Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Refelxão
Sex, 11 Agosto de 2017
Dia do Advogado

Além de oportunizar justificável comemoração, a data de hoje, Dia do Advogado, evoca e estimula reflexão sobre conquistas e valores da categoria, construídos ao longo da história e merecedores de permanente revigoração e desentorpecimento ... republicanos, bem como o Estado democrático de direito, são ideais de cuja conquista e consolidação nós, advogados, tivemos desde sempre decisiva participação, posto que forjados e moldados em um longo processo histórico no qual ... tão louvável tarefa, em defesa da qual não podemos nos deixar intimidar. Militamos dia após dia, como advogados, na defesa e estrita observância do estado de direito. Somos por excelência, os guardiões dos valores democráticos ... republicanos. Daí a importância da comemoração que nos revigora e estimula a perseverar. O Dia do Advogado, o mês do advogado simbolizam e personificam no semblante de cada um de nós a imagem da valorização ... direito”. É, pois, momento de comemorar, mas também é momento de - na condição de qualidade de advogados – nos insurgirmos contra o atual momento de crise moral e institucional que vivemos. Não é para nenhum ... fogo cruzado entre excessos morais e institucionais. É nesse contexto, sem dúvida, que a figura do advogado se reveste de suma importância, sobretudo no que toca ao seu papel contramajoritário. Devemos militar, ao revés ... permitir submissão à perigosa lógica de um Estado de Polícia. É imperativo lembrar ao cidadão que o advogado é, por excelência, o último bastião de defesa dos valores democráticos frente aos abusos Estatais. O Estado ... democrático de direito, da Constituição. No entanto, quando estas instituições falham e incorrem em abuso, é ao advogado que o cidadão recorre e se apega como a uma imagística figura de um heróico guardião ... seus direitos. Não é por mera retórica que a constituição federal dispõe claramente que o advogado é figura indispensável à administração da justiça. Ele é, por excelência, o último bastião de defesa dos valores democráticos ... frente aos abusos Estatais. Cabe ao advogado lembrar às autoridades públicas que só há um caminho ... o Caminho da constituição ... o caminho do estado de direito .... como o nosso mestre Rui Barbosa .... há tempos

Justo reconhecimento
Sex, 11 Agosto de 2017
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados

criação dos cursos de direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados. Dia Internacional do Estudante No âmbito internacional, o Dia do Estudante é comemorado em 17 de novembro ... dizia Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. Advogado – sempre estudante “Ser Advogado é ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade ... Deus, na verdade e no bem”. (OAB – Cruz Alta – RS). No "Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites ... Constituição Federal – 1988. Juramento do Advogado “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos ... rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Sou Larissa Rodrigues, advogada há dois anos e estou presidindo a Comissão da Jovem Advocacia do Estado de Rondônia - OAB Jovem

Ferramenta em xeque
Qui, 10 Agosto de 2017
Conselheiros federais da OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

qualidade na oferta pública dos serviços de internet no Estado de Rondônia, com reflexos integralmente prejudiciais ao advogado e à sociedade em geral.Para o conselheiro, a decisão de investimentos em um rede de alcance interno ... principal ator da relação processual, que é o cidadão, destinatário final da prestação jurisdicional representado pelo advogado, pois é este que inaugura a discussão judicial. De nada adiantam avanços pontuais, que oferecem celeridade exclusiva ... manter máquinas e equipamentos à disposição do público. E, nesse sentido, não me refiro somente ao advogado: é a sociedade que está sendo privada do acesso ao Poder Judiciário. “Apesar do TJ ter disponibilizado equipamentos ... adequados na capital, sabemos que em boa parte das comarcas no interior os advogados e as partes litigantes não tem acesso a estrutura fornecida pelo Tribunal, quando muito são obrigados a acessar o programa

Agronegócio
Qui, 10 Agosto de 2017
Potencialidades de Rondônia

quadros da União, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Segundo o conselheiro federal da OAB/RO, advogado Elton Assis, Rondônia deixa de economizar em torno de R$ 30 milhões ao mês com a folha

Atendimentos
Qua, 09 Agosto de 2017
Delegacia da Mulher não utiliza sistema de senhas e atende todos os dias, rebate delegada sobre afirmação de dirigente da OAB

delegada Márcia Gazoni rebateu a afirmação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris sobre distribuição de senhas para atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento ... Mulher (DEAM) em Porto Velho. A afirmação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris, ocorreu na última segunda-feira (7), quando a Lei Maria

Informe
Qua, 09 Agosto de 2017
Sindsef realiza assembleia para sanar dúvidas de aposentados e pensionistas sobre o termo de opção

judicial. Não percam o direito que está confirmado na lei”, orientou. O tema também foi esclarecido pelo advogado Denyvaldo Paes Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, que destacou os procedimentos para a adesão da ação judicial ... olhar diferenciado para o caso”, justificou. “Temos uma boa perspectiva processual para essa ação”, garantiu o advogado ao alertar que o importante agora é que todos os aposentados e pensionistas vão ao sindicato para assinem

Porto Velho
Qua, 09 Agosto de 2017
Vídeo: Motorista da Uber que se defendeu de agressão de taxistas é policial civil

corregedoria. A equipe do UBER foi informada do ocorrido e me prestaram todo apoio necessário. A advogada do aplicativo entrou em contato comigo e irei registrar ocorrência para as providências cabíveis. Ninguém tem o direito

Mercado
Ter, 08 Agosto de 2017
Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

parceiro e deve estimular o mercado. Loas a administração tributária do Estado de Rondônia. * O autor é advogado, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia, doutorando e mestre em Direito pela UERJ

Avanço
Seg, 07 Agosto de 2017
Lei Maria da Penha completa 11 anos e é considerada a terceira mais eficaz do mundo

sancionada em 2006, sendo considerada uma das mais eficazes do país. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris, avalia as mudanças e benefícios ... como uma das melhores leis, mas a cada dia, 12 mil mulheres sofrem a agressão”, declarou a advogada. Fabris considera a Lei Maria da Pena adequada à realidade do país, sem necessidade de alterações ... filhos das vítimas que não tem com quem deixá-los no momento da necessidade de denúncia”. A advogada destaca que a confiança das vítimas em denunciar, mesmo sabendo que a lei realmente é de rigor

Justiça
Seg, 07 Agosto de 2017
Desembargador manda seguir ação penal envolvendo deputado que fez duras ofensas contra o governador

Porto Velho. Segundo trechos do acórdão da Câmara nos autos 0000106-80.2017.8.22.0000, a inicial proposta pelos advogados de Confúcio diz que Hermínio fez os seguintes ataques a Confúcio: “nós temos um governador pilantra, é safado

Ouro Preto do Oeste
Seg, 07 Agosto de 2017
Justiça manda soltar casal que espancou criança de 4 anos e classifica crime como maus tratos

dias de reclusão para Josué e de um ano para Cristiana, conforme havia reiterado o advogado Odair José da Silva, que pedia a revogação da prisão preventiva e a tortura desclassificada para lesão corporal ... após o episódio que custou a prisão de ambos, e cada um vai recomeçar a vida. O advogado Odair José lembrou que é preciso considerar várias situações neste caso, e citou o fato

Barraco
Dom, 06 Agosto de 2017
Barraco na festa da OAB em Cacoal

empresário convidado por um advogado para o Baile do Rubi, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cacoal, agrediu o cantor da banda MP Black durante a festa na noite de sábado ... vaiado e teve o microfone cortado enquanto falava. A festa reuniu mais de 250 convidados, entre advogados, amigos e familiares.O evento transcorria dentro da normalidade, com música de boa qualidade, comida e bebida gratuitas. Porém ... momentos, falas e horário foram previamente definidos com o cerimonial. O baile foi pensado para nós advogados, amigos e familiares. Comportamentos outros que saem da proposta da festa são repudiados, pois não acredito em amnésia

Obra
Sex, 04 Agosto de 2017
Advogado Elton Assis assina artigo em renomado livro jurídico

conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis lançou a obra “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de todos”. A cerimônia aconteceu no III Encontro ... Elton Assis participou da obra com a elaboração do artigo “Ouvidoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Da inserção na era digital à integração interinstitucional, um projeto em rumo à plena cidadania

Uso do nome
Qui, 03 Agosto de 2017
Juíza vai ouvir família Cassol e ex-vereadora no dia 28; liminar foi negada

banco devolveu a Ordem de Pagamento por insuficiência de fundos, causando, conforme narram os advogados da família Cassol, comentários maldosos e situações vexatórias não apenas em Cacoal, mas também em Espigão do Oeste e Pimenta