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reforma da Maternidade Municipal se anuncia como mais complicada. Já estamos conversando com a Promotora Pública Luciana Nicolau, com a qual acertamos que a reforma será feita depois de uma discussão com a Secretária ... Estado da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, enfim, vamos reunir todos os conselhos e os diversos órgãos públicos que, de alguma forma, possam estar implicados

aprovação da reforma administrativa sem emendas. Até a extinção do Deosp (Departamento de Obras e Serviços Públicos) passou pelo crivo dos parlamentares, apesar das críticas dos engenheiros civis. As novas superintendências, inclusive de Comunicação Social ... Laerte Gomes (PEN) e Jesuino Boabaid (PT do B) perderam a batalha.Pistolagem assustaA segurança pública em Rondônia, sem dúvida, passa por um momento fragilizado. De Vilhena a Porto Velho, os crimes se alastram ... suspeitas de que a empresa A. C Almeida, responsável pelo show de Alceu Valença, também recebeu recursos públicos para a atração gospel.Comissão ProcessanteNo entendimento de alguns vereadores, a simples admissão da denúncia protocolada

Deus nestes “30 anos que merece ser comemorado com entusiasmo por todos do município de Machadinho”.Audiência públicaEzequiel Júnior falou, também, da alegria de ter realizado, no último final de semana, com sucesso ... audiência pública que tratou sobre a construção da Usina de Tabajara. Para ele a população de Machadinho demonstrou a satisfação por haver colocado o que pensa sobre o empreendimento.A audiência pública contou ... presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), em aparte, parabenizou Ezequiel Júnior pela realização da audiência pública. “O evento demonstrou o quanto o povo queria a audiência para debater a construção da Usina

quinta-feira (2), o deputado Laerte Gomes (PEN) lamentou a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos – Deosp.“Não creio que o DER tenha condições de assumir as obras geridas hoje pelo Deosp. Acho

órgãos, incorporados outros e extintos alguns com a finalidade de viabilizar e dar nova dinâmica à administração pública estadual.O deputado Adelino Follador (DEM) concedeu parecer favorável em plenário, enquanto que Luizinho Goebel ... economia brasileira. Para evitar desequilíbrios orçamentário e financeiro se exigirá ajustes de toda ordem nas contas públicas e o Estado de Rondônia, para manter os resultados positivos alcançados no ano anterior, decidiu adotar iniciativas inovadoras ... convertam na melhoria da infraestrutura pública, na valorização do servidor e, principalmente, na ampliação do acesso e melhoria da qualidade serviços pública prestada à sociedade.A reforma aprovada tem por finalidade redimensionar a estrutura governamental ... objetivando um estado mais ágil e mais efetivo na utilização dos recursos públicos.Luizinho Goebel (PV) fez questão de esclarecer aos demais deputados que a reestruturação organizacional da máquina estatal resultou na criação de cargos ... financeiro; otimização de estruturas visando o controle orçamentário e financeiro, economia e elevação da eficiência da máquina pública; a padronização da estrutura organizacional das secretarias e a priorização das áreas de saúde, educação e segurança ... Estadual de Cultura Esporte e Lazer (Secel).Houve a extinção do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e suas atribuições transferidas para o Departamento Estadual de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos ... passa a ser um órgão central de infraestrutura e serviços públicos; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), que tem por objetivo estimular o desenvolvimento da indústria, comércio e dos municípios ... Orçamento e Gestão (Sepog) e foram criadas 282 funções gratificadas (FG′s), visando à valorização do servidor público de carreira e a ampliação do quadro de cargos atual de 5.566 cargos para 5.678 incluindo

Ministério Público do Estado de Rondônia lançou, no último sábado, dia 27 de junho, a campanha Contra as Queimadas Urbanas, no plenário da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno. A ação integra o projeto desenvolvido ... pelo Ministério Público em conjunto com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SEDAM, OAB/RO e diversas entidades representativas da sociedade civil. Durante a cerimônia de lançamento, o Promotor de Justiça ... inerentes às queimadas urbanas deve partir de todos os segmentos da sociedade, envolvendo sociedade civil e órgãos públicos, para disseminar de maneira efetiva, informações sobre os malefícios à saúde e ao meio ambiente e também

denúncias que a prefeitura pagou até uísque para os cantores, o que é vedado na administração pública.Compareceram a primeira reunião da CPI os vereadores Wildes, Fogaça, Eduardo, Dim Dim, Edwilson Negreiros (PR) e Marcelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, emitiu recomendação à Prefeitura daquele Município e sua Secretaria de Obras, para que sejam adotadas providências visando à desobstrução de ruas, calçadas, passeios ... ruas da área urbana de Buritis, que objetivou verificar condições de acessibilidade e mobilidade nos espaços públicos da cidade. Na ocasião, foi constatado que algumas dessas áreas estão tomadas por obstáculos.De acordo ... integrante do Ministério Público, durante a vistoria, foi possível observar que os obstáculos mais recorrentes são expositores de mercadoria, mobiliário de lanchonetes e motocicletas. A situação obriga pedestres, inclusive crianças e idosos, a transitarem ... estacionem sobre calçadas, obstruindo a passagem de pedestres e violando o uso exclusivo desse tipo de via pública.Segundo a orientação do MP, o Município e a Secretaria de Obras de Buritis exercerão a função ... estiverem estacionados de forma irregular, prejudicando a segurança dos cidadãos.Ao expedir a recomendação, o Ministério Público ressaltou que tais instruções deverão ser cumpridas de imediato, sem prejuízo de expedição de outras disposições regulamentares

diceológicas, dispõe ser direito dos membros da categoria, quando atingidos no exercício de sua atividade, requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina. (cap. II, inciso VII)O que numa análise açodada pode parecer ... para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados judicialmente por surrupiarem o dinheiro público).Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo “erro médico”. Antes ... dessas vicissitudes humanas dotou algumas profissões de instrumentos jurídicos de proteção contra abusos e leviandades.O desagravo público não é valhacouto de médico. Antes, tenta minimizar os efeitos nocivos das ofensas à dignidade da medicina

para melhor. Fechada por dez dias para que fossem realizados reparos, a unidade retoma o atendimento do público oferecendo condições mais humanizadas para pacientes e servidores. Na manhã desta quinta feira (2), o secretário

socioeducativos aprovados em 2010 também foram chamados, mas após um acordo celebrado na 2ª Vara da Fazenda Pública. “Não estou satisfeito porque o Governo é obrigado a chamar todos os 144 aprovados e mais

agentes penitenciários.Destacou ainda a deficiência destes profissionais nas ruas da cidade, sendo a questão da segurança pública, motivo de reclamação nos quatro cantos de Rondônia. Segundo ele, os moradores e empresários reclamam diariamente

O presidente da Comissão Mista de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Sávio Brito, disse

greve, o juiz expôs: “A Constituição da República estendeu expressamente o direito de greve aos servidores públicos. Tal direito, entretanto, deve estar jungido ao princípio da continuidade do serviço, eis que haverá de existir harmonia

sindicato na reunião entre os representantes do Estado e o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Rosa. Na verdade, quem provocou a audiência e trabalhou diuturnamente desde o início do mandato para ... emendas. Pela proposta, o teto salarial dos engenheiros foi rebaixado e o Deosp (Departamento de Obras Públicas) será extinto. Índice econômico O Governo divulgou nesta quarta-feira o coeficiente de participação dos municípios no rateio