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Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira mais um recurso do senador Ivo Cassol (PSTF), condenado por fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura. Em agosto ... ministros o condenaram a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto. Já em setembro do ano passado a pena foi mantida sem qualquer alteração. Nesse julgamento, o STF já entendia que eram ... conhecido, uma vez que não havia qualquer omissão, contradição ou obscuridade.Além de Cassol, estão condenados Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época ... Moura, entre os anos de 1998 e 2001, quando Ivo Cassol era prefeito da cidade.Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento ... Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. Salomão da Silveira e Erodi Matt foram condenados a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, multa

Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico de réus da Operação Pentágono. A operação foi deflagrada ... criminosas articuladas para o exercício e fomento do comércio ilícito de drogas no Município de Ariquemes.Foram condenados José Aparecido Chaves, Eletiva Siqueira da Conceição e Amarildo Ianês Fernandes. Eles cumprem pena em regime fechado ... Comarca de Ariquemes. A condenação em grau de recurso é resultado de apelação interposta pelo MP após absolvição dos réus pelo Juízo de primeiro grau.Iniciada em 26 de maio de 2011, a Operação Pentágono ... Justiça de Rondônia, que, acatando a manifestação ministerial, reformou parcialmente a decisão, para o fim de condenar José Aparecido Chaves, Eletiva Siqueira da Conceição e Amarildo Ianês Fernandes, já que, quanto a eles, o conjunto

denúncias na Promotoria de Justiça de Cerejeiras por parte de pais e da Direção da Escola.Se condenado poderá perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa

fisioterapeuta, servidora pública do município de São Miguel do Guaporé, foi condenada por improbidade administrativa por não ter cumprido as regras estabelecidas no estatuto dos servidores do Município, assim como o comando de seus superiores ... Sylvia Karine de Deus Bussulo.Mantidos os direitos políticos, a fisioterapeuta, pelos atos de improbidade praticados, foi condenada a perda da função pública, reparar o dano causado ao erário (dinheiro público), considerando que não cumpria

chefe de uma milícia que atua na Gardênia Azul, Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e foi condenado por formação de quadrilha e crime eleitoral.De acordo com o titular da Vara de Execuções Penais ... progressão de regime.Preso desde 2009 por chefiar a milícia de Gardênia Azul, em Jacarepaguá, Girão foi condenado, em 2011, a 14 anos, 6 meses e 6 dias de prisão por formação de quadrilha

réus Gilmax Fernandes e Fleitone Santos Linardi, condenados a 17 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio de Weslaine Fernanda Marques Oliveira, em Ariquemes, não conseguiram a redução de suas penas, pleiteadas em recurso ... pena foi exacerbada.De acordo com o voto do relator, o réu Gilmax Fernandes foi condenado a 18 anos de reclusão, sendo que o juiz da condenação, seguro na decisão, com amparo na lei, reduziu

requintes de crueldade pode estar relacionado a acerto de contas. No julgamento os jurados votaram pela condenação do réu, sendo a sentença decretada em 15 anos de regime fechado na cadeia pública

vítima Érica, de 5 anos de idade, foi lesionada na mão esquerda.Por isso, os acusados foram condenados à pena de 2 anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, substituída por serviços ... Fórum judicial), ingressaram com recurso de apelação criminal pedindo absolvição por insuficiência de provas para as suas condenações. O procurador de Justiça, Amadeu Sikorski Filho, emitiu parecer pedindo a negação do apelo dos réus.Para

Sirlene Louzada de Amorim, condenada em Ouro Preto do Oeste pela Justiça a 18 anos de prisão por ter matado, levado ao lixão da cidade e ateado fogo nos corpos do marido, o Policial Civil ... segunda-feira, o juiz criminal da comarca Haruo Mizusaki concedeu a progressão de regime, a que a condenada teria direito somente em dezembro de 2018, pelo prazo de até 45 dias após a data

pronunciamento, o deputado disse que surgiu uma nova rebelião na unidade prisional (socioeducativa que atende jovens condenados), em Porto Velho, e que existem informações de ter sido grave. Os deputados Hermínio Coelho (PSD) e Jean

radar de penetração no solo ou por outra técnica para detectar vestígios do cemitério. Se for condenada, a União vai ter 60 dias para apresentar o relatório técnico.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ... Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios sobre o andamento, e, caso seja comprovada a existência do patrimônio, realizar o tombamento do cemitério

Sirlene Louzada de Amorim, condenada pela Justiça a 18 anos de prisão por ter matado e ocultado o corpo do marido e Policial Civil Augusto Cesar Rodrigues da Silva e da portadora de deficiência Dalva ... Oeste – RO, Dr. Dr. Haruo Mizusaki, o benefício da Prisão Domiciliar. Após insistentes pedidos do Advogado da condenada, Odair José da Silva, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Alba da Silva requereu ... condenada tivesse o benefício da prisão domiciliar. Sirlene se encontra gestante e o benefício foi concedido para que tenha o bebê em casa. Assim determinou o juiz, Haruo Mizusaki: “Defiro a prisão domiciliar mediante ... moldes da manifestação do Ministério Publica, salientando que a pena a qual a reeducanda foi condenada só lhe permitiria a progressão de regime em dezembro de 2018. A prisão será por até 45 dias após

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação ... atribuídas apenas a Francisco Emanuel. Como consequência, ambos os parlamentares tiveram declarada a perda do mandato.A condenação é resultado de ação penal proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em razão ... denúncia.PenasPelos crimes de peculato, ameaça e coação no curso do processo, Raidy Alves foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, dois meses de detenção e 60 dias-multa, a serem ... cumpridos inicialmente em regime semiaberto.Alessandro de Aguiar Maciel foi condenado por ameça a dois meses de detenção e, pelo crime de coação, Jislani Matos dos Santos foi condenado a um ano e seis meses ... sentença e declarar a perda de mandato dos dois vereadores, o juiz Alex Balmant destacou que “os condenados não possuem a mínima capacidade de permanecerem nos cargos de vereador e continuar representando a sociedade

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) condenou a empresa Móveis Romera Ltda a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era chamada de "carniça ... trinta e cinco mil reais) atinge os efetivos papéis pedagógico, ressarcitório e punitivo, que a condenação por dano moral deve atingir, evitando, por outro lado, que a parte autora se enriqueça sem causa", enfatizou

Réu condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução da sua pena pleiteada em ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo ... provas novas que justificassem a redução da pena. Por outro lado, não há erro do juízo da condenação na aplicação da pena por violação à lei. O que há é entendimento contrário aos interesses ... apenado.O crimeO réu foi condenado por tentar matar Solimar, em quem deu quatro tiros, acertando dois projéteis em regiões vitais do corpo da vítima, a qual não morreu porque foi socorrida imediatamente