada em 9 de dezembro de 2009, os depósitos dos Estado e Municípios já deveriam ter sido feitos até o dia 9 de março deste ano, conforme prazo estipulado na regulamentação, isso

Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação, realizando o controle ... qual se informava a existência de funcionário que recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços ao município, e que este servidor possuía contrato de prestação de serviços médicos de ortopedista com o município ... jornada de seis horas por dia, não cumprindo a carga horária exigida no contrato assinado com o município de plantões 24 horas horas e de 12 horas.São também réus na ação o diretor-geral

Governo do Estado tem trabalhado em parceria com os 52 municípios, nas diversas áreas. Como parte dos mais de R$ 413 milhões em investimentos do pacote de obras lançado pelo governador João Cahulla na semana ... milhões de investimentos.“É um programa amplo de melhoria da infra-estrutura urbana dos municípios e também dos distritos. Estamos atendendo a todos os 52 municípios com asfalto urbano de qualidade, executados pelo Governo ... Cidade Limpa e em outras ações que o Governo do Estado executa em conjunto com os municípios”, finalizou o governador

PSDB) quer o Ministério Público Estadual apurando denúncias dos moradores do distrito de Jaci-Paraná (pertencente ao município de Porto Velho), diante do caos reinante na região, com o aumento populacional e a falta

Informação e Comunicação (TICs) nas escolas. O material relata um diário de bordo - resultante de viagens aos municípios de Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho - traçando características do ensino-aprendizagem no programa

José Eugênio de Souza, condenados por ato de improbidade administrativa. Ao assumir o cargo de vereador no município, Kleber Calisto de Souza continuou a receber sua remuneração de professor sem a contraprestação dos serviços, ganhando

abril, a realização de uma consulta (pesquisa) sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do município de Porto Velho. O autor do requerimento solicitando a pesquisa foi o deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB ... dias, conforme as seguintes especificações: “Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. Para evitar abusos ou procedimentos ilícitos, e validar a consulta, deverá ser inserido

base política do governo. “Por outro lado, temos a nossa independêcia política partidária. Estamos estruturado nos 52 municípios de Rondônia. Nas últimas eleições elegemos 34 vereadores e hoje contamos com três prefeitos e quatro vice

milhões para a aquisição dos tratores, que serão entregues para os escritórios da Emater em todos os municípios. “Rondônia tem a sua vocação agrícola e estamos incrementando o Promec e ampliando o apoio do Estado

Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3º; Suprimir o termo “15 de março de 1987” do inciso II do artigo ... servidores admitidos nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos municípios, mediante contratos de trabalhos  celebrados nos moldes da Consolidação  das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto ... forma regular nos quadros do ex-território de Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos municípios, conforme o dispôs no art. 3º; (redação anterior) Nova Redação: I – admitidos de forma regular nos quadros ... Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3º; II – comprovadamente, se encontravam: a) no desempenho de suas funções no âmbito ... administração do estado de Rondônia ou de seus municípios; ou b) cedidos em conformidades com as disposições legais e regulamentares da época. Parágrafo único. Para fins desta Lei, não serão admitidos de forma regular ... quadros do ex-Território de Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos seus respectivos municípios: I – os contratados como prestadores de serviços; II – os terceirizados; III – os que laboravam informalmente e eram pagos mediante recibo

Rondônia instaurou novos inquéritos civis públicos para investigar o cumprimento de carga horária por servidores públicos em município da região do Cone Sul. Um deles tem como investigado o médico Gilberto Dos Santos Povoas Júnior ... Prefeitura de Cerejeiras, gerando total incompatibilidade de cumprimento carga horária, até pela distância entre os municípios nos quais possui contratos de prestação de serviço.O inquérito tem como investigados também ex e atuais diretores gerais

atendimentos ambulatoriais, consultas e todos os casos de baixa complexidade para as unidades de pronto-atendimento do município de Porto Velho. “Acreditamos que, a partir da adoção de tal medida, a superlotação no Cosme ... realizado no edifício-sede do MPRO também teve a participação dos titulares da Saúde do Estado e Município, Milton Luiz Moreira e Williames Pimentel, respectivamente e Secretário-adjunto do município, Luiz Eduardo Maiorquin.O Secretário ... Saúde de Porto Velho garantiu que o município está preparado para atender os pacientes que têm procurado o Hospital Infantil. Williames Pimentel explicou que a rede municipal de saúde dispõe de quatro pronto-atendimentos (Policlínicas

econômicas na Amazônia. Rondônia forma uma delas. O objetivo é articular ações de governo com estados e municípios para compreender o fenômeno do crescimento e ordena-lo a partir de assistência técnica dos entes